Sessão pública iniciada

ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

0015/2026
Prefeitura Municipal de Itaporanga
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Dandara Kymberly Felismino de Sales

Autoridade Competente:

AZIF DAVI LEMOS

Apoio:

Emerson Estrela Diniz Alves, Hyan Nóbrega Barreiro Lemos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 19:35

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

26/05/2026 às 12:00

Documentos

011 - Edital.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-16:13:54

Julgamento da Impugnação - DECISAO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNACAO - PE N° 015_2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/05/2026-13:11:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ITAPORANGA - PB.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Acebrofilina 10mg/mL xarope

Quantidade:

1500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,84

Melhor lance:

R$ 5,80

Unidade:

FR

Item 2

Analisando documentação

Acebrofilina 5mg/mL xarope

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,04

Melhor lance:

R$ 3,79

Unidade:

FR

Item 3

Analisando documentação

Aciclovir 200mg

Quantidade:

8000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,46

Melhor lance:

R$ 0,14

Unidade:

CPR

Item 4

Analisando documentação

Aciclovir 50mg/g creme

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,18

Melhor lance:

R$ 2,38

Unidade:

BNG

Item 5

Analisando documentação

Ácido Acetil Salicílico 100mg

Quantidade:

57000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,27

Melhor lance:

R$ 0,03

Unidade:

CPR

Item 6

Fracassado

Ácido Acetil Salicílico 500mg

Quantidade:

1500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,36

Melhor lance:

-

Unidade:

CPR

Item 7

Analisando documentação

Ácido Ascórbico 100mg/mL

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,51

Melhor lance:

R$ 0,80

Unidade:

AMP

Item 8

Analisando documentação

Ácido Fólico 5mg

Quantidade:

45000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,19

Melhor lance:

R$ 0,04

Unidade:

CPR

Item 9

Analisando documentação

Ácido Tranexâmico 50mg/mL

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,82

Melhor lance:

R$ 3,65

Unidade:

AMP

Item 10

Analisando documentação

Ácido Valpróico 250mg

Quantidade:

42000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,87

Melhor lance:

R$ 0,28

Unidade:

CP

Item 11

Analisando documentação

Ácido Valpróico 500mg

Quantidade:

22500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,48

Melhor lance:

R$ 0,71

Unidade:

CPR

Item 12

Cancelado

Ácido Valpróico 500mgg

Quantidade:

22500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,33

Melhor lance:

R$ 0,74

Unidade:

