Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de estrutura cenográfica destinada aos festejos juninos do Município de Itabaiana/PB

00020/2026
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Autoridade Competente:

JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Apoio:

Gesielle Fernandes Brito Lima de Menezes

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 19:50

Início das Propostas

22/05/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

29/05/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

29/05/2026 às 18:00

Documentos

Edital Ornamentação Junina.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/05/2026-16:36:36

ConsultaConsolidada Carlos.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-11:32:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Confecção, montagem e instalação de estrutura cenográfica destinada aos festejos juninos do Município de Itabaiana/PB

09/06/2026
09/06/2026 12:25:53 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO.
09/06/2026 12:25:49 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO.
01/06/2026
01/06/2026 16:41:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 16:41:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO.
01/06/2026 16:41:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
01/06/2026 16:40:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/06/2026 16:39:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 16:07:36 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, Solicitamos, se possível, a apresentação de uma melhor oferta, uma vez que o valor ofertado encontra-se semelhante ao valor de referência do processo.
01/06/2026 16:07:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:17 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 14:32:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada Carlos.pdf) em 01/06/2026 às 11:32.
01/06/2026 14:24:14 | F. CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO
Documentação Lote 0001: Esclarecemos que estes arquivos contém o ato constitutivo original e todas as alterações contratuais feitas na empresa até a presente data e o documento comprobatório do administrador
01/06/2026 14:18:21 | F. CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO
Documentação Lote 0001: Todos Contratos Sociais.pdf (enviado hoje, 01/06/2026, às 09:27:47) CNH-e.pdf.pdf (enviado hoje, 01/06/2026, às 11:00:51)
01/06/2026 14:10:16 | F. CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO
Documentação Lote 0001: À Comissão de Licitação, Em atenção à notificação do sistema, informamos que o documento solicitado (subitem 12.3.3 - Inscrição do ato constitutivo/contrato social e documento comprobatório de seus administradores) já foi devidamente postado/anexado nesta plataforma. Reiteramos que a documentação encontra-se disponível no sistema e atende integralmente às exigências do edital. Solicitamos a gentileza de verificarem a aba de anexos da nossa proposta.
01/06/2026 14:00:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 13:56:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos mais uma vez, o subitem 12.3.3 inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, ACOMPANHADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE SEUS ADMINISTRADORES; O não envio acarretará na inabilitação da empresa.
01/06/2026 13:56:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:50:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:47:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:43:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:40:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:38:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:36:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:34:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:29:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:27:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 11:06:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, o subitem 12.3.3 inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 12.3.4.Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. O não envio acarretará na inabilitação da empresa.
01/06/2026 11:06:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 11:00:28 | Operador de Compra Direta
Bom dia, estamos retomando a sessão.
29/05/2026
29/05/2026 20:32:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 20:30:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 20:28:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 20:23:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 19:53:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 19:51:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 19:51:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 18:40:12 | Operador de Compra Direta
Mediante o horário, a sessão está suspensa, para recebimento e analise da Proposta e Documentação de Habilitação. Retornaremos dia 01/06/2026 às 8h. Para darmos continuidade.
29/05/2026 18:38:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, a Proposta Atualizada, juntamente com a Documentação de Habilitação. O não envio acarretará na inabilitação da empresa.
29/05/2026 18:38:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:25:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, uma melhor oferta.
29/05/2026 18:25:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:25:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO com lance de R$ 65.000,00.
29/05/2026 18:25:14 | Sistema
O fornecedor 29.413.116 RENATO GARCIA SALES foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
29/05/2026 18:25:14 | Sistema
Motivo: Valor ofertado inexequível.
29/05/2026 18:25:14 | Sistema
O fornecedor 29.413.116 RENATO GARCIA SALES foi inabilitado no processo.
29/05/2026 18:23:33 | Sistema
Motivo: Empresa solicitou desistência.
29/05/2026 18:23:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 29.413.116 RENATO GARCIA SALES no lote 0001.
29/05/2026 18:21:17 | F. 29.413.116 RENATO GARCIA SALES
Documentação Lote 0001: Renato Garcia Sales, participante do processo em epígrafe, venho, por meio desta, declarar minha desistência da participação no Processo nº 260520DE00020. A presente desistência decorre da constatação de um erro material de digitação na proposta apresentada. Por equívoco, o valor foi registrado em R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), quando o valor correto que deveria constar era de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Ocorre que a ausência de um dígito ocasionou uma diferença substancial entre o valor efetivamente pretendido e o valor informado, tornando economicamente inviável a execução do objeto nas condições apresentadas na proposta encaminhada. Dessa forma, visando preservar a lisura do certame, a boa-fé entre as partes e a viabilidade da futura contratação, formalizo minha desistência, solicitando que esta declaração seja juntada aos autos do processo para os devidos fins.
29/05/2026 18:11:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa RENATO GARCIA SALES, a Proposta Atualizada, juntamente com a comprove a exequibilidade do valor ofertado para o item com desconto superior a 50% em relação ao preço de referência do processo, por meio da apresentação de notas fiscais de entrada e/ou saída, recibos ou outros documentos hábeis que comprovem a execução de serviço.
29/05/2026 18:11:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:01:06 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 29.413.116 RENATO GARCIA SALES - ME com lance de R$ 6.450,00.