Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria.
00001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jairo Junior Alves França
Autoridade Competente:
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Apoio:
José Alberto Tavares Junior, SALVADOR ALVES BESERRA JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 14:31
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 12:29
Limite p/ Impugnações
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
08/07/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL 001 CONCORRENCIA CASA COM INVERSÃO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-09:24:49
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 01 2026 - UNIDADES HABILITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-11:28:47
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/06/2026-10:37:43
ANALISE_DE_ACERVO-CONCORRENCIA_0001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-09:46:32
assinado_20230711144911_Contrato_PBP2312407735 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-10:02:01
ANALISE_DE_ACERVO-CONCORRENCIA_0001-2026-02_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-10:06:20
#1467861 - REVERSÃO DE FASES DA INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-17:58:57
Apólices __ SUSEP - MOC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-13:08:35
Apólices __ SUSEP - LIMA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:39:22
Apólices __ SUSEP - LCL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:55:55
Apólices __ SUSEP - JAF CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-14:51:36
RELATÓRIO DE DE ANALISE DA PROPOSTA - JAF CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-10:16:43
CONTRATO 40101 2026 - JAF X PMM (1).pdf
Tipo: Contrato
08/09/2026-12:52:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.647.955,28
Melhor lance
R$ 2.489.000,00
Unidade:
UN
20/08/2026
20/08/2026 12:09:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
20/08/2026 12:09:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
19/08/2026
19/08/2026 13:52:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2026 13:51:07 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, não havendo nada mais a tratar, declaro a presente sessão publica finalizada. tenham uma bom dia!
19/08/2026 13:50:10 | Agente de Contratação
RETIFICANDO: já as empresas CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que apresentaram intenção de recurso na fase HABILITAÇÃO, também declaro indeferida, uma vez que primeiramente não foi apresentado as razões recursais e segundo que foi feito ainda na fase de HABILITAÇÃO a reanalise da DO ACERVO TECNICO E OPERACIONAL DA EMPRESA PELO SETOR TECNICO e foi mantida a decisão de inabilitação.
19/08/2026 13:47:04 | Agente de Contratação
prezados senhores licitantes, não havendo nada mais a tratar, declaro a presente sessão publica finalizada. tenham uma bom dia!
19/08/2026 13:39:57 | Agente de Contratação
Já a intenção de recurso da empresa LCL CONSTRUCOES LTDA, foi analisada ainda na fase de habilitação e foi revertida a habilitação da empresa, sendo declarada habilitada e participando normalmente da licitação, desta forma, não há mais objeto a ser analisado em fase recursal da intenção de recurso apresentada. Também não apresentou razões recursais a empresa.
19/08/2026 13:33:57 | Agente de Contratação
já as empresas CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que apresentaram intenção de recurso na fase propostas, também declaro indeferida, uma vez que primeiramente não foi apresentado as razões recursais e segundo que foi feito ainda na fase de proposta a reanalise da proposta e foi mantida a decisão de inabilitação.
19/08/2026 13:30:50 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, a empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - ME não apresentou as razões recursais no prazo do edital, por isso declaro indeferida.
19/08/2026 13:14:07 | Agente de Contratação
bom dia!
13/08/2026
13/08/2026 14:09:56 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista o prazo recursal, suspendo a presente sessão publica. Em caso de não apresentação das razões recursais, retornaremos a sessão pública no dia 19/08/2026, as 10:00min (dez horas da manhã), horário de brasilia. Em caso de apresentação das razões recursais, retornaremos os trabalhos após o prazo das contrarrazões, no dia 24/08/2026, as 10:00min (dez horas da manhã), horário de brasilia. Tenham um bom dia!
13/08/2026 14:06:33 | Agente de Contratação
edital: 11.2. As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases. 11.3. Os demais licitantes ficarão intimados para se desejarem, apresentar suas contrarrazões, no prazo de três dias úteis, contado da data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.
13/08/2026 14:06:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 14:05:44 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a intenção de recurso apresentada, será aberto prazo para apresentação das razões recursais. Serão três dias úteis para as razões e mais três dias úteis para as contrarrazões, conforme os itens 11.2 e 11.3 do edital.
13/08/2026 13:30:55 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 13:20:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 10:51.
13/08/2026 13:20:16 | Agente de Contratação
declaro aberto o prazo das intenções de recurso. prazo: 30 minutos.
13/08/2026 13:20:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 13:20:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
13/08/2026 13:19:47 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista que a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi declarada habilitada na documetação juridica no inicio do processo, apresentou garantia de proposta de forma regular e também apresentou proposta readequada no prazo do edital e foi declara aceita, declaro vencedora do certame.
13/08/2026 13:17:49 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando o relatório do setor de engenharia civil quanto a regularidade da proposta, declaro a proposta aceita.
13/08/2026 13:16:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE DE ANALISE DA PROPOSTA - JAF CONSTRUÇÃO.pdf) em 13/08/2026 às 10:16.
13/08/2026 13:14:34 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista que a proposta foi anexada ontem, encaminhamos a proposta no mesmo dia para analise do setor de engenharia civil. A comissão recebeu o relatório conforme comunicação do e-mail que será anexado.
