Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Maturéia/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 965629/2024/MTUR/CAIXA.
00005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Paulo Sérgio de Oliveira
Autoridade Competente:
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Apoio:
GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 18:06
Inicio das Propostas
03/07/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CR Nº 00005 - CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-14:57:38
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/07/2026-15:07:06
Parecer Tecnico Referente a Proposta CR 0005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-08:50:26
Parecer Tecnico REF Habilitação - CP 0005 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-14:16:02
Matureia_Parecer.Tecnico_CE_2026-0005_Centro.Comercializacao-2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-13:41:08
Parecer Tecnico - Ref Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-14:04:30
Matureia_Parecer.Tecnico_CE_2026-0005_Centro.Comercializacao-3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-13:14:14
Parecer Tecnico Ref. Habilitação - CR-0005.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-14:48:25
RELATORIO DA DECISÃO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:02:38
DESPACHO DO GESTOR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:03:11
Parecer Tecnico CR 0005 REF. Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:08:59
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:09:58
DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:11:12
DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/09/2026-09:39:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SABUGI CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SABUGI CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de centro de comercializa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 796.394,24
Melhor lance
R$ 675.740,51
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 17:38:01 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão, anteriormente remarcada para o dia 13 de outubro de 2026 às 08h40min, permanece suspensa, tendo em vista que ainda não recebemos o parecer do setor de Engenharia. Agradeço pela compreensão.
07/10/2026
07/10/2026 13:38:22 | Agente de Contratação
Venho informar que a sessão prevista para hoje, 07 de outubro de 2026 às 09hs30min, fica remarcada para o dia 13 de outubro de 2026 às 08hs40min. A remarcação se faz necessária em razão de ainda não ter sido recebido o parecer do setor de Engenharia. Desde já, agradeço pela compreensão.
07/10/2026 13:24:06 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
30/09/2026
30/09/2026 17:00:29 | Agente de Contratação
Venho informar que a sessão que foi anteriormente marcada para data de hoje será remarcada dia 07 de Outubro de 2026 às 09hs30min. Desde já agradeço pela compreensão.
30/09/2026 16:36:06 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
28/09/2026
28/09/2026 13:35:56 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 30 de Setembro de 2026 às 13hs30min. Desde já agradeço pela compreensão.
28/09/2026 13:34:15 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho informar que estamos analisando a documentação referente a razão e contrarrazão e também iremos encaminhar para análise e emissão do parecer técnico do setor de engenharia.
28/09/2026 11:42:38 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
25/09/2026
25/09/2026 19:01:28 | Sistema
O fornecedor SABUGI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 15:06:25 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 14:10:08 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 28 de Setembro de 2026 às 08hs40min. Desde já agradeço pela compreensão.
17/09/2026 14:03:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 14:03:04 | Sistema
Intenção: A empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão que deu provimento ao recurso da SABUGI CONSTRUÇÕES EIRELI, especialmente quanto ao reconhecimento de sua qualificação técnico-operacional, pelos fundamentos que serão apresentados oportunamente em peça recursal própria.
17/09/2026 14:03:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2026 14:02:52 | Sistema
Intenção: A empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão da Autoridade Superior que deu provimento ao recurso da SABUGI CONSTRUÇÕES, pelos fundamentos que serão apresentados oportunamente em peça recursal própria.
17/09/2026 14:02:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2026 12:53:25 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 12:51:46 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 12:50:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 10:02.
17/09/2026 12:49:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 12:48:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SABUGI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 675.740,51.
17/09/2026 12:48:48 | Sistema
Motivo: SEGUNDO O PARECER APRESENTADO JÁ ARQUIVADO AO PROCESSO. Assim, esta Assessoria de Engenharia, revendo a conclusão anteriormente emitida diante dos novos elementos de esclarecimento apresentados em sede recursal, manifesta-se, sob o ponto de vista estritamente técnico, pelo PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO quanto à matéria de qualificação técnico-operacional da empresa SABUGI CONSTRUÇÕES EIRELI, considerando atendida a exigência prevista no item 10.9.4.1 do Edital.
17/09/2026 12:48:48 | Sistema
O fornecedor SABUGI CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
17/09/2026 12:44:10 | Sistema
Motivo: CONFORME ENGENHEIRO "Assim, esta Assessoria de Engenharia, revendo a conclusão anteriormente emitida diante dos novos elementos de esclarecimento apresentados em sede recursal, manifesta-se, sob o ponto de vista estritamente técnico, pelo PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO quanto à matéria de qualificação técnico-operacional da empresa SABUGI CONSTRUÇÕES EIRELI, considerando atendida a exigência prevista no item 10.9.4.1 do Edital."
17/09/2026 12:44:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
17/09/2026 12:39:54 | Sistema
Motivo: A presente decisão limita-se ao fundamento técnico objeto do recurso e não antecipa juízo sobre eventual análise de proposta, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou qualquer outro requisito de habilitação ainda pendente.
17/09/2026 12:39:54 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/09/2026 12:11:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 17/09/2026 às 09:11.
17/09/2026 12:09:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 17/09/2026 às 09:09.
17/09/2026 12:08:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico CR 0005 REF. Recurso.pdf) em 17/09/2026 às 09:08.
17/09/2026 12:03:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO GESTOR.pdf) em 17/09/2026 às 09:03.
17/09/2026 12:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DA DECISÃO DA COMISSÃO.pdf) em 17/09/2026 às 09:02.
17/09/2026 11:59:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade a sessão.
15/09/2026
15/09/2026 17:20:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, venho por meio deste, informar que a sessão do presente processo licitatório será remarcada para o próximo dia 17 de setembro de 2026 às 9:00 horas, tendo em vista a necessidade de aguardar a análise e a emissão do Parecer Jurídico, referente à documentação apresentada no âmbito do certame a razão e contrarrazão. A sessão está sendo remarcada porque ainda não recebemos o parecer do setor jurídico.
15/09/2026 16:40:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade a sessão.
10/09/2026
10/09/2026 13:04:28 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho por meio deste, informar que a sessão do presente processo licitatório será remarcada para o próximo dia 15 de setembro de 2026 às 13hs40min, tendo em vista a necessidade de aguardar a análise e a emissão do Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia, referente à documentação apresentada no âmbito do certame a razão e contrarrazão. A sessão está sendo remarcada porque ainda não recebemos o parecer do setor engenharia.
09/09/2026
09/09/2026 12:06:17 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
04/09/2026
04/09/2026 12:15:56 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa e retornaremos na próxima quarta-feira dia 09 de setembro de 2026 às 9:00 horas.
04/09/2026 12:09:57 | Agente de Contratação
Bom dia, será encaminhado ao setor de engenharia do município a intenção de recurso apresentada pela empresa SABUGI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, junto com a contrarrazão da empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS para análise.
04/09/2026 11:40:08 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
03/09/2026
03/09/2026 13:40:00 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 14:27:30 | Sistema
O fornecedor SABUGI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/08/2026
26/08/2026 18:32:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 04 de Setembro de 2026 às 08hs40min. Desde já agradeço pela compreensão.
26/08/2026 18:16:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
26/08/2026 18:15:22 | Sistema
Intenção: A empresa SABUGI CONSTRUÇÕES manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão de sua inabilitação, por entender que a decisão merece reanálise. Os fundamentos de fato e de direito serão apresentados oportunamente nas razões recursais, dentro do prazo legal.
26/08/2026 18:15:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2026 18:00:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 15:12.
26/08/2026 17:58:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que após analisamos a documentação da empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e conforme parecer técnico do engenheiro a mesma atendeu ao edital.
26/08/2026 17:57:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 17:52:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.