Processo Finalizado

Cessão de espaço público de área destinada para instalação e exploração de Camarote no período do evento tradicional do Festival do Frio no município de Matureia/PB, a ser realizado durante os dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026.

021/2026
Prefeitura Municipal de Maturéia
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Apoio:

GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/05/2026 às 18:36

Inicio das Propostas

29/05/2026 às 11:29

Limite p/ Impugnações

17/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/06/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

19/06/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL PE 021-2026-CESSÃO CAMAROTES COM PLANTA.pdf

Tipo: Edital

27/05/2026-15:08:18

Contrato-K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.pdf

Tipo: Contrato

13/07/2026-09:38:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Cessão de espaço público de área destinada para instalação e exploração de Camarote no período do ev...

Quantidade:

245

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30,00

Melhor lance

R$ 46,06

Unidade:

29/06/2026
29/06/2026 14:42:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
29/06/2026 14:42:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
26/06/2026
26/06/2026 11:39:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 11:39:22 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO REGISTRADA DURANTE A SESSÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, FOI CONCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DAS RESPECTIVAS RAZÕES RECURSAIS, BEM COMO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS CONTRARRAZÕES PELOS DEMAIS INTERESSADOS. ENTRETANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NÃO HOUVE A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER PEÇA RECURSAL. EM RAZÃO DISSO, O SISTEMA PROCEDEU AO ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DO PRAZO DESTINADO ÀS CONTRARRAZÕES, UMA VEZ QUE INEXISTEM RECURSOS A SEREM IMPUGNADOS. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO ENCERRADA A FASE RECURSAL DO PRESENTE CERTAME E ENCAMINHO OS AUTOS À AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
19/06/2026
19/06/2026 15:20:36 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO REGISTRADA DURANTE A SESSÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, FOI CONCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, BEM COMO PARA EVENTUAIS CONTRARRAZÕES POR PARTE DOS INTERESSADOS. APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, O QUAL TERMINA NO DIA 30 DE JUNHO, O PRESENTE CERTAME SERÁ MOVIMENTADO NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO ENCERRADA A FASE RECURSAL DO PRESENTE CERTAME, FICAMOS NO AGUARDO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
19/06/2026 15:13:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 15:11:14 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, manifestamos nossa intenção de recurso
19/06/2026 15:11:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/06/2026 15:11:12 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
19/06/2026 15:11:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/06/2026 15:11:07 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
19/06/2026 15:11:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/06/2026 14:39:39 | Sistema
O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 14:36:32 | Sistema
O fornecedor PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 14:35:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 12:05.
19/06/2026 14:35:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor APS SERVICO ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI.
19/06/2026 14:34:34 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES É IMPORTANTE ESCLARECER QUE HOUVE INTENSÃO DE RECURSO PARA A FASE DE PROPOSTA, NO ENTANTO, O SISTEMA NÃO ABRIRÁ O PRAZO PARA ENVIO DAS RAZÕES IMEDIATAMENTE. ESSE PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SÓ SERÁ LIBERADO APÓS O ENCERRAMENTO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
19/06/2026 14:23:19 | Sistema
O fornecedor PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 14:22:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 11:32.
19/06/2026 14:22:23 | Sistema
O fornecedor APS SERVICO ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 13:27:57 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES JÁ FORAM ANEXADOS AO SISTEMA A PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. VAMOS FAZER A ANÁLISE E EM SEGUIDA EMITIREMOS JULGAMENTO
19/06/2026 13:20:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 12:43:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 12:10:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor APS SERVICO ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 12:09:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante APS SERVICO ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 46,06.
19/06/2026 12:05:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2026 11:43:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/06/2026 11:43:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/06/2026 11:42:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/06/2026 11:42:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/06/2026 11:39:44 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/06/2026 11:39:42 | Pregoeiro
DESDE JÁ AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO E DESEJAMOS BOA SORTE A TODOS
19/06/2026 11:39:14 | Pregoeiro
VAMOS INICIAR COM A ANÁLISE DAS PROPOSTAS E EM SEGUIDA ABRIREMOS O ITEM PARA OS LANCES
19/06/2026 11:38:43 | Pregoeiro
VAMOS DAR INICIO A NOSSA SESSÃO
19/06/2026 11:38:21 | Pregoeiro
BOM DIA A TODOS