Sessão pública iniciada

Contratação de empresa pertinente ao ramo da construção civil para execução do lote de pavimentação urbana e rural do Município de Lastro/PB

5/2026
Prefeitura Municipal de Lastro
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO

Autoridade Competente:

Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho

Apoio:

LUCIVÂNIA TAVARES PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/09/2026 às 12:42

Inicio das Propostas

28/09/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/10/2026 às 03:00

Abertura das Propostas

14/10/2026 às 11:40

Documentos

EDITALCE05.pdf

Tipo: Edital

25/09/2026-09:41:50

PROJETO LOTE GERAL_compressed.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

25/09/2026-09:45:49

Parecer de Engenharia - Proposta + Habilitação (Nunes).pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-16:09:11

Parecer de Engenharia (Após a diligência) - Proposta + Habilitação (Nunes).pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-16:09:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa pertinente ao ramo da construcao civil para execucao do lote de pavimentacao urbana e rural do Municipio de Lastro/PB, composto por 4 (quatro) itens, cada qual correspondente a um projeto basico de engenharia vinculado ao respectivo Plano de Acao, com recursos oriundos dos Planos de Acao n 09032026-089063/2026, n 09032026-093321/2026, n 09032026-096569/2026 e n 09032024-068893/2024.

16/11/2026
16/11/2026 15:54:54 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
12/11/2026
12/11/2026 13:28:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/11/2026 às 23:59.
12/11/2026 13:27:52 | Sistema
Intenção: NA HABILITAÇÃO PÁGINA 46 NÃO CONTEM ASSINATURA E CERTIFICADO DE REGISTRO DA JUCEP. ESTAMOS ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, QUANDO NA APRESENTAÇÃO DO RECURSO IREMOS EXPOR TODAS AS IRREGULARIDADES.
12/11/2026 13:27:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/11/2026 13:27:45 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/11/2026 13:27:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/11/2026 13:07:57 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2026 12:59:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2026 às 10:09.
12/11/2026 12:58:57 | Agente de Contratação
À licitante SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, solicitamos que, no registro da intenção de recorrer do lote 0001, indique de forma breve e objetiva qual irregularidade atribui à empresa classificada ou qual item do edital considera descumprido. A fundamentação completa poderá ser apresentada nas razões recursais, no prazo legal de 3 (três) dias úteis.
12/11/2026 12:55:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/11/2026 12:55:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
12/11/2026 12:37:43 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2026 12:32:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2026 às 09:42.
12/11/2026 12:32:40 | Sistema
O fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/11/2026 12:31:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/11/2026
11/11/2026 20:04:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública será retomada amanhã, 12/11/2026, após as 8h30, para dar continuidade aos atos do certame. Solicitamos que acompanhem o chat da plataforma.
11/11/2026 18:55:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/11/2026 18:53:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/11/2026 18:19:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 11/11/2026.
11/11/2026 12:59:15 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/11/2026.
10/11/2026
10/11/2026 14:26:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 14:18:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/11/2026
09/11/2026 18:15:24 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada em 11/11/2026, às 08h40 (horário de Brasília), neste sistema. Na retomada, será julgada a habilitação da licitante CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, após a análise da diligência, e será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso (art. 165 da Lei nº 14.133/2021). Os licitantes devem acompanhar a sessão e o chat. Ficam todos os interessados notificados
09/11/2026 18:11:29 | Sistema
(CONT. 1) apresente declaração expressa de inexistência, compatível com os documentos já juntados. Motivação: a declaração de 14/10/2026 afirma que não há contratos; a de 29/10/2026 informa compromissos em execução, sem relacioná-los; e não foi apresentado o documento do subitem 6.9.7.
09/11/2026 18:11:29 | Sistema
