A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 07/04/2025.

O lote 0001 foi homologado por JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS.

O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2025 às 23:59.

(CONT. 1) interposto por qualquer licitante contra decisões que: I - o inabilitem no processo licitatório.” Com base nesses dispositivos, a empresa manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão que culminou na sua DESCLASSIFICAÇÃO no referido certame, de forma a garantir o cumprimento do devido processo legal e a possibilidade de reavaliação da decisão administrativa. Além disso, a interposição do recurso fundamenta-se no objetivo central da nova Lei de Licitações, que busca assegurar transparência, eficiência e igualdade de tratamento a todos os licitantes, princípios claramente delineados no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Assim, requer a reserva de prazos e procedimentos necessários para a apresentação das razões recursais, com base nos dispositivos mencionados e demais normas aplicáveis ao caso concreto.

Intenção: A ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.559.640/0001-50, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo, em conformidade com o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, garantidos pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, que assegura: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.” No âmbito da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, o direito de interpor recursos administrativos é disciplinado nos artigos 164 a 166, especialmente: • Art. 164, caput: “Das decisões proferidas pela Administração no curso da licitação caberá a interposição de recurso, com efeito suspensivo, nos casos e prazos previstos nesta Lei.” • Art. 165, inciso I: “O recurso poderá ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2025 às 11:52.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 07/03/2025.

Após análise da dccumentação encaminhada pela empresa aremarante, iremos iniciar a fase de habilitação

Daremos continuidade a sessão publica

Bom dia senhores licitantes

Retornaremos com a sessão pública dia 07/03/2025 (Sexta-feira) às 9h30 (Horário do Brasília) para continuidade dos trabalhos.

Ainda estamos analidando a documenação, avisaremos via char o retorno da sessão

Bom dia senhores licitantes

Iremos analisar a documentação encaminhada, avisaremos o retorno da sessão via chat

Boa tarde sengores licitantes,

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encaminhar a documentação exigida no item 12.0 do edital

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 26/02/2025.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 17:33.

O lote 0001 tem como novo arrematante GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 850.000,00.

Motivo: A empresa não atende ao item 6.9 do edital, ou seja, NÃO está localizada na área delimitada para a prestação de serviços

O fornecedor HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA com lance de R$ 817.000,00.

Motivo: Apresentou Declarações referente aos Anexo II, II e V sem assinaturas (documento apócrifo); Apresentou Declaração exigida no item 6.10.1 sem assinatura do Responsável técnico da empresa (documento apócrifo); Não atendeu ao item 12.4.2, ou seja, não apresentou a Certidão de Registro e Quitação do CREA da empresa participante, bem como não apresentou a Certidão de Registro e Quitação do CREA do Responsável Técnico. Apresentou CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA sem assinaturas das partes (documento apócrifo), bem como sem o reconhecimento de firma em cartório,

O fornecedor J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Após análise da documentação da empresa arrematante, daremos inicio ao julgamento da mesma

Dentro de instantes daremos reinicio a sessão pública

Boa tarde senhores licitantes

Retornaremos com a sessão pública dia 25/02/2025 (Terça-feira) às 15h30 (Horário do Brasília) para continuidade dos trabalhos

Iremos analisar a documentação encaminhada, avisaremos o retorno da sessão via chat

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 10:28.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 09:43.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - ME com lance de R$ 816.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.