Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de provisão de unidades habitacionais, destinadas ao atendimento de famílias no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
IANE ALMEIDA LACERDA LIRA
Autoridade Competente:
Rinaldo Cirpiano de Sousa
Apoio:
EDVALDO HERMÍNIO TRINDADE NETO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 01:05
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 01:10
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 01.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-22:03
PROJETO EXECUTIVO_25 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-22:03:41
PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:06:34
PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:13:51
PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-08:22:47
PARECER TÉCNICO 01-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-08:49:24
PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-08:44:14
PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-13:48:16
PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:39:17
PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:46:04
PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (4).pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-08:45:11
PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-08:48:22
PARECER_TECNICO_04-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:38:34
PARECER_TECNICO_05-CONCORRENCIA_001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-13:07:22
PARECER TECNICO QUALIFICAÇÃO E CONSULTA PREVIA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:53:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao de obras de provisao de unida...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.516.663,36
Melhor lance:
R$ 2.812.500,00
Unidade:
OBRA
27/05/2026
27/05/2026 18:00:31 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 22:23:09 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 18:03:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.
21/05/2026 18:03:33 | Sistema
(CONT. 1) a posterior apresentação das razões recursais detalhadas.
21/05/2026 18:03:33 | Sistema
Intenção: Venho manifestar intenção recursal decorrente da decisão de inabilitação da recorrente em razão da ausência de inclusão, na declaração de compromissos assumidos, de contrato anteriormente firmado com a Administração Pública. Sendo que o contrato já se encontrava integralmente executado e encerrado, dado baixa na CNO, com o termo de conclusão, inclusive com o acervo operacional obtido à época da apresentação da documentação de habilitação desse certame, inexistindo obrigação contratual vigente capaz de caracterizar compromisso assumido apto a impactar a capacidade operacional ou econômico-financeira da empresa. Assim, a decisão de inabilitação merece revisão, tendo em vista que a ausência apontada não compromete a finalidade da exigência editalícia, tampouco evidencia omissão dolosa ou prejuízo à Administração, pelo contrário a minha proposta é a mais vantajosa ao município. Diante disso, requer-se o recebimento da presente intenção de recurso, com... (CONTINUA)
21/05/2026 18:03:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/05/2026 17:07:09 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/05/2026 16:58:25 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo de 01 (uma) hora para manifestação de intenção de recurso, contado da comunicação da presente decisão no sistema eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
21/05/2026 16:56:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 14:56.
21/05/2026 16:55:04 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ nº 11.170.603/0001-58, bem como do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia e das consultas realizadas junto aos órgãos de controle, verificou-se o atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório, razão pela qual fica a referida empresa declarada HABILITADA no presente certame, prosseguindo-se com os demais atos do processo.
21/05/2026 16:54:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 16:54:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
21/05/2026 16:53:57 | Agente de Contratação
Registra-se que foram anexados à plataforma eletrônica o Parecer Técnico de análise dos atestados da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ nº 11.170.603/0001-58, com conclusão favorável quanto ao atendimento das exigências técnicas do edital, bem como consultas consolidadas e certidões correcionais emitidas pelos órgãos de controle competentes, todas sem registros impeditivos.
21/05/2026 16:53:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO QUALIFICAÇÃO E CONSULTA PREVIA.pdf) em 21/05/2026 às 13:53.
21/05/2026 13:04:45 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
21/05/2026 13:04:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
19/05/2026
19/05/2026 16:11:00 | Agente de Contratação
(CONT. 2) que será dado prosseguimento aos atos subsequentes do procedimento licitatório, inclusive quanto à divulgação das deliberações pertinentes à fase de habilitação. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações oficiais emitidas no sistema eletrônico.
19/05/2026 16:11:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) compatível com a complexidade técnica da contratação e com o dever da Administração de promover análise minuciosa da documentação de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que a Administração vem adotando postura cautelosa e diligente na condução do certame, objetivando prevenir nulidades, mitigar riscos de decisões precipitadas, assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica, transparência, razoabilidade, interesse público e seleção da proposta mais vantajosa, especialmente considerando tratar-se de obra pública de engenharia de elevada relevância técnica, operacional e financeira, vinculada a recursos federais oriundos do Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA. Dessa forma, considerando a necessidade de conclusão das análises complementares ainda pendentes, fica desde já designada a retomada da presente sessão pública para o dia 21/05/2026 (quinta-feira), às 09h00min, ocasião em...