Motivo: À licitante CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 30.272.239/0001-81): Com fundamento no art. 64, I, da Lei 14.133/2021 e nos subitens 12.8.1 e 12.8.3 do edital, fica a licitante convocada em DILIGÊNCIA para enviar pelo sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos abaixo, datados e assinados pelo representante legal: 1) Relação de compromissos (subitem 6.9.4): todos os contratos públicos e privados vigentes em 14/10/2026, com contratante, CNPJ, nº do contrato, objeto, data de assinatura, vigência e equipe técnica responsável (nome, título e registro). 2) Relação de compromissos (subitem 6.9.7): os mesmos contratos, com data de assinatura, vigência, valor total e valor remanescente em 14/10/2026. 3) Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 00117/2025-SDC (Serra Redonda/PB), cuja vigência original terminou em 27/02/2026 e que foi informado como "em execução". Se não houver contrato vigente em alguma das categorias,... (CONTINUA)
09/11/2026 18:11:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/11/2026.
09/11/2026 18:04:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/11/2026 16:13:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/11/2026
08/11/2026 10:47:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2026
06/11/2026 17:15:51 | Sistema
(CONT. 1) de aquisição dos principais insumos, especialmente paralelepípedos, com preço por milheiro, e cimento, com preço por unidade e identificação da embalagem, complementadas por cotações ou compromissos de fornecimento verificáveis. Discriminar frete, carga e descarga, perdas, tributos e demais despesas até o local das obras. Estudo de flutuação dos preços durante a execução, com fontes, cenários, impactos nos custos e na margem de lucro, riscos e medidas de mitigação. Os documentos deverão guardar correspondência com a proposta e permitir verificar a suficiência dos preços para execução integral do objeto. Declarações genéricas, desacompanhadas de elementos verificáveis, não satisfazem a diligência. A ausência de comprovação suficiente ensejará desclassificação motivada da proposta, conforme item 11.11.4 do edital e art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021.
06/11/2026 17:15:51 | Sistema
Motivo: Fica a empresa CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. convocada a apresentar, pelo sistema, no prazo de 24 horas contado da convocação, comprovação documental e fática da exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 11.11.4 e 13.0 – DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do Anexo I do edital, especialmente tópicos 3, 4 e 7. Deverá apresentar relatório técnico assinado pelo responsável técnico, acompanhado de: Memórias de cálculo dos custos por serviço e projeto, com quantitativos, produtividade, equipes, equipamentos, custos diretos e indiretos, BDI e margem de lucro, demonstrando a viabilidade das quatro frentes simultâneas e dos respectivos cronogramas. Composição da mão de obra por categoria, trabalhador e jornada, com salários, pisos convencionais aplicáveis, encargos sociais e trabalhistas e benefícios, explicitando incidências, exclusões justificadas e o regime tributário adotado. Notas fiscais... (CONTINUA)
06/11/2026 17:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/11/2026.
29/10/2026
29/10/2026 18:36:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026
28/10/2026 19:16:08 | Sistema
(CONT. 1) rescisórias e multa do FGTS, conforme incidência, justificando exclusões e o regime tributário adotado. Notas fiscais de aquisição dos principais insumos, especialmente preço do milheiro do paralelepípedo e do cimento por unidade, complementadas por cotações ou compromissos de fornecimento verificáveis, discriminando frete, carga/descarga, perdas, tributos e demais despesas até o local da obra. Estudo de flutuação dos preços durante a execução, com fontes, cenários, impactos nos custos e na margem, riscos e medidas de mitigação. A documentação deverá demonstrar a execução integral do objeto pelo preço ofertado. Mera declaração genérica não satisfaz esta diligência nem comprova o atendimento ao edital. A ausência de comprovação suficiente ensejará desclassificação motivada, conforme item 11.11.4.
28/10/2026 19:16:08 | Sistema
