O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

O Item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 09:28.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) extraída de www.tcu.gov.br, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias contados da abertura das propostas. 4. Comprovação do vínculo profissional (item 6.9.1 do Edital): deverá ser apresentado contrato particular de prestação de serviços com firma reconhecida, anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento comprobatório de participação no quadro societário, que comprove o vínculo da cirurgiã-dentista Anne Caroline Brito Cabral dos Santos (CRO/PB nº 011949) com a empresa licitante. O não atendimento, total ou parcial, à presente notificação dentro do prazo assinalado implicará a preclusão da oportunidade conferida à licitante, com a consequente inabilitação, nos termos do item 12.10 do Edital, prosseguindo-se o certame com o exame da proposta subsequente, na ordem de classificação

Motivo: Com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 12.6, 12.9 e 12.10 do Edital, notifica-se a licitante a sanear, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento desta notificação, prorrogável nos termos do item 12.6.2 do Edital, as seguintes pendências identificadas na documentação de habilitação: 1. Certidão negativa de feitos sobre falência (item 12.3.12 do Edital): o documento apresentado foi expedido em 10/06/2026, com validade de 30 (trinta) dias, encontrando-se vencido. Deverá ser apresentada nova certidão vigente. 2. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF (item 12.3.8 do Edital): o documento apresentado possui validade até 17/07/2026, estando na iminência de expirar. Deverá ser apresentado certificado atualizado e vigente. 3. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União (item 12.3.13 do Edital): não foi localizado o referido documento. Deverá ser apresentada consulta atualizada,... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/07/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 16:05.

O fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se à empresa CENTER DENT SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI que, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, realize o envio da proposta readequada, conforme valores finais ofertados no certame, bem como apresente a documentação de habilitação atualizada, incluindo as certidões de regularidade fiscal, trabalhista e demais documentos exigidos no Edital, devidamente válidos na presente data. A presente diligência visa à adequada análise da proposta e da habilitação da licitante, nos termos do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI com lance de R$ 194,00.

O fornecedor JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES fica DESCLASSIFICADA por descumprimento ao item 13.1 do Edital, tendo em vista que, após devidamente convocada pelo Agente de Contratação no sistema eletrônico, não encaminhou a proposta final readequada no prazo estabelecido, impossibilitando a análise da conformidade da proposta e a continuidade dos atos de julgamento, nos termos das condições previamente estabelecidas no instrumento convocatório e em observância ao princípio da vinculação ao edital.

O fornecedor JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) desclassificação/inabilitação da licitante, com a convocação da empresa subsequente, na forma da legislação aplicável.

Motivo: Considerando a desclassificação da proposta anteriormente classificada em primeiro lugar, fica aberta diligência à empresa JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, próxima licitante na ordem de classificação, para que encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, contadas da convocação realizada no sistema eletrônico, a proposta readequada ao valor do seu último lance, devidamente ajustada às exigências do edital, bem como todos os documentos de habilitação, em arquivo único no formato PDF, observando rigorosamente a ordem documental e todas as exigências previstas no instrumento convocatório. Fica consignado que a documentação será submetida à análise quanto à conformidade da proposta e ao atendimento integral dos requisitos de habilitação, podendo ser promovidas diligências, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do edital. O não atendimento da presente convocação, o envio intempestivo ou a apresentação de documentação em desacordo com as exigências editalícias ensejará a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES com lance de R$ 190,00.

O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE SANTOS E MIRANDA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) prejuízo decorrente de eventual inexecução contratual, incluindo a necessidade de nova contratação e risco de descontinuidade dos serviços de prótese dentária. Ao final, recomendou que, antes da homologação, sejam exigidos esclarecimentos e comprovações adicionais quanto à viabilidade operacional da execução, ao vínculo do responsável técnico com a empresa e ao modelo de atendimento presencial previsto no edital, bem como sugeriu a adoção de mecanismos de monitoramento contratual para resguardar o interesse público. O parecer foi juntado aos autos para conhecimento dos licitantes e subsidiará a decisão administrativa quanto ao julgamento da exequibilidade da proposta, observados os princípios da legalidade, motivação, interesse público e da busca da proposta mais vantajosa.

Motivo: O Agente de Contratação registrou o recebimento do Parecer Técnico nº 001/2026, emitido pelo Conselho Municipal de Saúde de Lastro/PB, elaborado em atendimento à solicitação de análise da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa Laboratório de Prótese Santos e Miranda Ltda., vencedora provisória do Pregão Eletrônico nº 00008/2026. O parecer conclui que a proposta, no valor de R$ 140,00 por prótese (desconto de 37,8% sobre o valor estimado de R$ 225,00), apresenta elevado risco de inexequibilidade durante a execução contratual, destacando que o valor ofertado é inferior ao parâmetro considerado viável pelo Ministério da Saúde na Portaria GM/MS nº 1.924/2023. O Conselho apontou, ainda, possíveis riscos relacionados à subestimação dos custos logísticos, em razão da sede da empresa localizar-se em outro estado, à possibilidade de descumprimento dos prazos de entrega, à redução da qualidade dos serviços, à instabilidade econômica e ao potencial... (CONTINUA)

O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE SANTOS E MIRANDA LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Conselho_Saude_Lastro_PE008_2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf) em 03/07/2026 às 09:24.

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO Ficam os licitantes devidamente notificados de que a sessão pública terá continuidade no dia 03/07/2026, a partir das 08h30min, para retomada dos trabalhos e prosseguimento dos atos finais do certame, devendo os interessados permanecer atentos e devidamente logados no sistema eletrônico para acompanhamento de todos os atos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) documentação insuficiente ou a não comprovação objetiva da viabilidade econômica da proposta poderá ensejar a desclassificação da p

(CONT. 1) ofertado, contemplando, no mínimo, custos com materiais utilizados na confecção das próteses (com discriminação de marca, fabricante e procedência), mão de obra técnica especializada, encargos trabalhistas, tributos, despesas operacionais, logística/transporte para execução no Município de Lastro/PB, despesas indiretas e margem de lucro; d) notas fiscais de aquisição dos insumos e materiais utilizados; e) comprovação documental da prática de preços compatíveis com o valor ofertado, mediante apresentação de contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais ou instrumentos congêneres firmados com outros entes públicos, demonstrando a execução pretérita em valores equivalentes ou inferiores; f) declaração formal de exequibilidade, firmada pelo representante legal e responsável técnico, assumindo a plena capacidade de execução contratual nas condições ofertadas. O não atendimento integral da presente diligência, a apresentação de...

Motivo: Considerando que a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE SANTOS E MIRANDA LTDA, classificada provisoriamente no certame, apresentou proposta no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por prótese dentária, correspondente a redução significativa em relação ao valor estimado pela Administração de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por unidade, e com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante INTIMADA, em sede de diligência, para encaminhar, no prazo estabelecido por esta Pregoeira, a seguinte documentação para análise da proposta e habilitação: a) proposta readequada atualizada, compatível com o valor final ofertado; b) integralidade dos documentos de habilitação exigidos no edital, caso pendentes de apresentação ou complementação; c) planilha de composição de custos devidamente preenchida (modelo disponibilizado pela Administração), contendo a demonstração detalhada e documental da formação do preço... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 26/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO DE PROTESE SANTOS E MIRANDA LTDA com lance de R$ 140,00.

(CONT. 1) por prótese, referência posteriormente revisada e atualizada justamente em razão da constatação de sua defasagem e impraticabilidade econômica frente à realidade de mercado. Tal circunstância reforça a necessidade de comprovação robusta da exequibilidade, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, a licitante deixou de apresentar contratos administrativos, notas fiscais ou outros documentos idôneos que demonstrassem a prática regular de preços compatíveis com o valor ofertado perante outros entes públicos ou no mercado privado, não havendo comprovação mínima da viabilidade operacional, tributária, logística e material da execução contratual. Diante da ausência de comprovação satisfatória da exequibilidade, resta configurada a inexequibilidade da proposta, impondo-se sua desclassificação, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da seleção da proposta apta à execução contratual e da segurança da contratação administrativa.

Motivo: Justifica-se a desclassificação da proposta apresentada pela licitante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS ME, tendo em vista que o valor ofertado correspondeu a desconto de aproximadamente 50% em relação ao valor estimado da contratação, circunstância que ensejou a instauração de diligência específica para comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. Embora devidamente intimada, a licitante não apresentou, de forma objetiva, clara e documentalmente comprovada, os elementos indispensáveis à demonstração da viabilidade econômica da execução contratual, deixando de encaminhar a planilha de composição de custos devidamente preenchida, bem como documentos comprobatórios aptos a evidenciar a formação do preço ofertado. Ressalte-se que o valor apresentado mostra-se inclusive inferior a parâmetros anteriormente praticados em normativos referenciais nacionais, que já indicavam valor estimado em torno de R$ 150,00... (CONTINUA)

O fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão suspensa para realização de diligência, ficando desde já designada a retomada dos atos do certame para o dia 22/05/2026, às 10h00min, ocasião em que será dado prosseguimento à análise da documentação apresentada e demais atos subsequentes do procedimento licitatório.

Fica, portanto, a empresa classificada em 1º lugar, SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS ME, intimada a proceder ao preenchimento integral da planilha de composição de custos anexada, bem como a encaminhar toda a documentação comprobatória exigida, destinada à demonstração fática, objetiva e documental da exequibilidade de sua proposta, especialmente quanto à composição dos custos diretos e indiretos, encargos tributários, materiais empregados, logística, margem de lucro e demais elementos necessários à comprovação da viabilidade econômica da execução contratual, nos prazos e condições estabelecidos, sob pena de desclassificação da proposta por inexequibilidade.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha_Exequibilidade_Protese_Dentaria.pdf) em 21/05/2026 às 09:33.

Foi anexada planilha de composição de custos, de preenchimento obrigatório pela licitante, destinada à comprovação fática, objetiva e documental da exequibilidade da proposta apresentada. A ausência de envio da planilha, seu preenchimento incompleto, inconsistente ou a não comprovação da viabilidade econômica do valor ofertado implicará a desclassificação da proposta, por inexequibilidade, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela licitante corresponde ao valor unitário de R$ 112,50, equivalente a desconto aproximado de 50% em relação ao valor estimado da contratação (R$ 225,00), com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a apresentar, no prazo fixado pelo Pregoeiro, planilha detalhada de composição de custos, acompanhada da documentação comprobatória pertinente, demonstrando objetivamente a plena exequibilidade da proposta, incluindo custos de materiais, mão de obra, encargos tributários, logística, despesas indiretas, margem de lucro, notas fiscais de aquisição de insumos e comprovação de execução pretérita em valores compatíveis, sob pena de desclassificação da proposta por inexequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - ME com lance de R$ 112,50.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.