Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

0010/2026
Prefeitura Municipal de Itaporanga
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Dandara Kymberly Felismino de Sales

Autoridade Competente:

AZIF DAVI LEMOS

Apoio:

Emerson Estrela Diniz Alves, Hyan Nóbrega Barreiro Lemos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/06/2026 às 18:54

Inicio das Propostas

26/06/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

29/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

31/07/2026 às 12:00

Documentos

015 - Edital.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-15:50:20

Documentos da Academida Saúde_compressed.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-15:50:20

Parecer_Tecnico_-_Engenharia_-_CE_010-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-10:38:03

Parecer-proposta_LIDER_CE-10-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-10:16:29

Parecer_Tecnico_Proposta_Empresa_Lider_-_CE_010-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

31/08/2026-10:40:23

Despacho_do_Prefeito_ACADEMIA_DE_SAUDE_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-12:51:17

CONTRATO ACADEMIA DE SAÚDE - ASSINADO N° 0207_2026 - LIDER LTDA.pdf

Tipo: Contrato

22/09/2026-08:50:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote

18/09/2026
18/09/2026 19:14:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AZIF DAVI LEMOS.
18/09/2026 19:14:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AZIF DAVI LEMOS.
18/09/2026 18:11:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/09/2026 17:26:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 15:24:51 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:24 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 15:17:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 86.970,00.
18/09/2026 15:17:41 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação de equívoco material na decisão anteriormente proferida, fica reconsiderada/revogada a desclassificação da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., uma vez que o prazo de 05 (cinco) dias previsto no item 16.2.1 do Edital refere-se à assinatura do contrato, e não à apresentação da garantia contratual. Conforme dispõe o item 12.6 do Edital, em consonância com o art. 96, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, a garantia, na modalidade seguro-garantia, deverá ser apresentada no prazo de 01 (um) mês contado da homologação da licitação e anteriormente à assinatura do contrato. Assim, fica afastada a decisão anterior, devendo a empresa ser oportunizada a apresentação da garantia dentro do prazo editalício/legal.
18/09/2026 15:17:41 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
18/09/2026 13:46:24 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/09/2026
16/09/2026 18:46:51 | Autoridade Competente
Prezados, fica suspensa a sessão para o dia 18/09 as 10:30h
16/09/2026 17:07:46 | Autoridade Competente
Boa tarde!
15/09/2026
15/09/2026 15:53:58 | Agente de Contratação
Fica marcada a sessão para o dia 16/09 as 14 hrs
15/09/2026 15:53:35 | Agente de Contratação
Boa tarde!
15/09/2026 15:52:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 87.355,24.
15/09/2026 15:52:13 | Sistema
Motivo: Considerando que a ausência de manifestação da empresa, mesmo após a solicitação inicial e posterior reiteração da Administração, inviabiliza a formalização do contrato nas condições estabelecidas no instrumento convocatório, caracterizando a perda do direito à contratação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade administrativa em procedimento próprio, caso cabível;
15/09/2026 15:52:13 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
15/09/2026 15:52:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a ausência de manifestação da empresa, mesmo após a solicitação inicial e posterior reiteração da Administração, inviabiliza a formalização do contrato nas condições estabelecidas no instrumento convocatório, caracterizando a perda do direito à contratação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade administrativa em procedimento próprio, caso cabível;
15/09/2026 15:52:00 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
15/09/2026 15:51:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_do_Prefeito_ACADEMIA_DE_SAUDE_assinado.pdf) em 15/09/2026 às 12:51.
15/09/2026 15:49:33 | Sistema
Motivo: Considerando que a ausência de manifestação da empresa, mesmo após a solicitação inicial e posterior reiteração da Administração, inviabiliza a formalização do contrato nas condições estabelecidas no instrumento convocatório, caracterizando a perda do dir
15/09/2026 15:49:33 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por AZIF DAVI LEMOS.
15/09/2026 15:49:23 | Sistema
Motivo: Considerando que a ausência de manifestação da empresa, mesmo após a solicitação inicial e posterior reiteração da Administração, inviabiliza a formalização do contrato nas condições estabelecidas no instrumento convocatório, caracterizando a perda do dir
15/09/2026 15:49:23 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por AZIF DAVI LEMOS.
02/09/2026
02/09/2026 16:27:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AZIF DAVI LEMOS.
02/09/2026 16:27:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AZIF DAVI LEMOS.
31/08/2026
31/08/2026 18:20:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 16:20:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 13:50.
31/08/2026 16:20:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/08/2026 16:20:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
31/08/2026 16:19:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/08/2026 14:38:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 13:44:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:40:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Proposta_Empresa_Lider_-_CE_010-2026_assinado.pdf) em 31/08/2026 às 10:40.
31/08/2026 12:40:34 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/08/2026
28/08/2026 16:05:25 | Agente de Contratação
Prezados, vamos suspender essa sessão para retorno dia 31/08 as 09:40h
28/08/2026 13:14:51 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/08/2026
27/08/2026 19:47:33 | Agente de Contratação
Prezados, devido ao avançar da hora, vamos suspender a sessão para retorno dia 28/07 as 10h
27/08/2026 13:21:05 | Agente de Contratação
Peço por gentileza que fiquem atentos!
27/08/2026 13:20:53 | Agente de Contratação
Os documentos anexados, estão sendo analisados pelo setor técnico responsável
27/08/2026 13:20:19 | Agente de Contratação
Bom dia!
27/08/2026 11:40:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 11:35:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026
26/08/2026 13:32:39 | Agente de Contratação
Após a finalização dos prazos, daremos continuidade a sessão
26/08/2026 13:20:34 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, a correção da proposta
26/08/2026 13:20:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 27/08/2026.
26/08/2026 13:16:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer-proposta_LIDER_CE-10-2026_assinado.pdf) em 26/08/2026 às 10:16.
26/08/2026 13:08:59 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/08/2026
25/08/2026 12:52:41 | Agente de Contratação
Fica marcada a continuidade da sessão para o dia 26/08 as 10h
25/08/2026 12:51:50 | Agente de Contratação
Bom dia!
21/08/2026
21/08/2026 17:31:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.