19/05/2026 16:11:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, registra-se que as suspensões e redesignações ocorridas no curso da presente sessão pública decorreram exclusivamente da necessidade de continuidade da análise técnica, jurídica e operacional da documentação apresentada na fase de habilitação, especialmente em razão da elevada complexidade do objeto licitado, do expressivo volume documental submetido à apreciação da Administração e da necessidade de realização de conferências, consultas e verificações complementares destinadas à formação segura, motivada e juridicamente consistente da decisão administrativa. Esclarece-se que as retomadas anteriormente promovidas tiveram por finalidade assegurar a publicidade dos atos processuais, a transparência procedimental, a continuidade formal da sessão pública e o regular acompanhamento do certame pelos licitantes, não configurando paralisação indevida, desorganização procedimental ou ausência de condução processual, mas sim medida administrativa... (CONTINUA)
19/05/2026 16:10:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
18/05/2026
18/05/2026 16:42:40 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para amanhã, às 14h00, oportunidade em que terão prosseguimento os trabalhos relativos ao presente certame.
18/05/2026 16:42:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
14/05/2026
14/05/2026 20:02:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Todavia, considerando que a análise da habilitação ainda demanda providências internas complementares e conferências adicionais para formação segura da decisão administrativa, a sessão permanecerá suspensa até ulterior comunicação. A nova data para retomada será informada oportunamente no sistema eletrônico, com antecedência razoável, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações oficiais emitidas no sistema eletrônico.
14/05/2026 20:02:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, registra-se que as suspensões e retomadas ocorridas no curso da presente sessão pública decorreram da necessidade de continuidade da análise documental da fase de habilitação, a qual vem sendo realizada de forma cautelosa, sucessiva e minuciosa pela Administração, em razão do elevado volume de documentos apresentados, da complexidade das exigências editalícias e da necessidade de verificação detalhada da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica das licitantes participantes. Esclarece-se que as retomadas anteriormente realizadas tiveram por finalidade assegurar a publicidade dos atos, a transparência procedimental e a continuidade formal da sessão pública, não representando mera paralisação injustificada do certame, mas sim o regular prosseguimento da instrução processual administrativa, inclusive com possibilidade de realização de diligências e consultas complementares, nos termos da Lei nº 14.133/2021. ... (CONTINUA)
14/05/2026 11:29:15 | Agente de Contratação
momento, para finalização da análise da fase de habilitação e prosseguimento dos demais procedimentos do certame, devendo todos os participantes permanecerem atentos e devidamente logados no sistema eletrônico, acompanhando as comunicações e eventuais convocações realizadas por este Agente de Contratação. Informa-se, ainda, que, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, poderá ser promovida, a qualquer momento durante a análise da habilitação, diligência destinada à complementação ou esclarecimento de informações e documentos apresentados, hipótese em que será concedido prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para atendimento. Caso seja concluída a análise com a declaração de habilitação da licitante, o prazo para manifestação de intenção de recurso será fixado em 01 (uma) hora, contado da comunicação no sistema eletrônico, considerando que os procedimentos encontram-se em fase final de análise.
14/05/2026 11:27:13 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
13/05/2026
13/05/2026 19:32:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunica-se que, em razão da necessidade de continuidade da análise documental e conclusão da fase de habilitação, não foi possível divulgar o respectivo resultado na presente data. Dessa forma, a sessão pública fica suspensa, permanecendo desde já designada sua retomada para amanhã, às 08h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais atos do certame. Solicita-se que todos permaneçam atentos às comunicações emitidas no sistema eletrônico.
13/05/2026 11:10:50 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da presente sessão pública neste momento, para divulgação do resultado da fase de habilitação e prosseguimento dos demais procedimentos do certame, devendo todos os participantes permanecerem atentos e devidamente logados no sistema eletrônico, acompanhando as comunicações e eventuais convocações realizadas por este Agente de Contratação.
11/05/2026
11/05/2026 19:26:20 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para quarta-feira, às 08h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações emitidas no sistema eletrônico.
11/05/2026 11:34:41 | Agente de Contratação
Bom dia. Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026
08/05/2026 19:47:47 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados segunda, às 08:30 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
08/05/2026 11:10:11 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
07/05/2026
07/05/2026 19:52:02 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
07/05/2026 11:34:15 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
07/05/2026 11:34:12 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/05/2026
05/05/2026 19:50:49 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para a próxima quinta-feira, às 08h00min, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações no sistema.
05/05/2026 11:06:47 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
05/05/2026 11:06:44 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
04/05/2026
04/05/2026 19:58:26 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
04/05/2026 11:27:44 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
04/05/2026 11:27:39 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
30/04/2026
30/04/2026 19:54:37 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda, as 08:00hrs. Boa Tarde.
30/04/2026 11:02:37 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/04/2026 11:02:17 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/04/2026
29/04/2026 19:46:15 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.
29/04/2026 11:07:00 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/04/2026 11:06:58 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes
28/04/2026
28/04/2026 19:54:39 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
28/04/2026 11:07:12 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/04/2026 11:07:08 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes