A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) documentação insuficiente ou a não comprovação objetiva da viabilidade econômica da proposta poderá ensejar a desclassificação da p

(CONT. 1) ofertado, contemplando, no mínimo, custos com materiais utilizados na confecção das próteses (com discriminação de marca, fabricante e procedência), mão de obra técnica especializada, encargos trabalhistas, tributos, despesas operacionais, logística/transporte para execução no Município de Lastro/PB, despesas indiretas e margem de lucro; d) notas fiscais de aquisição dos insumos e materiais utilizados; e) comprovação documental da prática de preços compatíveis com o valor ofertado, mediante apresentação de contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais ou instrumentos congêneres firmados com outros entes públicos, demonstrando a execução pretérita em valores equivalentes ou inferiores; f) declaração formal de exequibilidade, firmada pelo representante legal e responsável técnico, assumindo a plena capacidade de execução contratual nas condições ofertadas. O não atendimento integral da presente diligência, a apresentação de...

Motivo: Considerando que a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE SANTOS E MIRANDA LTDA, classificada provisoriamente no certame, apresentou proposta no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por prótese dentária, correspondente a redução significativa em relação ao valor estimado pela Administração de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por unidade, e com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante INTIMADA, em sede de diligência, para encaminhar, no prazo estabelecido por esta Pregoeira, a seguinte documentação para análise da proposta e habilitação: a) proposta readequada atualizada, compatível com o valor final ofertado; b) integralidade dos documentos de habilitação exigidos no edital, caso pendentes de apresentação ou complementação; c) planilha de composição de custos devidamente preenchida (modelo disponibilizado pela Administração), contendo a demonstração detalhada e documental da formação do preço... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 26/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO DE PROTESE SANTOS E MIRANDA LTDA com lance de R$ 140,00.

(CONT. 1) por prótese, referência posteriormente revisada e atualizada justamente em razão da constatação de sua defasagem e impraticabilidade econômica frente à realidade de mercado. Tal circunstância reforça a necessidade de comprovação robusta da exequibilidade, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, a licitante deixou de apresentar contratos administrativos, notas fiscais ou outros documentos idôneos que demonstrassem a prática regular de preços compatíveis com o valor ofertado perante outros entes públicos ou no mercado privado, não havendo comprovação mínima da viabilidade operacional, tributária, logística e material da execução contratual. Diante da ausência de comprovação satisfatória da exequibilidade, resta configurada a inexequibilidade da proposta, impondo-se sua desclassificação, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da seleção da proposta apta à execução contratual e da segurança da contratação administrativa.

Motivo: Justifica-se a desclassificação da proposta apresentada pela licitante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS ME, tendo em vista que o valor ofertado correspondeu a desconto de aproximadamente 50% em relação ao valor estimado da contratação, circunstância que ensejou a instauração de diligência específica para comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. Embora devidamente intimada, a licitante não apresentou, de forma objetiva, clara e documentalmente comprovada, os elementos indispensáveis à demonstração da viabilidade econômica da execução contratual, deixando de encaminhar a planilha de composição de custos devidamente preenchida, bem como documentos comprobatórios aptos a evidenciar a formação do preço ofertado. Ressalte-se que o valor apresentado mostra-se inclusive inferior a parâmetros anteriormente praticados em normativos referenciais nacionais, que já indicavam valor estimado em torno de R$ 150,00... (CONTINUA)

O fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão suspensa para realização de diligência, ficando desde já designada a retomada dos atos do certame para o dia 22/05/2026, às 10h00min, ocasião em que será dado prosseguimento à análise da documentação apresentada e demais atos subsequentes do procedimento licitatório.

Fica, portanto, a empresa classificada em 1º lugar, SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS ME, intimada a proceder ao preenchimento integral da planilha de composição de custos anexada, bem como a encaminhar toda a documentação comprobatória exigida, destinada à demonstração fática, objetiva e documental da exequibilidade de sua proposta, especialmente quanto à composição dos custos diretos e indiretos, encargos tributários, materiais empregados, logística, margem de lucro e demais elementos necessários à comprovação da viabilidade econômica da execução contratual, nos prazos e condições estabelecidos, sob pena de desclassificação da proposta por inexequibilidade.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha_Exequibilidade_Protese_Dentaria.pdf) em 21/05/2026 às 09:33.

Foi anexada planilha de composição de custos, de preenchimento obrigatório pela licitante, destinada à comprovação fática, objetiva e documental da exequibilidade da proposta apresentada. A ausência de envio da planilha, seu preenchimento incompleto, inconsistente ou a não comprovação da viabilidade econômica do valor ofertado implicará a desclassificação da proposta, por inexequibilidade, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela licitante corresponde ao valor unitário de R$ 112,50, equivalente a desconto aproximado de 50% em relação ao valor estimado da contratação (R$ 225,00), com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a apresentar, no prazo fixado pelo Pregoeiro, planilha detalhada de composição de custos, acompanhada da documentação comprobatória pertinente, demonstrando objetivamente a plena exequibilidade da proposta, incluindo custos de materiais, mão de obra, encargos tributários, logística, despesas indiretas, margem de lucro, notas fiscais de aquisição de insumos e comprovação de execução pretérita em valores compatíveis, sob pena de desclassificação da proposta por inexequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - ME com lance de R$ 112,50.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas