O Item 0001 foi homologado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

O Item 0001 foi adjudicado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.

Michelle Ribeiro do Nascimento decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão será finalizada. Boa tarde a todos!

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECERES JURIDICOS RECURSO PROTESE DOCUMENTO ÚNICO-9-14.pdf) em 15/07/2026 às 12:27.

O fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.

Intenção: Ainda que a NLL tenha afastado a necessidade de “motivação” da intenção recursal, afigura-se aplicável para a fase recursal única, de certa forma, o consolidado entendimento do TCU acerca da prerrogativa do Pregoeiro em aferir os pressupostos legais da “intenção de recorrer”, devendo se limitar a verificar se a intenção manifestada pelo licitante reúne os requisitos de admissibilidade. Dessa forma, solicitamos abertura de prazo para as razões recursais, conforme solicitação anterior.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta.

Intenção: Declaramos intenção de recurso em face da documentação de habilitação apresentada pela licitante vencedora. A certidão CRO pessoa física foi apresentada em caráter de diligência, configurando novo documento, sem ser complementação de documento (condição) pré existente. Além do mais, a licitante vencedora apresentou SCNES da profissional responsável técnica. Em consulta pública o CNES da pessoa jurídica não se encontra disponível na base de dados CNES. Como também não foi demonstrada a exequibilidade da proposta vencedora. Uma vez que se encontra abaixo de 50% do valor referencial da administração pública, ITEM 11.6: É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos intenção de recurso em face da documentação de habilitação apresentada pela licitante vencedora. A certidão CRO pessoa física foi apresentada em caráter de diligência, configurando novo documento, sem ser complementação de documento (condição) pré existente. Além do mais, a licitante vencedora apresentou SCNES da profissional responsável técnica em consulta pública o CNES da pessoa jurídica não se encontra disponível na base de dados CNES.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Está aberto o prazo para intenção de recurso referente a habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 15:49.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A ROCHA.

O fornecedor RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Está aberto o prazo para intenção de recurso referente apenas as propostas de preços.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 15:29.

O fornecedor J A ROCHA teve sua proposta aceita no item 0001.

Após a análise da documentação, segue o resultado de julgamento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor fornecedor J A ROCHA, solicito em regime de diligência que apresente em tempo hábil, documento preexistente referente a Certidão de Regularidade do profissional técnico responsável junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 01/07/2026.

A documentação será analisada.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor fornecedor, solicitamos que apresente em tempo hábil a PROPOSTA READEQUADA e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme edital supra.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 01/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante J A ROCHA - ME com lance de R$ 80,00.

O item 0001 foi encerrado.

Está aberto a fase de lances.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Em instantes, iniciaremos a presente sessão. Aguardem!

Bom dia, senhores fornecedores!