Recebendo propostas

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para disponibilizar às Secretarias deste Município, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, incluindo fibra óptica e...

07/2026
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO

Autoridade Competente:

JUCELIO PEREIRA MOURA

Apoio:

Luenda Avelino de Sousa Barros e Silva, THAISE HENRIQUE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta ...

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 17:45

Inicio das Propostas

26/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

11/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

15/04/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007.2026 - INTERNET.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-14:45:11

Lote Único

26/03/2026
26/03/2026 17:45:56 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para este caso, não será aplicado o contido no art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 (modificada pela Lei Complementar nº 147/2014), (que estabelece processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para itens, cujo valor da contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), haja vista a observância aos termos dispostos no art. 49, inciso II da referida lei, pois não existe três empresas microempresas nas pesquisas..