Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web, compreendendo cessão de direito de uso de softwares, implantação, instalação, configuração, customização, treinamento...
21/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
RAGDE DE ALMEIDA BATISTA
Autoridade Competente:
THIAGO DE ASSIS MORAES
Apoio:
JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 12:15
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-09:14
DESCRITIVO DOS ITENS 12 E 14.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/04/2026-11:39:53
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - SISTEMAS
17/04/2026
17/04/2026 12:26:26 | Sistema
(CONT. 1) segurança jurídica do procedimento. A continuidade do certame, nos termos atuais, pode acarretar prejuízos à Administração e eventual necessidade de anulação futura. Diante disso, com fundamento no poder de autotutela administrativa, justifica-se a suspensão do pregão para revisão dos quantitativos e especificações, com posterior republicação do edital, garantindo a lisura do certame e o atendimento ao interesse público.
17/04/2026 12:26:26 | Sistema
Motivo: Em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, verificou-se inconsistência na mensuração dos itens que compõem o lote do presente certame. O objeto refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo cessão de uso de softwares, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção e hospedagem em nuvem, destinados à Prefeitura Municipal de Esperança – PB. Após análise técnica, constatou-se equívoco na definição e/ou quantificação dos itens do lote, comprometendo a adequada formação de preços e podendo resultar em propostas inexequíveis ou incompatíveis com o objeto, além de prejudicar a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa. A correta mensuração dos itens é essencial para assegurar transparência, precisão das propostas e... (CONTINUA)
17/04/2026 12:26:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/04/2026
06/04/2026 14:39:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESCRITIVO DOS ITENS 12 E 14.pdf) em 06/04/2026 às 11:39.