Motivo: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00039/2026, cujo as justificativa segue anexo ao processo.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ASSINADO.pdf) em 05/11/2026 às 09:43.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ASSINADO.pdf) em 05/11/2026 às 09:42.

Srs. Licitantes, informamos que a documentação apresentada pela empresa COMERCIAL W2B LTDA será encaminhada à Procuradoria Jurídica para análise e emissão de parecer. Após a conclusão dessa etapa, o processo seguirá para adjudicação, conforme os trâmites legais.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.

Srs. Licitantes, informamos que a empresa COMERCIAL W2B LTDA anexou a Proposta Comercial Atualizada, juntamente com a documentação de habilitação exigida no subitem 12.0 do Edital. A documentação encontra-se em fase de análise.

Bom dia, estamos retomando a sessão.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A sessão está suspensa para recebimento da Proposta Atualizada, retornará no dia 23/10/2026 às 8h. Contamos com a participação de todos.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 22/10/2026.

Motivo: Solicitamos a empresa COMERCIAL W2B LTDA, uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 22/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL W2B LTDA com lance de R$ 199.000,00.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

Motivo: Empresa descumpriu com a Proposta Atualizada.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi rejeitado no processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 22/10/2026.

Motivo: Solicitamos a empresa ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 22/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS com lance de R$ 195.000,00.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

Motivo: Empresa descumpriu com a Proposta Atualizada.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 22/10/2026.

Motivo: Solicitamos a empresa MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA, uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 22/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 190.000,00.

O fornecedor ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

Motivo: A empresa solicitou via email, através de carta de desistência anexo ao processo.

O fornecedor ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi rejeitado no processo.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (e-mails resposta.pdf) em 22/10/2026 às 09:38.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Carta de desistência.pdf) em 22/10/2026 às 09:36.

Srs. Licitantes, informamos que a empresa detentora do melhor lance solicitou, por e-mail, a desistência do item. O pedido será anexado aos autos do processo. Dessa forma, daremos prosseguimento ao certame, convocando os licitantes remanescentes, conforme a ordem de classificação, para as providências cabíveis.

Bom dia, estamos retomando a sessão.

Srs. Licitantes, informamos que a sessão será retomada no dia 22/10/2026, às 09h30, para anexação do pedido de desistência apresentado pela empresa ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, e posterior prosseguimento dos atos do processo licitatório.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/10/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 10:55.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Sanção Aplicada.pdf) em 09/10/2026 às 10:24.

Diante disso, a Comissão procederá à juntada da referida certidão aos autos do processo para fins de análise e adoção das providências cabíveis, observadas as disposições do edital e da legislação vigente.

Srs. Licitantes, em consulta à Certidão Consolidada do TCU, foi constatada a existência de sanção aplicada à empresa ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.211.161/0001-02. Contudo, conforme consta na referida certidão, a sanção possui abrangência restrita a todos os Poderes da esfera do órgão sancionador, qual seja, a Prefeitura Municipal de Toritama/PE.

Bom dia, estamos retomando a sessão.

A sessão está suspensa retornará no dia 09/10/2026 às 10h, com julgamento da habilitação. Contamos com a participação de todos.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, o subitem Subitem 12.3.11 – Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, emitida no máximo 30 (trinta) dias antes da data prevista para abertura das propostas e Subitem 12.3.13 – Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Nota Fiscal, conforme exigência editalícia. A não apresentação da Nota Fiscal acarretará a inabilitação do licitante.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 08/10/2026.

Srs. Licitantes, Informamos que a empresa ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA já havia anexado a documentação de habilitação antes da solicitação desta Comissão. Após análise dos documentos apresentados, verificamos a ausência de alguns documentos exigidos no edital. Assim iremos abrir diligência.