Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação na Rua Antônia Maria da Conceição, Rua João Vicente Gonçalves e Rua Mauricio Ramos de Farias no Município de Maturéia/PB, conforme CONVÊNIO ESTADUAL FDE N°165/2026.

00006/2026
Prefeitura Municipal de Maturéia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Paulo Sérgio de Oliveira

Autoridade Competente:

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Apoio:

GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2026 às 19:12

Inicio das Propostas

31/07/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

18/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL CR Nº 0006 PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

30/07/2026-16:03:19

Parecer Tecnico - Ref a Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:09:51

Parecer Técnico Ref a Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-08:59:13

Parecer Tecnico Ref. Habilitação CR 0006.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-09:34:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação na Rua Antônia Maria da...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 629.245,81

Melhor lance

R$ 471.784,35

Unidade:

SVÇ

17/09/2026
17/09/2026 17:51:06 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 23 de setembro de 2026 às 13hs30min horas.
17/09/2026 17:00:02 | Agente de Contratação
BOM TARDE A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
11/09/2026
11/09/2026 13:41:56 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa e retornaremos na próxima quinta-feira dia 17 de setembro de 2026 às 14:00 horas.
11/09/2026 13:39:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes iremos encaminhar ao setor de engenharia do município o recurso apresentado pela empresa MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - S/A, juntamente com a contrarrazão da empresa CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 13 ME, para serem analisados.
11/09/2026 11:40:28 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS
08/09/2026
08/09/2026 23:55:45 | Sistema
O fornecedor CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/09/2026
04/09/2026 17:52:33 | Sistema
O fornecedor MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - S/A enviou recurso para o item 0001.
01/09/2026
01/09/2026 12:59:26 | Agente de Contratação
Informo que sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 11 de setembro de 2026 às 08hs40min. Desde já agradeço pela compreensão.
01/09/2026 12:56:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.
01/09/2026 12:55:31 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
01/09/2026 12:55:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:55:15 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A EXEQUIBILIDADE
01/09/2026 12:55:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:55:03 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE RECURSO QUANTO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA: O art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 estabelece que, nas obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. É verdade que o Tribunal de Contas da União vem entendendo que esse parâmetro deve ser interpretado como presunção relativa, assegurando-se ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade
01/09/2026 12:55:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:54:50 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
01/09/2026 12:54:50 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
01/09/2026 12:54:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:54:41 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A EXEQUIBILIDADE
01/09/2026 12:54:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:54:32 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
01/09/2026 12:54:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/09/2026 12:48:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 12:43:25 | Sistema
O fornecedor MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 12:41:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
01/09/2026 12:40:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 09:52.
01/09/2026 12:40:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/09/2026 12:40:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
01/09/2026 12:39:16 | Agente de Contratação
Informo que analisamos a documentação referente a habilitação da empresa CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e conforme o parecer técnico a mesma atendeu ao edital.
01/09/2026 12:34:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Ref. Habilitação CR 0006.pdf) em 01/09/2026 às 09:34.
01/09/2026 11:40:33 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
27/08/2026
27/08/2026 14:13:22 | Agente de Contratação
Informo que sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 01 de setembro de 2026 às 08hs40min. Desde já agradeço pela compreensão.
27/08/2026 14:11:53 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho informar que estamos analisando a documentação da empresa CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e também iremos encaminhar para análise e emissão do parecer técnico do setor de engenharia.
27/08/2026 14:06:55 | Sistema
Motivo: A diligência foi anexada.
27/08/2026 14:06:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no item 0001.
27/08/2026 12:39:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 12:29:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante venho solicitar a documentação referente a habilitação da empresa conforme o edital.
27/08/2026 12:29:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 12:26:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES É IMPORTANTE ESCLARECER QUE HOUVE INTENSÃO DE RECURSO PARA A FASE DE PROPOSTA, NO ENTANTO, O SISTEMA NÃO ABRIRÁ O PRAZO PARA ENVIO DAS RAZÕES IMEDIATAMENTE. ESSE PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SÓ SERÁ LIBERADO APÓS O ENCERRAMENTO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
27/08/2026 12:14:02 | Sistema
O fornecedor MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2026 12:13:40 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2026 12:10:24 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2026 12:08:47 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2026 12:08:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2026 12:06:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 09:18.
27/08/2026 12:06:02 | Sistema
O fornecedor CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/08/2026 12:05:39 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que após análise referente à exequibilidade da proposta apresentada pela empresa CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e conforme o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia a empresa atende ao edital.
27/08/2026 11:59:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Ref a Proposta.pdf) em 27/08/2026 às 08:59.
27/08/2026 11:40:51 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade a sessão.
25/08/2026
25/08/2026 12:47:24 | Agente de Contratação
Informo que foi solicitada ao Setor de Engenharia a análise e a emissão de parecer técnico acerca da documentação anexada ao sistema, referente à exequibilidade da proposta apresentada pela empresa CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Até o presente momento, não recebemos o referido parecer técnico. Dessa forma, considerando a necessidade de aguardar a manifestação do setor competente para o regular prosseguimento do processo, a sessão será remarcada para o próximo dia 27 de agosto de 2026 às 08h40min. Desde já agradeço pela compreensão.