REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL - TIPO B - PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Autoridade Competente:
Maria Rodrigues Linhares de Lima
Apoio:
ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA, Maria Elisangela Andrade de Oliveira
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2026 às 23:58
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
14/05/2026-20:56
PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:10:38
Resposta de Esclarecimento - PROJETO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-09:11:51
Aviso Retomada CC 002.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:39:33
Gmail + Parecer Engenharia CE 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-10:12:40
Aviso Retomada 02 - CC 002.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-12:43:13
Gmail + Parecer Engenharia CE 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:02:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REPACTUACAO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE A OBRA DE ID 13352. CONSTRUCAO ESCOLA INFA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.668.165,98
Melhor lance
R$ 3.270.000,00
Unidade:
UND
11/08/2026
11/08/2026 12:13:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.
11/08/2026 12:12:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.
10/08/2026
10/08/2026 15:50:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 13:42:33 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo: b) no mérito, pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto pela empresa EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA.; c) pela manutenção da decisão da Comissão de Contratação que declarou habilitada a empresa CONSTRUTORA BEZERRA
10/08/2026 13:42:33 | Sistema
Maria Rodrigues Linhares de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026 13:39:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2026
29/07/2026 23:25:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/07/2026
24/07/2026 16:44:00 | Sistema
O fornecedor EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/07/2026
21/07/2026 18:03:52 | Agente de Contratação
Senhores, os prazos para a apresentação de recursos e contrarrazões foram definidos. Portanto, após o término desses prazos, retornaremos para dar continuidade ao processo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais durante esse período.
21/07/2026 18:03:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/07/2026 às 23:59.
21/07/2026 16:09:32 | Sistema
O fornecedor EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 16:03:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 15:00.
21/07/2026 16:03:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/07/2026 16:03:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA.
21/07/2026 16:03:11 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico da engenharia, a empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA está devidamente habilitada no certame.
21/07/2026 16:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail + Parecer Engenharia CE 002-2026.pdf) em 21/07/2026 às 13:02.
21/07/2026 16:01:40 | Agente de Contratação
Olá, boa tarde senhores licitantes!
20/07/2026
20/07/2026 15:43:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso Retomada 02 - CC 002.2026.pdf) em 20/07/2026 às 12:43.
20/07/2026 15:41:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) informações: pmlagoapb@gmail.com.
20/07/2026 15:41:33 | Agente de Contratação
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA 02 DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que tem como objeto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL 13 TIPO B 13 PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA, ocorrerá na terça-feira, 21 de julho de 2026, às 13:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores... (CONTINUA)
20/07/2026 15:41:20 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA 02 DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
14/07/2026
14/07/2026 16:12:22 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia. Qualquer dúvida ou informação via e-mail: pmlagoapb@gmail.com
14/07/2026 16:12:16 | Agente de Contratação
Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos. Também será comunicado com antecedência de 24 horas a retomada da sessão.
14/07/2026 16:12:02 | Agente de Contratação
Dessa forma, a mesma será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise do acerco técnico e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.
14/07/2026 16:11:16 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA enviou/apresentou a documentação de habilitação conforme solicitada.
14/07/2026 14:05:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 13:49:09 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa envie sua documentação de habilitação completa, conforme solicitado no item: 12.0. DA HABILITAÇÃO.
14/07/2026 13:49:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 13:48:49 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica estabelecido o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa envie sua documentação de habilitação completa, conforme solicitado no item: 12.0. DA HABILITAÇÃO.
14/07/2026 13:48:37 | Agente de Contratação
Conforme item: 12.7. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do Agente de Contratação, prorrogável por igual período.
14/07/2026 13:21:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 13:21:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 13:21:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 13:21:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 13:20:03 | Sistema
O fornecedor EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 13:15:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 10:45.
14/07/2026 13:15:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/07/2026 13:15:24 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico da engenharia já anexado na plataforma, a empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA teve sua proposta de preços aceita/classificada.
14/07/2026 13:12:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail + Parecer Engenharia CE 002-2026.pdf) em 14/07/2026 às 10:12.
14/07/2026 13:10:46 | Agente de Contratação
Olá, bom dia senhores licitantes.
13/07/2026
13/07/2026 13:39:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso Retomada CC 002.2026.pdf) em 13/07/2026 às 10:39.
13/07/2026 13:38:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) informações: pmlagoapb@gmail.com.
13/07/2026 13:38:57 | Agente de Contratação
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que tem como objeto: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL 13 TIPO B 13 PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA, ocorrerá na terça-feira, 14 de julho de 2026, às 10:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores... (CONTINUA)
13/07/2026 13:38:46 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
29/06/2026
29/06/2026 13:23:45 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia. Qualquer dúvida ou informação via e-mail: pmlagoapb@gmail.com
29/06/2026 13:23:36 | Agente de Contratação
Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos. Também será comunicado com antecedência de 24 horas a retomada da sessão.
29/06/2026 13:23:24 | Agente de Contratação
Dessa forma, a mesma será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.
29/06/2026 13:23:04 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA enviou/apresentou a proposta de preços conforme solicitada.
29/06/2026 13:13:08 | Agente de Contratação
Olá, bom dia senhores licitantes.
28/06/2026
28/06/2026 23:43:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.