Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 01, no Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-35 e convênio 965585, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
00002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
ELVIS LIMA CAVALCANTE, FRANCISCO RAINERES DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2025 às 22:28
Inicio das Propostas
17/06/2025 às 22:40
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 12:10
Documentos
EDITAL - Concorrencia 02 2025_ creche tipo 01.pdf
Tipo: Edital
17/06/2025-19:26:09
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-08:47:55
ORÇAMENTO-COMPOSIÇÕES-ENCARGOS-CRONOGRAMA-BDI-QCI-MEMORIA DE CALCULOS_creche.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/06/2025-19:52:17
Esclarecimentos - Captura de tela 2025-06-23 071746.png
Tipo: Documento Anexo
23/06/2025-07:20:02
PO-PB_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-16:23:12
CRONO QCI (NOVO).pdf
Tipo: Cronograma
27/06/2025-12:22:28
CRONO QCI (NOVO).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-16:11:41
CRONO QCI (NOVO).pdf
Tipo: Cronograma
30/06/2025-16:12:24
ENCARGOS NÃO DESONERADOS.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
30/06/2025-16:12:53
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
30/06/2025-16:13:16
PO-PB.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/06/2025-16:13:46
QCI (NOVO).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/06/2025-16:14:09
RELATÓRIO ANALÍTICO - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS (CRECHE TIPO 1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-10:05:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Creche Tipo 01, no Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.175.536,56
Melhor lance:
R$ 4.175.536,56
Unidade:
SVÇ
28/05/2026
28/05/2026 18:41:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026
27/05/2026 12:49:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 09:59.
27/05/2026 12:48:44 | Sistema
Motivo: solicitamos a proposta e as documentações conforme edital, para fins de análise e julgamento de habilitação.
27/05/2026 12:48:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/05/2026.
27/05/2026 12:40:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.175.536,56.
27/05/2026 12:40:15 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/05/2026 12:40:15 | Sistema
Motivo: conforme termo de rescisão bilateral juntado aos autos do processo
27/05/2026 12:40:15 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
27/05/2026 12:38:55 | Sistema
Motivo: Conforme termo de rescisão bilateral em anexo
27/05/2026 12:38:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
27/05/2026 11:47:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.pdf) em 27/05/2026 às 08:47.
12/05/2026
12/05/2026 16:55:46 | Sistema
Motivo: Reverter adjudicação para desclassificação da contratada SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em decorrencia de requerimento motivo na impossibilidade, conforme justificativa acosta ao processo.
12/05/2026 16:55:46 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/05/2026 16:55:19 | Sistema
Motivo: Reverter homologação para desclassificação da contratada SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em decorrencia de requerimento motivo na impossibilidade, conforme justificativa acosta ao processo.
12/05/2026 16:55:19 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
31/10/2025
31/10/2025 18:54:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
31/10/2025 18:52:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
31/10/2025 17:13:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 14:45.
31/10/2025 17:10:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
31/10/2025 15:47:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 13:20.
31/10/2025 15:45:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 12:55.
30/10/2025
30/10/2025 18:43:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 15:34:31 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos apresentados no âmbito do processo licitatório em referência, solicitamos o envio das certidões atualizadas.
30/10/2025 15:34:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 31/10/2025.
30/10/2025 11:48:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 14:27:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de proposta e documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido, sob pena de não prosperar a classificação da empresa como vencedora do certame.
29/10/2025 14:27:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 14:17:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.135.253,71.
29/10/2025 14:17:40 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 14:17:40 | Sistema
Motivo: Considerando a rescisão contratual formalizada com a empresa Lima Construções e Serviços Ltda, inabilitamos no presente processo, a fim de resguardar o interesse público e garantir a seleção de fornecedor que atenda plenamente às exigências legais e contratuais. A medida visa assegurar a continuidade regular e eficiente da contratação, observando os princípios da legalidade, da moralidade, da eficiência e da isonomia previstos na Lei nº 14.133/2021.
29/10/2025 14:17:40 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
29/10/2025 14:11:11 | Sistema
Motivo: Considerando a rescisão contratual formalizada com a empresa Lima Construções e Serviços Ltda, revertemos sua habilitação no presente processo, a fim de resguardar o interesse público e garantir a seleção de fornecedor que atenda plenamente às exigências legais e contratuais. A medida visa assegurar a continuidade regular e eficiente da contratação, observando os princípios da legalidade, da moralidade, da eficiência e da isonomia previstos na Lei nº 14.133/2021.
29/10/2025 14:11:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/10/2025 13:37:51 | Sistema
Motivo: Reverter item em decorrência de rescisão contratual da empresa Lima construções e serviços LTDA
29/10/2025 13:37:51 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
29/10/2025 13:36:11 | Sistema
Motivo: Reverter item em decorrência de rescisão contratual da empresa Lima construções e serviços LTDA
29/10/2025 13:36:11 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
11/07/2025
11/07/2025 12:02:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
11/07/2025 12:02:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
11/07/2025 12:02:04 | Autoridade Competente
Acompanhando os relatorio da comissao, da assessoria contabil e de engenharia, adjudico e homologo o processo
11/07/2025 10:52:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/07/2025 10:52:30 | Agente de Contratação
Abertos os prazos legais, sendo garantido a empresa SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME direito de apresentação de recurso, o que nao prosperou. Sendo que a empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. tendo cumprido as exigencias conforme edital, finalizamos o processo que será encaminhado para autoridade superior
11/07/2025 10:23:30 | Agente de Contratação
Bom dia
07/07/2025
07/07/2025 20:04:42 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento. Aguardamos
07/07/2025 20:04:13 | Agente de Contratação
Conforme manifestado intenção, esta sendo aberto prazo legal para apresentação do recurso
07/07/2025 20:03:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2025 às 23:59.
07/07/2025 20:02:25 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, referente aos compromissos assumidos que de acordo com o item 9.10.7, importem em diminuição de sua capacidade econômica financeira através de contratos ja firmados com a administração pública ou privada. Outro ponto a constatar é referente a capacidade técnica operacional da empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visto que não possui em seus atestados de capacidade técnica itens de maior relevância para para execução do objeto em questão.
07/07/2025 20:02:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/07/2025 20:02:20 | Sistema
Intenção: Desejo intencionar recurso.
07/07/2025 20:02:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.