Processo Finalizado

Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de trechos das ruas projetadas 02, 03, 04, 05 e 07 na comunidade rural Alto Alegre, Jericó-PB, conforme Projeto Básico

00001/2026
Prefeitura Municipal de Jericó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR

Autoridade Competente:

Kadson Valberto Lopes Monteiro

Apoio:

ERUZIVAN KEITSON DE ALMEIDA MUNIZ, EVILA KELLI NEVES DE ALMEIDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/06/2026 às 21:10

Inicio das Propostas

02/06/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

12/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/06/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

16/06/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

01/06/2026-18:05:58

EDITAL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-08:55:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de trechos das ruas projetadas 02, 03, 04, 0...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 517.190,25

Melhor lance

R$ 506.846,44

Unidade:

Obra

13/07/2026
13/07/2026 13:19:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Kadson Valberto Lopes Monteiro.
13/07/2026 13:19:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Kadson Valberto Lopes Monteiro.
13/07/2026 10:53:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2026
07/07/2026 15:22:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2026 às 23:59.
07/07/2026 13:49:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 10:59.
07/07/2026 13:48:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/07/2026 13:48:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA.
07/07/2026 13:46:19 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
07/07/2026 13:46:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA no item 0001.
07/07/2026 10:20:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026
06/07/2026 13:41:23 | Sistema
Motivo: Licitante, favor fazer a inclusão da proposta atualizada para análise e julgamento.
06/07/2026 13:41:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 13:17:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 506.846,44.
06/07/2026 13:14:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 10:35.
06/07/2026 13:13:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/07/2026 13:13:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - ME com lance de R$ 516.500,00.
06/07/2026 13:11:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/07/2026 13:01:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/07/2026 13:01:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/07/2026 13:01:31 | Agente de Contratação
Vamos iniciar a fase de lances
06/07/2026 13:00:48 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
03/07/2026
03/07/2026 15:05:56 | Agente de Contratação
Em virtude do horário a fase de lances fica marcada para esta segunda feira dia 06/07/2026 as 10:00 horas
03/07/2026 15:04:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/07/2026 15:04:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/07/2026 15:04:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/07/2026 14:41:19 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2026 14:39:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 11:49.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa fica inabilitada por não atender ao item 6.9.3.2. do edital, deixando de apresentar a declaração de disponibilidade de profissional habilitado em Segurança do Trabalho.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 19.910.105/0001-06 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não apresentar a declaração do corpo técnico e indicação formal da equipe técnica responsável pela execução dos serviços - item 6.9.3; E a disponibilidade de profissional habilitado em Segurança do Trabalho - item 6.9.3.2.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 38.195.017/0001-14 - R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por apresentar declarações sem assinatura do representante legal, contrato do responsável técnico sem reconhecimento de firma, ausência da equipe técnica e administrativa e não comprovar a qualificação técnico-operacional.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 20.949.329/0001-00 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não atende a diligência, que elucidava a questão do vínculo do profissional técnico em segurança do trabalho, que consta como responsável por duas empresas participantes no mesmo certame.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não comprovar profissional de Segurança do Trabalho, não apresentar a equipe administrativa e as declarações obrigatórias, além de apresentar documentos em desacordo com as exigências dos itens 6.9.3.2, 6.9.3.3 e 12.3.14.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 12.253.717/0001-24 - EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por apresentar divergência entre o CRQ e a 8ª Alteração Contratual, tornando-o inválido, além de não comprovar a qualificação técnico-operacional (Acervo Operacional), em desacordo com os itens 6.9.5 e 12.4.5.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 42.733.975/0001-79 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não atender o item 6.9.3.2 do Edital. Após a diligência a empresa apresentou documentos com assinatura posterior a data de abertura do certame.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não apresentar a comprovação da qualificação técnico-operacional (Acervo Operacional), exigida pelos itens 6.9.5 e 12.4.5; E não apresentar a relação da equipe técnica responsável pela execução da obra, exigida pelo item 6.9.3.
03/07/2026 14:38:51 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
03/07/2026 13:09:05 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
30/06/2026
30/06/2026 19:37:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, comunicamos que a análise da documentação de habilitação está em fase de conclusão. A continuidade da sessão pública para divulgação do resultado do julgamento da habilitação fica agendada para a próxima sexta-feira (03/07/2026), às 10h00min.
30/06/2026 11:55:05 | Agente de Contratação
Gostaríamos de informar que não houve nenhuma prevaricação ou prazos diferentes para as empresas, todas receberam mensagens em 22/06/2026 concedendo o prazo de envio até às 09:00 do dia 25/06/2026. Prazo esse que excede as 24 horas previstas no instrumento convocatório.
25/06/2026
25/06/2026 09:08:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 10:56:00 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Senhor Agente. Informamos que a garantia da proposta já foi devidamente anexada ao sistema no momento do cadastramento de nossa proposta. Entretanto, conforme solicitado, estamos encaminhando novamente o documento em anexo.
23/06/2026 10:55:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 01:30:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026
22/06/2026 21:29:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 21:18:31 | F. EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhores, porque deram um prazo até do dia 25/06 para as outras empresas, e somente um prazo de 24horas para cumprimento da nossa diligência? Solicito um prazo legalmente igual as demais.
22/06/2026 20:51:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 20:51:23 | F. HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO
Documentação Item 0001: Boa tarde. Senhor agente a nossa garantia da proposta foi devidamente já anexa no sistema no ato do cadastro da nossa proposta. Mas como solicitando, estamos aqui enviando novamente.
22/06/2026 20:35:11 | Sistema
(CONT. 1) instrumento convocatório.
22/06/2026 20:35:11 | Sistema
Motivo: À Empresa: D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Senhor(a) Representante, Durante a análise da documentação apresentada por essa licitante, verificou-se a ausência de documento comprobatório referente à garantia da proposta exigida no Edital. Considerando o disposto no art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fundamento no art. 64 da mesma Lei, solicita-se que essa licitante apresente, no prazo estabelecido, documentação comprobatória da constituição da garantia da proposta exigida pelo instrumento convocatório. A documentação deverá demonstrar, de forma inequívoca, que a garantia encontrava-se regularmente constituída em data anterior ao prazo final para apresentação das propostas e documentos de habilitação estabelecido no Edital. Ressalta-se que a presente diligência destina-se exclusivamente à comprovação de condição preexistente à sessão pública, não sendo admitida a constituição, complementação ou substituição da garantia após o prazo previsto no... (CONTINUA)
22/06/2026 20:35:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/06/2026.