CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRA, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 087/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
José Gilson Pereira
Autoridade Competente:
Aldo Lustosa da Silva
Apoio:
Ana Jacileide da Silva, Gleiton Carmo Silvestre
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 11:55
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 12:01
Documentos
Edital_P-018_CE-02_Obras.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-13:05:11
PARECER_ENGENHEIRO Nº 0022026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:26:13
PARECER JURIDICO 027-2026 - RECURSO CONC 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-15:18:12
Decisão_Recurso_CE-0221052026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-15:18:53
Decreto_Revogação.pdf
Tipo:
19/06/2026-09:08:32
Decreto_Revogação.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-13:18:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRA, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 087/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MU
23/06/2026
23/06/2026 16:18:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decreto_Revogação.pdf) em 23/06/2026 às 13:18.
19/06/2026
19/06/2026 12:08:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decreto_Revogação.pdf) em 19/06/2026 às 09:08.
19/06/2026 12:08:32 | Sistema
Motivo: Conforme Decreto anexo.
19/06/2026 12:08:32 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
22/05/2026
22/05/2026 11:49:35 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Aldo Lustosa da Silva.
22/05/2026 11:49:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Aldo Lustosa da Silva.
22/05/2026 11:47:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026
21/05/2026 18:21:21 | Sistema
Justificativa: Em conforimidade com o parecer juridico e decisão anexo
21/05/2026 18:21:21 | Sistema
Aldo Lustosa da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026 18:18:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão_Recurso_CE-0221052026.pdf) em 21/05/2026 às 15:18.
21/05/2026 18:18:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 027-2026 - RECURSO CONC 002-2026.pdf) em 21/05/2026 às 15:18.
21/05/2026 14:50:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 22:32:36 | Sistema
O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026
11/05/2026 19:45:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2026
06/05/2026 18:01:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 17:43:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 14:53.
06/05/2026 17:43:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/05/2026 17:42:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
06/05/2026 17:41:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/05/2026 16:12:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/05/2026 16:12:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 15:54:10 | Agente de Contratação
Informo que está ação foi necessária tendo em vista dá prosseguimento correto dentro da plataforma deixando ciente que o valor da proposta não poderá ser alterada
06/05/2026 15:40:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:15:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 13:08:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante informo que obedecendo regras da plataforma se faz necessário o envio da mesma proposta readequada já enviada anteriormente, pois o sistema não permite avançar sem essa ação, deixando claro que nada será alterado apenas a organizações das informações.
06/05/2026 13:08:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:26:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHEIRO Nº 0022026.pdf) em 06/05/2026 às 09:26.
06/05/2026 12:24:56 | Agente de Contratação
A proposta apresentada atende integralmente às exigências do edital e está de acordo com o projeto a ser executado, conforme parecer técnico anexo.
06/05/2026 12:05:03 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
05/05/2026
05/05/2026 14:04:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes em contato com o setor de engenharia do município, fomos informados que a proposta ainda está sendo analisada, com previsão de conclusão para hoje a tarde. Assim sendo suspendo a sessão daremos continuidade amanhã dia 06/05/2026 às 09:00 horas.
05/05/2026 13:17:43 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
04/05/2026
04/05/2026 16:35:33 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão cuja proposta de preços será encaminhada ao setor de engenharia para ser analisada, daremos continuidade amanhã terça-feira dia 05/05/2026 às 10:00 horas.
04/05/2026 14:40:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 14:28:52 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada nos temos do edital
04/05/2026 14:28:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 603.578,79.
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
Motivo: Não envio proposta readequada
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 12:14:15 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada nos termos do edital
04/05/2026 12:14:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 12:12:57 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
30/04/2026
30/04/2026 19:58:40 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão daremos continuidade proxima segunda-feira dia 04/05/2026 às 09:00 horas
30/04/2026 19:45:13 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Exmo. Sr. Agente de Contratação, já estamos dentro de nossos limites para a perfeita realização dos serviços objetos do presente certame
30/04/2026 19:44:39 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 16:55.
30/04/2026 19:43:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/04/2026 19:43:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 453.000,00.
30/04/2026 19:43:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 19:31:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 19:31:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 19:30:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.