Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no Município de Maturéia/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 998164/2025/MCIDADES/CAIXA.
0004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Paulo Sérgio de Oliveira
Autoridade Competente:
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Apoio:
GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 13:42
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
07/07/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-10:34:46
PROJETO BÁSICO - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/06/2026-10:43:08
Parecer Tecnico de Proposta CONC nº 2026-0004 Unid. Habitacionais.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:17:18
Matureia Parecer Tecnico CE 2026-0004 Unid Habitacionais.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-08:46:34
Parecer Referente a Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-09:52:41
Parecer Tecnico - Ref Proposta da H&G.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-08:46:22
Parecer Tecnico Ref. Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:05:36
Parecer Técnico Ref. Proposta - CR -0004.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-08:49:05
Parecer Tecnico - Ref Proposta M Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-08:58:08
Parecer Tecnico - Ref. Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-08:57:51
Parecer Tecnico Ref. Proposta CR 0004.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-10:06:45
Matureia_Parecer.Tecnico_CE_2026-0004_Unid.Habitacionais-4.1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:36:15
Parecer Tecnico - Referente Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-13:45:31
Parecer Tecnico - Ref Proposta CR 0004.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-09:05:28
Parecer Técnico - Ref. Habilitação CR 0004 - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-09:18:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.799.485,00
Melhor lance
R$ 2.774.000,00
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 17:07:58 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2026
09/10/2026 12:52:34 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/10/2026
06/10/2026 13:05:05 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a sessão será suspensa agora e retornares no próximo dia 16 de Outubro de 2026 às 13hs30min. Desde já agradeço pela compreensão.
06/10/2026 12:59:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 12:58:50 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
06/10/2026 12:58:50 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
06/10/2026 12:58:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 12:58:45 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
06/10/2026 12:58:45 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
06/10/2026 12:58:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 12:58:39 | Sistema
(CONT. 1) completas, garantindo o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
06/10/2026 12:58:39 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase (apenas 10 minutos), torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões... (CONTINUA)
06/10/2026 12:58:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 12:45:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 09:57.
06/10/2026 12:45:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2026 12:45:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
06/10/2026 12:45:12 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que foi realizada a análise da documentação apresentada pela empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, tendo sido constatado o atendimento às exigências previstas no edital. Conforme parecer técnico emitido pelo setor de Engenharia, a empresa também atendeu aos requisitos de qualificação técnica estabelecidos no instrumento convocatório.
06/10/2026 12:18:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Ref. Habilitação CR 0004 - 2026.pdf) em 06/10/2026 às 09:18.
06/10/2026 12:10:03 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
30/09/2026
30/09/2026 14:11:36 | Agente de Contratação
Venho informar que a sessão será suspensa agora retornaremos no próximo dia 06 de Outubro de 2026 às 09hs10min. Desde já agradeço pela compreensão.
30/09/2026 12:43:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 12:26:49 | Sistema
Motivo: Senhor licitante venho solicitar os documentos de habilitação da empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, de acordo com o edital.
30/09/2026 12:26:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 12:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 09:20.
30/09/2026 12:08:11 | Sistema
O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/09/2026 12:07:48 | Agente de Contratação
Venho informa que analisarmos a proposta da empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e conforme o parecer técnico do setor de engenharia a mesma atendeu ao edital.
30/09/2026 12:05:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Ref Proposta CR 0004.pdf) em 30/09/2026 às 09:05.
30/09/2026 12:01:13 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade a sessão.
25/09/2026
25/09/2026 11:35:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, como não recebemos o resultado da análise técnica do setor de engenharia a sessão está suspensa e retornaremos na próxima quarta-feira dia 30 de setembro de 2026 às 9:00h.
25/09/2026 11:30:34 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
22/09/2026
22/09/2026 12:14:14 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa e retornaremos na próxima sexta-feira dia 25 de setembro de 2026 às 8h30min.
22/09/2026 12:12:51 | Agente de Contratação
Venho informar que a proposta readequada da empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA será encaminhada para análise e emissão do parecer técnico do setor de engenharia.
22/09/2026 11:30:07 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
21/09/2026
21/09/2026 19:06:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 11:45:56 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa e retornaremos na próxima terça-feira dia 22 de setembro de 2026 às 9:00 horas.
21/09/2026 11:44:37 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada da empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, de acordo com o termo de referência.
21/09/2026 11:44:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 11:32:05 | Sistema
Motivo: Bom dia, senhor licitante se possível nos oferte mais um lance.
21/09/2026 11:32:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:42 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 11:30:01 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS VAMOS DAR CONTINUIDADE A SESSÃO.
17/09/2026
17/09/2026 19:09:51 | Agente de Contratação
Boa tarde a sessão está suspensa e retornaremos na próxima segunda-feira dia 21 de setembro de 2026 às 8h30min.
17/09/2026 19:08:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.774.000,00.
17/09/2026 19:08:09 | Sistema
Motivo: A empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, está desclassificada não atendeu ao item 5.2.2 do edital.
17/09/2026 19:08:09 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2026 17:06:49 | Sistema
Motivo: Solicito a garantia da proposta de acordo com o item 5.2.2 do edital.
17/09/2026 17:06:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 17:01:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.700.000,00.
17/09/2026 17:01:39 | Sistema
Motivo: A empresa MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA está desclassificada não atendeu ao item 9.1 do edital.
17/09/2026 17:01:39 | Sistema
O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2026
16/09/2026 16:46:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão será suspensa e retornaremos na próxima quinta-feira dia 17 de setembro de 2026 às 14:00 horas.