Credenciamento de empresas para realização de procedimentos de terapias especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e nutricionista para pacientes da rede municipal de saúde.
006/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
KEYLLA ARAUJO SOARES
Autoridade Competente:
JUCELIO PEREIRA MOURA
Apoio:
GILDERLEY MOURA RIBEIRO, Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
lei 656/2026, REGULAMENTA E REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇOES
Datas
Data de Publicação
17/07/2026 às 11:23
Início do Credenciamento
17/07/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
16/07/2027 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
16/07/2027 às 12:00
Fim do Credenciamento
16/07/2027 às 12:00
Documentos
EDITAL-CREDENCIAMENTO nº 006-2026 terapia.pdf
Tipo: Edital
16/07/2026-11:02:56
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-14:08:17
RELATORIO_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO_credenciamento_006-2026_2_final_do_dia_17.08.2026_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-10:08:21
RELATORIO DE ANALISE CRED 06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:33:37
RELATORIO FINAL DE ANALISE CRED 006-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-14:32:55
RELATORIO DE ANALISE CRED 006-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-14:39:58
RELATORIO_FINAL_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO_credenciamento_006-2026_2_em_31-08-2026_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:00:46
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE ABA NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br - E-mail de Prefeitura.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-15:07:21
RELATORIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO CRED. 006-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:28:46
CRedenciamento 006-2026001.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:11:43
RELATORIO FINAL Credenciamento 006-2026 _22-09-26.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-09:05:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Procedimento de Terapia Especializada na área de FONOAUDIOLOGIA, para atendimento a pacientes do mu...
Quantidade:
1500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
Procedimento de Terapia Especializada na área de TERAPIA OCUPACIONAL, para atendimento a pacientes ...
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 3
Procedimento de Terapia Especializada na área de PSICOLOGIA, para atendimento a pacientes do municíp...
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
R$ 40,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
Procedimento de Terapia Especializada na área de FISIOTERAPIA, para atendimento a pacientes do munic...
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
R$ 40,00
Unidade:
SVÇ
Item 5
Procedimento de Terapia Especializada na área de NUTRICOINISTA, para atendimento a pacientes do muni...
Quantidade:
800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
22/09/2026
22/09/2026 12:06:41 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, ESTAMOS ENCERRANDO A SESSÃO, AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO!
22/09/2026 12:06:21 | Sistema
(CONT. 1) de sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia; 7.2, IV subitem 7.2.2 do edital – não apresentou DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO PESSOAL TÉCNICO ADEQUADO E DISPONÍVEL; 7.2, V letras “a, b” do edital – não apresentou DECLARAÇÕES COMPLEMENTAR.
22/09/2026 12:06:21 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos seguintes itens do edital: VII, subitem 7.1.2. do edital – não apresentou ficha de inscrição; 7.2, I letra “a, b, c, d, e, e f” do edital – Não apresentou a documentação exigida para comprovação da habilitação jurídica, especialmente o Contrato Social, Requerimento de Empresário ou documento equivalente, conforme o caso; 7.2, II letra “g” do edital – não apresentou inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal; 7.2, III letra “a” do edital – não apresentou Certidão Negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial; 7.2, IV letra “a” do edital, não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 7.2, IV letra “d.1” do edital, não apresentou no caso de proprietário ou sócio, mediante a apresentação de relação de profissionais com seus respectivos conselhos de classe; 7.2, IV subitem 7.2.1. do edital – não apresentou Declaração... (CONTINUA)
22/09/2026 12:06:21 | Sistema
O fornecedor E. L. FISIOTERAPIA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
22/09/2026 12:05:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO FINAL Credenciamento 006-2026 _22-09-26.pdf) em 22/09/2026 às 09:05.
22/09/2026 12:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
16/09/2026
16/09/2026 12:17:10 | Agente de Contratação
Aberto o prazo para apresentação das diligências, informo que a presente sessão fica suspensa, com retomada designada para as 09h00, do dia 22 de setembro de 2026, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame.
16/09/2026 12:15:31 | Sistema
(CONT. 1) de sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia; 7.2, IV subitem 7.2.2 do edital – não apresentou DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO PESSOAL TÉCNICO ADEQUADO E DISPONÍVEL; 7.2, V letras “a, b” do edital – não apresentou DECLARAÇÕES COMPLEMENTAR.
16/09/2026 12:15:31 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos seguintes itens do edital: VII, subitem 7.1.2. do edital – não apresentou ficha de inscrição; 7.2, I letra “a, b, c, d, e e f ” do edital – Não apresentou a documentação exigida para comprovação da habilitação jurídica, especialmente o Contrato Social, Requerimento de Empresário ou documento equivalente, conforme o caso; 7.2, II letra “g” do edital – não apresentou inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal; 7.2, III letra “a” do edital – não apresentou Certidão Negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial; 7.2, IV letra “a” do edital, não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 7.2, IV letra “d.1” do edital, não apresentou no caso de proprietário ou sócio, mediante a apresentação de relação de profissionais com seus respectivos conselhos de classe; 7.2, IV subitem 7.2.1. do edital – não apresentou Declaração... (CONTINUA)
16/09/2026 12:15:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor E. L. FISIOTERAPIA LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/09/2026.
16/09/2026 12:13:44 | Agente de Contratação
A REFERIDA HABILITAÇÃO NECESSITA DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
16/09/2026 12:12:47 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, FOI ANEXADO O RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA, E. L. FISIOTERAPIA LTDA!
16/09/2026 12:11:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRedenciamento 006-2026001.pdf) em 16/09/2026 às 09:11.
