O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de...
06/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Autoridade Competente:
JUCELIO PEREIRA MOURA
Apoio:
Luenda Avelino de Sousa Barros e Silva, THAISE HENRIQUE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais ...
Datas
Data de Publicação
24/03/2026 às 17:34
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL_ 006-2026 - Pregão Eletronico_NLLC-van.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-14:32:55
Item 1
Veículo automotor tipo van com "acessibilidade para passageiro PCD", especificações mínimas: veículo...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350.983,68
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
24/03/2026
24/03/2026 17:34:02 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para este caso, não será aplicado o contido no art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 (modificada pela Lei Complementar nº 147/2014), (que estabelece processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para itens, cujo valor da contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), haja vista a observância aos termos dispostos no art. 49, inciso II da referida lei, pois não existe três empresas microempresas nas pesquisas..