Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da creche municipal do Distrito de Santa Maria Gorete no Município de Mãe d`água.

001/2026
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

KEYLLA ARAUJO SOARES

Autoridade Competente:

JUCELIO PEREIRA MOURA

Apoio:

GILDERLEY MOURA RIBEIRO, Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 12:51

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

21/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL Concorrencia_NLLC_001-2026 - REFORMA DA CRECHE SANTA MARIA GORETE.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-09:25:12

PROJETO_REFORMA_CRECHE_SANTA_MARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-09:45:42

Julgamento da Impugnação - analise_impugnacao-CONC_N%C2%BA_01-2026-_creche_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2026-21:15:24

analise_impugnacao-CONC_N%C2%BA_01-2026-_creche_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-14:58:42

PARECER TÉCNICO ENGENHARIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CT MANUTENÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2026-14:59:35

1º PARECER TECNICO PROPOSTA REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE _ STa Ma GORETE MAE DAGUA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-09:44:28

2º PARECER TECNICO HABILITAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE _ STa Ma GORETE MAE DAGUA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:42:47

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da creche municipal do Distrito de Santa...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 221.528,88

Melhor lance

R$ 188.000,00

Unidade:

SVÇ

28/08/2026
28/08/2026 15:17:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
28/08/2026 15:16:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
27/08/2026
27/08/2026 19:27:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 19:27:43 | Agente de Contratação
agradeço a participação de todos, declaro a sessão encerrada.
27/08/2026 19:16:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 16:26.
27/08/2026 19:16:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/08/2026 19:16:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
27/08/2026 19:16:31 | Agente de Contratação
através do link https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/
27/08/2026 19:16:11 | Agente de Contratação
Foi realizada consulta consolidada junto ao Tribunal de Contas da União 13 TCU, com a finalidade de verificar a existência de eventuais registros ou impedimentos em nome da empresa. Após a realização da consulta, constatou-se que a empresa encontra-se regular, não sendo identificadas ocorrências que impeçam sua participação ou contratação com a Administração Pública.
27/08/2026 19:13:36 | Sistema
Motivo: a empresa apresentou a documentação solicitada.
27/08/2026 19:13:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
27/08/2026 19:10:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 18:48:54 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO ITEM, IV - RELATIVOS À CAPACIDADE TÉCNICA, LETRA j) apresentar a relação dos compromissos assumidos que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados, sendo considerado apenas obrigações remanescentes dos contratos apresentando o DESCRITIVO DO OBJETO, o VALOR TOTAL, o VALOR MEDIDO, o VALOR A MEDIR e o PERCENTUAL EXECUTADO de cada contrato; (Lei 14.133/2021, art. 69, `PAR` 3º); j.1) Se a licitante não tiver compromissos, deverá apresentar Declaração neste sentido.
27/08/2026 18:48:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 18:47:33 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE A EMPRESA NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO ITEM IV - RELATIVOS À CAPACIDADE TÉCNICA, LETRA J. SERÁ CONCEDIDO POR MEIO DE DILIGÊNCIA O PRAZO DE 30 MINPARA QUE A EMPRESA APRESENTE A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO.
27/08/2026 18:43:45 | Agente de Contratação
Comunicamos que a análise da habilitação foi concluída.
27/08/2026 18:42:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TECNICO HABILITAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE _ STa Ma GORETE MAE DAGUA.pdf) em 27/08/2026 às 15:42.
27/08/2026 17:24:56 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
27/08/2026 17:24:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE ESTAMOS CONCLUINDO A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA. TÃO LOGO FINALIZADA A ANÁLISE, DAREMOS PROSSEGUIMENTO À SESSÃO.
27/08/2026 17:07:02 | Agente de Contratação
PEDIMOS DESCULPAS PELO ATRASO, TIVEMOS UMA INSTABILIDADE NA INTERNET.
27/08/2026 17:06:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
27/08/2026 13:05:38 | Agente de Contratação
Neste momento, estamos suspendendo a sessão para análise da documentação de Habilitação. Retornaremos dia 27/08/2026, as 14:00h.
27/08/2026 13:04:42 | Agente de Contratação
Ao analisar a proposta de preços apresentada, verificou-se que a empresa apresentou, juntamente com a proposta, toda a documentação de habilitação exigida. Dessa forma, visando à celeridade processual, torna-se desnecessária a solicitação posterior da habilitação, passando-se, desde já, à análise da referida documentação.
27/08/2026 12:46:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 09:56.
27/08/2026 12:46:28 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/08/2026 12:45:46 | Agente de Contratação
PROPOSTA CLASSIFICADA.
27/08/2026 12:44:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TECNICO PROPOSTA REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE _ STa Ma GORETE MAE DAGUA.pdf) em 27/08/2026 às 09:44.
27/08/2026 12:32:59 | Agente de Contratação
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA.
27/08/2026 12:32:04 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
21/08/2026
21/08/2026 14:59:16 | Agente de Contratação
Neste momento, estamos suspendendo a sessão para análise da PROPOSTA, pelo Setor de Engenharia/Arquitetura. Retornaremos dia 27/08/2026, as 09:30h.
21/08/2026 14:57:41 | Sistema
Motivo: O ARREMATANTE ANEXOU A PROPOSTA READEQUADA, ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO.
21/08/2026 14:57:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
21/08/2026 14:04:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 13:32:34 | Agente de Contratação
Senhor licitante, conforme de conhecimento de vossa senhoria, o prazo previsto no edital (02) duas horas é para atualização da planilha, documento pelo qual já subentende que já tem iniciado pois deve ter sida a base para seu lance. Quanto ao citado acórdão 1795/2024, no item 229 destaca que foi considerando o prazo exíguo, devido a complexidade da proposta de preços, o que não é o caso, pois o ajuste da proposta não exige cálculos profundos. Mas concederemos o prazo de mais 1 (uma) hora.
21/08/2026 13:29:58 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, conforme de conhecimento de vossa senhoria, o prazo previsto no edital (02) duas horas é para atualização da planilha, documento pelo qual já subentende que já tem iniciado pois deve ter sida a base para seu lance. Quanto ao citado acórdão 1795/2025, no item 229 destaca que foi considerando o prazo exíguo, devido a complexidade da proposta de preços, o que não é o caso, pois o ajuste da proposta não exige cálculos profundos. Mas concederemos o prazo de mais 1 (uma) hora.
21/08/2026 13:29:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 13:28:57 | Sistema
Motivo: A DILIGÊNCIA SERÁ ENCERRADA PARA REAJUSTE DO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA SOLICITADA.
21/08/2026 13:28:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
21/08/2026 13:27:54 | Agente de Contratação
Senhor licitante, conforme de conhecimento de vossa senhoria, o prazo previsto no edital (02) duas horas é para atualização da planilha, documento pelo qual já subentende que já tem iniciado pois deve ter sida a base para seu lance. Quanto ao citado acórdão 1795/2025, no item 229 destaca que foi considerando o prazo exíguo, devido a complexidade da proposta de preços, o que não é o caso, pois o ajuste da proposta não exige cálculos profundos. Mas concederemos o prazo de mais 1 (uma) hora.
21/08/2026 12:48:34 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: O Acórdão 1.795/2024 13 Plenário do TCU estabeleceu expressamente: 1CEm concorrência eletrônica regida pela Lei 14.133/2021, a fixação de prazo não condizente com a complexidade da planilha orçamentária [...] constitui infração aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 1D
21/08/2026 12:45:58 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, Informamos que a condução do presente certame deve observar rigorosamente os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, assegurando tratamento igualitário a todos os participantes. Nesse sentido, destaca-se o disposto no item 8, subitem 8.3, do edital, o qual estabelece que: 1C8.3. Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta de preços finalizada, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado, no prazo de (02) duas horas, se necessário, de documentos complementares, adequada ao último lance, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação. Sendo este tempo suficiente para apresentação dela, não será permitido dilatação de prazo.
21/08/2026 12:28:00 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Senhora Pregoeira, solicitamos, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a dilação do prazo para envio da documentação e adequação da planilha, considerando sua extensão e os diversos detalhes minuciosos que demandam tempo para uma conferência e ajuste adequado. Dessa forma, solicitamos a concessão de prazo adicional para que possamos apresentar a documentação de forma correta e regular.
21/08/2026 12:16:07 | Sistema
Motivo: Senhor Arrematante, conforme estabelecido no Edital, solicitamos o envio da proposta readequada, devendo esta ser encaminhada no prazo de 2 (duas) horas.
21/08/2026 12:16:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:09:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, este é o seu menor preço? Há possibilidade de redução do valor ofertado?
21/08/2026 12:09:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:14 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:54:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 188.000,00.
21/08/2026 11:54:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2026 11:40:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2026 11:40:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.