16/09/2026 12:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
14/09/2026
14/09/2026 12:39:12 | Agente de Contratação
Neste momento, estamos suspendendo a sessão para análise da documentação recebida. Retornaremos dia 16/09/2026, as 09:00h.
14/09/2026 12:00:37 | Agente de Contratação
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA.
14/09/2026 11:50:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
10/09/2026
10/09/2026 22:20:51 | Sistema
Fornecedor E. L. FISIOTERAPIA LTDA enviou proposta para o item 0004 em 10/09/2026 às 19:20:51
03/09/2026
03/09/2026 18:32:05 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, ESTAMOS ENCERRANDO A SESSÃO, AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO!
03/09/2026 18:31:49 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO.
03/09/2026 18:31:32 | Sistema
(CONT. 1) apresentada pelos proponentes, à luz das exigências editalícias e da legislação vigente, e emite o seguinte julgamento: 1. EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 56.043.346/0001-21, Atendeu aos seguintes itens do edital.
03/09/2026 18:31:32 | Sistema
Motivo: No dia 31 de agosto de 2026, a empresa EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 56.043.346/0001-21, solicitou, por meio de e-mail, a abertura do sistema Portal de Compras Públicas para possibilitar o envio da documentação e da ficha de inscrição. A empresa informou que a documentação já havia sido encaminhada anteriormente, contudo, considerando que a complementação ou o envio de novos documentos somente poderia ser realizado por meio da aba de diligência, cuja abertura é de competência da Comissão, solicitou a disponibilização da referida funcionalidade na plataforma. Diante da solicitação, a Comissão procedeu à abertura da aba de diligência no sistema, possibilitando à empresa o envio da documentação solicitada, para fins de regularização e complementação dos documentos anteriormente apresentados. No dia 03 de setembro de 2026, reuniu-se o Agente de contratação juntamente com sua equipe de apoio para proceder a análise da documentação -... (CONTINUA)
03/09/2026 18:31:32 | Sistema
O fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0003.
03/09/2026 18:28:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO CRED. 006-2026.pdf) em 03/09/2026 às 15:28.
03/09/2026 18:00:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
03/09/2026 13:55:20 | Agente de Contratação
Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos dia 03/09/2026, as 15:00h.
03/09/2026 13:35:17 | Agente de Contratação
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA HABILITAÇÃO RECEBIDA.
03/09/2026 13:34:52 | Sistema
Motivo: O ARREMATANTE ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO, ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO.
03/09/2026 13:34:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO no item 0003.
03/09/2026 13:21:49 | Sistema
A diligência do fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO no item 0003 foi anexada ao processo.
03/09/2026 12:05:37 | Sistema
Motivo: Em atendimento à solicitação da empresa EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 56.043.346/0001-21, será realizada a abertura das abas do sistema, para fins de apresentação e envio da Ficha de Inscrição e dos documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
03/09/2026 12:05:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO no item 0003. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 11:30:34 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
01/09/2026
01/09/2026 18:07:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE ABA NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br - E-mail de Prefeitura.pdf) em 01/09/2026 às 15:07.
01/09/2026 18:06:44 | Agente de Contratação
AVISO: Em atendimento à solicitação da empresa EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 56.043.346/0001-21, comunica-se aos interessados que, no dia 03 de setembro de 2026, às 08h30min, será realizada a abertura das abas do sistema, para fins de apresentação e envio da Ficha de Inscrição e dos documentos de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
31/08/2026
31/08/2026 12:02:24 | Agente de Contratação
NESTE MOMENTO, ESTAMOS ENCERRANDO A SESSÃO, AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO!
31/08/2026 12:02:03 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor DANTAS FISIOTERAPIA LTDA.
31/08/2026 12:00:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO_FINAL_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO_credenciamento_006-2026_2_em_31-08-2026_assinado_assinado_assinado.pdf) em 31/08/2026 às 09:00.
31/08/2026 11:35:39 | Agente de Contratação
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA.
31/08/2026 11:32:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
26/08/2026
26/08/2026 21:22:39 | Sistema
A diligência do fornecedor DANTAS FISIOTERAPIA LTDA no item 0004 foi anexada ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 17:44:52 | Agente de Contratação
Aberto o prazo para apresentação das diligências, informo que a presente sessão fica suspensa, com retomada designada para as 08h30, do dia 31 de agosto de 2026, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame.
25/08/2026 17:43:16 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.2, II letra “d” do edital – não atende - apresentou Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da interessada vencida; 7.2, V letra b do edital – não apresentou Declaração de que cumprirá durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação, quando a contratada houver se beneficiado da preferência estabelecida pela Lei nº 13.146, de 2015. 12.19. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato.
25/08/2026 17:43:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DANTAS FISIOTERAPIA LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 28/08/2026.
25/08/2026 17:39:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE ANALISE CRED 006-2026.pdf) em 25/08/2026 às 14:39.
25/08/2026 17:37:19 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor ANA CLAUDIA RAMOS SILVEIRA FISIOTERAPEUTA.
25/08/2026 17:36:58 | Sistema
Motivo: O LICITANTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A ÁREA DE INTERESSE.
25/08/2026 17:36:58 | Sistema
O fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/08/2026 17:34:58 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.2, IV letra “b” do edital – não apresentou Registro da participante, pessoa jurídica, junto ao Conselho de classe para área de interesse; 7.2, IV letra “d, d.1. d.2. d.3” do edital – não apresentou de que a pessoa jurídica possui em seu quadro permanente de pessoal, profissional(ais) para área de atuação para qual está pleiteando credenciamento, conforme o caso;
25/08/2026 17:34:58 | Sistema
O fornecedor EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.