Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB

5/2026

Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Autoridade Competente:

Michelle Ribeiro do Nascimento

Apoio:

JAFFER LOGAN FERREIRA DE SOUZA SANTOS, MAYARA GOMES PEQUENO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2026 às 21:59

Inicio das Propostas

21/08/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

02/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/09/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

04/09/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL CE052026_CAPEAMENTO ASFÁLTICO.pdf

Tipo: Edital

21/08/2026-18:57:13

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - asfalto.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-18:58:02

PO - PAV.ASFALTO - 02.06.26.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-18:58:21

Parecer técnico proposta - Capeamento.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS N...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.760.202,35

Melhor lance

R$ 2.309.569,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/09/2026

25/09/2026 12:38:30 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

25/09/2026 12:38:21 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

23/09/2026

23/09/2026 14:41:10 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.

23/09/2026 14:41:10 | Sistema

Michelle Ribeiro do Nascimento decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

23/09/2026 14:40:58 | Sistema

Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.

23/09/2026 14:40:58 | Sistema

Michelle Ribeiro do Nascimento decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

23/09/2026 14:13:55 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

23/09/2026 14:13:49 | Agente de Contratação

A sessão será finalizada.

23/09/2026 14:13:28 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

17/09/2026

17/09/2026 19:12:47 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

17/09/2026 19:11:51 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

15/09/2026

15/09/2026 01:18:58 | Sistema

O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

14/09/2026

14/09/2026 22:27:17 | Sistema

O fornecedor T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

09/09/2026

09/09/2026 19:53:20 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.

09/09/2026 19:53:02 | Sistema

Intenção: Manifestamos INTENÇÃO DE RECURSO contra a habilitação da empresa declarada vencedora, por se encontrar em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, situação que exige análise criteriosa e comprovação de sua capacidade econômico-financeira para assegurar a plena execução do objeto contratado, em conformidade com as exigências do edital. As razões serão apresentadas no prazo recursal.

09/09/2026 19:53:02 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

09/09/2026 19:52:59 | Sistema

Intenção: Manifestamos INTENÇÃO DE RECURSO contra a habilitação da empresa declarada vencedora, tendo em vista que esta se encontra em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, circunstância que demanda análise rigorosa de sua capacidade econômico-financeira e efetiva aptidão para executar o objeto contratado, especialmente quanto ao atendimento integral das exigências de habilitação previstas no edital. As razões e fundamentos jurídicos serão apresentados no prazo recursal.

09/09/2026 19:52:59 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

09/09/2026 19:52:57 | Sistema

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a classificação da proposta, considerando que a empresa se encontra em Recuperação Judicial, conforme fundamentos a serem apresentados nas razões recursais.

09/09/2026 19:52:57 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

09/09/2026 19:52:53 | Sistema

Intenção: Manifestamos INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da proposta da empresa declarada vencedora, considerando que a licitante se encontra em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, situação que demanda análise quanto à sua efetiva capacidade econômico-financeira para cumprimento das obrigações decorrentes da contratação, bem como quanto ao atendimento integral das condições estabelecidas no edital. Os fundamentos fáticos e jurídicos serão devidamente demonstrados nas razões recursais.

09/09/2026 19:52:53 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

09/09/2026 19:39:47 | Sistema

O fornecedor T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

09/09/2026 19:37:42 | Sistema

O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

09/09/2026 19:34:35 | Agente de Contratação

Está aberto o prazo para intenção de recurso referente apenas a fase de habilitação.

09/09/2026 19:34:03 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 16:44.

09/09/2026 19:33:55 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

09/09/2026 19:33:48 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

09/09/2026 19:33:38 | Agente de Contratação

Após análise, o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentou o 1CCERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 1D, emitido pelo Município de Lagoa Seca às empresas qualificadas no Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação nº 00003/2026, atendendo o item 12.1 do edital. Foram apresentadas também a documentação pré existente atualizada devido o decorrer do processo.

09/09/2026 18:49:42 | Agente de Contratação

A documentação está sendo analisada.

09/09/2026 18:02:52 | Agente de Contratação

Aguardem alguns instantes!

09/09/2026 17:12:52 | Sistema

O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

09/09/2026 17:10:02 | Sistema

O fornecedor T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

09/09/2026 17:07:40 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 14:17.

09/09/2026 17:07:33 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL teve sua proposta aceita no item 0001.

09/09/2026 17:05:33 | Agente de Contratação

Após análise e emissão de parecer técnico, segue julgamento.

09/09/2026 17:04:52 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico proposta - Capeamento.pdf) em 09/09/2026 às 14:04.

09/09/2026 17:04:07 | Agente de Contratação

Boa tarde, senhores fornecedores!

08/09/2026

08/09/2026 15:34:02 | Agente de Contratação

Boa tarde, senhores fornecedores! Comunico que a nova sessão será nesta próxima quarta-feira (09/09/2026) às 14h para continuidade dos trabalhos.

04/09/2026

04/09/2026 17:34:20 | Agente de Contratação

Boa tarde a todos.

04/09/2026 17:34:16 | Agente de Contratação

Os documentos apresentados serão analisados pelo setor de engenharia e nova sessão para continuidade das atividades será marcada neste chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

04/09/2026 16:58:45 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

04/09/2026 16:32:33 | Agente de Contratação

Considerando a solicitação de prorrogação do prazo para envio das planilhas e documentos complementares, foi consultado o setor técnico de engenharia, que avaliou o pedido e o grau de complexidade da planilha. Após análise, verificou-se não haver necessidade de dilação do prazo, razão pela qual o pedido fica indeferido, permanecendo mantido o prazo inicialmente estabelecido.

04/09/2026 15:35:15 | F. CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACA

Documentação Item 0001: Favor, nos confirmem o deferimento do pedido de aditivo de prazo, de acordo com o item 10.29.5. do edital

04/09/2026 15:31:20 | F. CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACA

Documentação Item 0001: Prezada Comissão, solicitamos prazo adicional de no mínimo 24 horas para podermos encaminhar a documentação solicitada (proposta e documentos adicionais) em razão do prazo ser insuficiente para fazer todas as adequações necessárias, partindo do pressuposto da razoabilidade e proporcionalidade. Perdimos a aprovação e o deferimento do pedido.

04/09/2026 15:30:35 | Agente de Contratação

Voltaremos ao final do prazo ou assim que forem enviados os documentos solicitados.

04/09/2026 15:29:36 | Agente de Contratação

Sr. Fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS, estamos iniciando o prazo de 2 (duas) horas, conforme item 13.1 do Edital, para o envio da Proposta Readequada com todos os documentos complementares solicitados no item 13.1.3 para posterior análise do setor de engenharia.

04/09/2026 15:29:09 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 04/09/2026.

04/09/2026 15:25:25 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS com lance de R$ 2.309.569,00.

04/09/2026 15:09:58 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.