13/08/2026 12:58:15 | Agente de Contratação
bom dia!
12/08/2026
12/08/2026 11:49:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 11:49:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026
11/08/2026 18:05:27 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a diligência realizada, suspendo a sessão publica por hoje. Retomaremos os trabalhos na quinta-feira, dia 13/08/2026, as 10:00min (dez horas da manhã), horário de brasilia. Tenham uma boa tarde!
11/08/2026 18:00:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 10.2.2. Composição de custos; 10.2.3. Composição da taxa de B.D.I.- Bonificação de Despesas Indiretas; 10.2.4. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, e em caráter excepcional e mediante autorização do Agente de Contratação para o endereço de e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com. 10.3. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
11/08/2026 18:00:53 | Agente de Contratação
edital: 10.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 10.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 10.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante assinatura eletrônica simples, avançada ou qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020. 10.1.3. Conter preferencialmente a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 10.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 10.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus... (CONTINUA)
11/08/2026 18:00:09 | Sistema
Motivo: Prezado senhor licitante arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, por gentileza anexar a proposta readequada no prazo de 24 (vinte e quatro horas), conforme o item 10.1 do edital, sob pena de desclassificação.
11/08/2026 18:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/08/2026.
11/08/2026 17:54:13 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, por gentileza anexar a proposta readequada no prazo de 24 (vinte e quatro horas), conforme o item 10.1 do edital, sob pena de desclassificação.
11/08/2026 17:53:21 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, verifico a regularidade da garantia apresentada pela empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, conforme consulta no site da SUSEP que foi anexada ao sistema.
11/08/2026 17:51:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólices __ SUSEP - JAF CONSTRUÇÃO.pdf) em 11/08/2026 às 14:51.
11/08/2026 17:49:16 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, verifico que a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA está habilitada conforme parecer tecnico anexado. Também conforme analise da Comissão de Contratação e a da assessoria, foi verificado a habilitação juridica, fiscal e financeira da empresa. Desta forma, passo a analisar a garantia de proposta apresentada pela empresa.
11/08/2026 17:45:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 2.489.000,00.
11/08/2026 17:45:46 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 17:45:46 | Sistema
Motivo: a empresa AFA ENGENHARIA LTDA foi inabilitada. Motivo: A EMPRESA FOI INABILITADA CONFORME RELÁTORIO DO SETOR TECNICO. MOTIVO: 1. ACERVO TÉCNICO: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes; 2. ACERVO OPERACIONAL: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes. Ainda verifico que a empresa não apresentou a certidão de falência e concordata, exigido no item 7.8.1 do edital. Por esse motivo, declaro a empresa declassificada no processo.
11/08/2026 17:45:46 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026 17:45:06 | Agente de Contratação
prezados senhores licitantes, ao analisar o parecer tecnico, verifico que a empresa AFA ENGENHARIA LTDA foi inabilitada. Motivo: A EMPRESA FOI INABILITADA CONFORME RELÁTORIO DO SETOR TECNICO. MOTIVO: 1. ACERVO TÉCNICO: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes; 2. ACERVO OPERACIONAL: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes. Ainda verifico que a empresa não apresentou a certidão de falência e concordata, exigido no item 7.8.1 do edital. Por esse motivo, declaro a empresa declassificada no processo.
11/08/2026 17:34:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AFA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.383.441,75.
11/08/2026 17:34:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 17:34:45 | Sistema
Motivo: ao analisar o parecer tecnico, verifico que a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA foi inabilitada. Motivo: A EMPRESA FOI INABILITADA CONFORME RELATÓRIO DO SETOR TECNICO. MOTIVO: 1. ACERVO TÉCNICO: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes; 2. ACERVO OPERACIONAL: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes. Ainda, verifico que a empresa deixou de apresentar o balanço fianceiro referente ao exercicio de 2025, não atendendo ao item 7.8.2. do edital, desta forma declaro inabilitada.
11/08/2026 17:34:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026 17:34:06 | Agente de Contratação
prezados senhores licitantes, ao analisar o parecer tecnico, verifico que a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA foi inabilitada. Motivo: A EMPRESA FOI INABILITADA CONFORME RELATÓRIO DO SETOR TECNICO. MOTIVO: 1. ACERVO TÉCNICO: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes; 2. ACERVO OPERACIONAL: Analisado, Acervo sem quantidades suficientes. Ainda, verifico que a empresa deixou de apresentar o balanço fianceiro referente ao exercicio de 2025, não atendendo ao item 7.8.2. do edital, desta forma declaro inabilitada.
11/08/2026 17:23:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA com lance de R$ 2.383.159,75.
11/08/2026 17:23:51 | Sistema
O fornecedor LCL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 17:23:51 | Sistema
Motivo: a empresa LCL CONSTRUCOES LTDA não apresentou a proposta readequada no prazo estabelecido pelo edital. Desta forma, declaro a empresa desclassificada no processo.
11/08/2026 17:23:51 | Sistema
O fornecedor LCL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026 17:23:25 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, a empresa LCL CONSTRUCOES LTDA não apresentou a proposta readequada no prazo estabelecido pelo edital. Desta forma, declaro a empresa desclassificada no processo.