CP

26/06/2026
26/06/2026 14:51:33 | Pregoeiro
Após a finaliação dos prazos vamos suspender a sessão para darmos continuidade , dia 02/07 às 09:00h
26/06/2026 14:50:21 | Sistema
Motivo: Correção da data e horário: Conforme solicitação do fornecedor devido a quantidade de itens.
26/06/2026 14:50:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/07/2026.
26/06/2026 14:47:17 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação do fornecedor, devido a quantidade de itens.
26/06/2026 14:47:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0021. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/07/2026.
26/06/2026 14:39:26 | F. ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDIC
Documentação Item 0001: Bom dia Sra. Pregoeira! Solicito um Prazo de pelo menos 4 dias uteis para que possamos atender a solicitação, uma vez que são uma grande quantidade de itens.Agradeço desde Já.
26/06/2026 14:34:14 | Sistema
Motivo: Em relação ao atestado de capacidade técnica será aceito o enviado, mas precisamos da certidão de falência válida como é exigência no edital.
26/06/2026 14:34:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:12:07 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA os registros na Anvisa de todos os medicamentos, com a mesma composição e miligramas do edital.
26/06/2026 14:12:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:07:46 | Sistema
O item 0255 tem como novo arrematante ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 0,59.
26/06/2026 14:07:46 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da empresa.
26/06/2026 14:07:46 | Sistema
O fornecedor BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA foi desclassificado para o item 0255 pelo pregoeiro.
26/06/2026 14:00:30 | Pregoeiro
Prezados, bom dia
24/06/2026
24/06/2026 16:21:29 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: Esta empresa atua há mais de 15 anos no mercado de licitações públicas e reitera que tal exigência se mostra inédita, desproporcional e em total desacordo com as práticas administrativas vigentes e com a legislação de regência. Diante do exposto, solicitamos a revisão do posicionamento desta relatoria para que seja aceito o Atestado de Capacidade Técnica apresentado, dando regular prosseguimento ao certame com a nossa habilitação.
24/06/2026 16:21:00 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: 3. Da Ofensa à Lei nº 14.133/2021: A nova Lei de Licitações consagra, em seu artigo 5º, os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, além do princípio da eficiência, que reza pela desburocratização dos processos. Criar barreiras burocráticas e exigências inéditas restringe indevidamente a competitividade, afastando propostas vantajosas sob o manto do excesso de formalismo.
24/06/2026 16:20:33 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: 2. Da Finalidade do Atestado de Capacidade Técnica: No mercado de medicamentos, o atestado de capacidade técnica tem por objetivo comprovar a aptidão logística e comercial da empresa em fornecer correlatos e produtos farmacêuticos dentro dos prazos e volumes demandados. Exigir a especificação de miligramas desvirtua a natureza do documento, tornando-se um formalismo excessivo e contraproducente.
24/06/2026 16:20:07 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: 1. Da Ausência de Previsão no Edital: O item 9.26.1 do instrumento convocatório é claro e taxativo ao exigir atestado que comprove aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto. Em momento algum o edital exige que o atestado discrimine miligramas ou composições químicas idênticas às dos itens cotados. A Administração não pode, em sede de julgamento, criar obrigações ou critérios de habilitação não previstos expressamente no edital.
24/06/2026 16:19:50 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, Com todo o respeito à Administração, manifestamo-nos formalmente contra a solicitação de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica detalhando miligramas e composições específicas dos itens vencedores, haja vista que tal exigência revela-se totalmente descabida e sem amparo legal ou editalício.
24/06/2026 16:18:51 | Sistema
A diligência do item 0050 foi anexada ao processo.
24/06/2026 16:16:04 | F. GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS H
Documentação Item 0054: os itens 54 e 55 são isentos de registro.
24/06/2026 16:15:39 | Sistema
A diligência do item 0054 foi anexada ao processo.
24/06/2026 16:11:02 | Sistema
A diligência do item 0023 foi anexada ao processo.
24/06/2026 16:06:19 | F. VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTACO
Documentação Item 0010: Sr.(a) Pregoeiro(a), solicitamos, respeitosamente, prorrogação maior do prazo para apresentação do atestado de capacidade técnica referente ao item em análise de habilitação, em razão da dificuldade de obtenção do documento durante esta semana, em virtude do recesso junino adotado por diversos órgãos. Esclarecemos que, ao interpretar o item 9.26.1 do edital, entendemos que não havia exigência de atestado específico para o item em análise. Por esse motivo, encaminhamos inicialmente atestado referente a outro fornecimento. Diante do exposto, solicitamos a concessão de prazo adicional para apresentação do atestado correspondente ao item licitado. Agradecemos a compreensão.
24/06/2026 16:06:07 | Sistema
A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.
24/06/2026 15:50:13 | F. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EX
Documentação Item 0023: Prezado(a) Pregoeiro (a) considerando o feriado / recesso junino onde a maioria das empresas no dia de hoje encontra-se fechada de recesso, solicito a prorrogação de prazo para apresentação da documentação solicitada,
24/06/2026 15:20:19 | Pregoeiro
Prezados, encerrando o prazo de envio das diligências, remarcaremos a sessão para o dia 26/06 (sexta-feira) às 11:00
24/06/2026 15:17:41 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o envio do regsitro da ANVISA do medicamento vencedor (item 0203 - METOPROLOL 25MG) com as miligramas e composições de acordo com edital, e também o atestado de capacidade técnico referente ao medicamento. Caso não tenhan solicito que envie declaração de isenção de registro
24/06/2026 15:17:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0203. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 15:12:10 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o envio de registro da ANVISA, dos seguintes medicamentos: item 0137 (FENOBARBITAL 200MG/2ML), o item 0170 (IMIPRAMINA 25MG), o item 0180 (LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL - GOTAS), e o item 0183 (LEVOTIROXINA 50MCG) com miligramas e composições de acordo com o edital. Solicito, ainda, atestado de capacidade que contenha os itens vencedores.
24/06/2026 15:12:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0090. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 15:02:19 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o regsitro na ANVISA do medicamento vencedor (SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL) com miligrama e composição de acordo com o edital, caso não tenha o registro envie a declaração de isenção.
24/06/2026 15:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0255. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:51:02 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito atestado de capcidade técnica e registros na ANVISA dos medicamentos vencedores com as miligramas e composições de acordo com o edital. Em caso de isenção de registros, solicito comprovação de isenção de registro.
24/06/2026 14:51:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0054. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:44:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:41:59 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o registro na ANVISA do item 0267 (Soro Ringer com Lactato 250ML), caso não tenha solicito que envie a declaração de dispensa da ANVISA do referente item, e solicito, ainda, atestados de capacidade técnica referente ao medicamento CAPTOPRIL 25MG e do Soro Ringer com Lactato 250ML.
24/06/2026 14:41:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0050. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:38:12 | Sistema
A diligência do item 0022 foi anexada ao processo.
24/06/2026 14:26:19 | Sistema
A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.
24/06/2026 14:26:04 | F. VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTACO
Documentação Item 0010: Sr. (a) Pregoeiro (a). Referente ao atestado de capacidade técnica que conste o item vencedor, pedimos prorrogação do prazo de envio. Motivo: vamos solicitar um atestado que contenha um item vencedor.
24/06/2026 14:25:07 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito atestado de capacidade referente aos medicamentos vencidos, e a certidão de falência vigente, pois o arquivo da que foi enviada está corrompido.
24/06/2026 14:25:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:21:27 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o registro na Anvisae o atestado de capacidade técnica dos itens vencedores, contendo as miligramas e composições de acordo com o edital.
24/06/2026 14:21:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0022. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:14:01 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o atestado de capacidade que contenha o medicamento vencedor e o alvará sanitário vigente, pois o enviado está vencido.
24/06/2026 14:14:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:09:22 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o registro na Anvisa de todos os itens, contendo as miligramas e composições de acordo com o edital. Pois não foi enviado o registro de todos os itens.
24/06/2026 14:09:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:02:09 | Pregoeiro
Prezados, bom dia