Motivo: Convoca-se a licitante CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA., segunda colocada e atual arrematante, a apresentar proposta readequada ao lance de R$ 1.635.781,59, acompanhada da comprovação documental e fática de sua exequibilidade, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 11.11.4 e 13.0 – DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do Anexo I do edital, especialmente tópicos 3, 4 e 7. Apresentar relatório técnico assinado pelo responsável técnico, acompanhado de: Memórias de cálculo dos custos por serviço e projeto, com quantitativos, produtividade, equipes, equipamentos, custos diretos e indiretos, BDI e margem de lucro, demonstrando a viabilidade das quatro frentes simultâneas e dos respectivos cronogramas. Custos da mão de obra por categoria, trabalhador e jornada, observados salários e pisos convencionais, discriminando bases de cálculo, alíquotas e encargos trabalhistas, sociais e previdenciários, inclusive aviso-prévio, verbas... (CONTINUA)
28/10/2026 19:16:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 19:10:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.635.781,59.
28/10/2026 19:10:10 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2026 19:10:10 | Sistema
Motivo: Declara-se INABILITADA a empresa NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 09.181.832/0001-26, por não comprovar o quantitativo mínimo de qualificação técnico-operacional exigido no item 6.9.5 do edital. Conforme o parecer técnico de engenharia, os quantitativos comprovados de pavimentação em paralelepípedos totalizam 4.607,21 m², inferiores ao mínimo exigido de 5.518,09 m², apresentando insuficiência de 910,88 m².
28/10/2026 19:10:10 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado no processo.
28/10/2026 19:09:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Após a diligência) - Proposta + Habilitação (Nunes).pdf) em 28/10/2026 às 16:09.
22/10/2026
22/10/2026 18:25:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 12:08:37 | Agente de Contratação
Conforme solicitado, encaminho o endereço de e-mail do responsável técnico, Jônatas José Moreira Pessôa, Engenheiro Civil, Sanitarista e Ambiental, inscrito no CREA/PB sob o nº 161.036.337-0.
22/10/2026 12:06:27 | Agente de Contratação
barbosajonatas2013bela@gmail.com
22/10/2026 11:28:13 | F. NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRA
Documentação Lote 0001: Bom dia.
21/10/2026
21/10/2026 19:47:54 | F. NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRA
Documentação Lote 0001: Solicitamos, se possível, o contato do responsável técnico para o esclarecimento de dúvidas pontuais acerca dos questionamentos apresentados nesta diligência. 0BRessaltamos que os apontamentos em questão já haviam sido sanados nas justificativas enviadas na diligência anterior. Assim, o contato direto nos permitirá alinhar as informações com agilidade e responder ao alinhamento de forma precisa. 0BAgradecemos desde já pela atenção e aguardamos orientações. 0BAtenciosamente,
21/10/2026 19:18:24 | Sistema
(CONT. 2) inabilitação, conforme sua natureza.
21/10/2026 19:18:24 | Sistema
(CONT. 1) compartilhamento da topografia, com agenda, carga horária e reflexos nos custos. Demonstrar documentalmente a exequibilidade, conciliando a receita com materiais, pessoal, encargos, equipamentos, fretes, tributos e BDI. Comprovar as economias alegadas mediante cotações, notas fiscais ou meios equivalentes, especialmente o paralelepípedo a R$ 613,17/milheiro, incluindo transporte. Explicar os ganhos financeiros de produtividade, a alegada redução do BDI e do FIC. Declarações genéricas e preço acima de 75% do orçamento não bastam. Esclarecer a participação de Eder da Silva Freitas na habilitação e comprovar a regularidade do registro profissional pertinente, observados os limites do art. 64. Identificar o documento da alegada garantia adicional de R$ 450.851,62, distinta da garantia de proposta, observado o momento legal de exigência. A resposta será submetida à engenharia. A persistência das falhas poderá ensejar decisão motivada de desclassificação ou...
21/10/2026 19:18:24 | Sistema
Motivo: À NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA. Conforme parecer de engenharia de 20/10/2026, solicitam-se, no prazo fixado no sistema, esclarecimentos e saneamento dos seguintes pontos, com fundamento nos arts. 59, `PAR` 2º, e 64 da Lei nº 14.133/2021: Readequar a planilha, aplicando linearmente o desconto global de 21,994353% aos preços unitários dos serviços, conforme item 13.4.4 e Anexo I, tópico 4, do edital. Corrigir os preços superiores à referência nos itens 4.1.4.3, 4.3.3.5.1.2, 4.3.3.5.1.4 e 4.3.3.5.2.1, sem majoração do valor global de R$ 1.599.000,00 nem alteração substancial da oferta. Apresentar cronograma físico-financeiro corrigido, assinado pelo responsável técnico, compatibilizando percentuais e valores mensais, especialmente do item 4 e da ETE, preservando prazos e simultaneidade das quatro frentes. Conciliar o pessoal declarado: o memorial indica 60 trabalhadores, mas a soma resulta em 64. Esclarecer eventual... (CONTINUA)
21/10/2026 19:18:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2026.