Construção de unidade básica de saúde (UBS) no município de Monte Horebe-PB, através de emenda parlamentar Nº 407/2026/SEDAM.
00003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
Fabiana de Oliveira Maia Lucena, FRANCISCO RAINERES DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 17:49
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 18:59
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 12:01
Documentos
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, NO DISTRITIO DE SANTA FE, MONTE HOREBE-PB - assinado - Copia.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-14:47:24
EDITAL CR 03 2026_UBS SANTA FÉ.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-14:47:24
PACOTE DE PROJETOS - UBS SANTA FÉ - Copia.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-14:47:24
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 00003-2026.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-13:52:25
..PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 03-2026 HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-11:04:07
PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO 0003-2026 - MONTE HOEBE - Copia.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-11:10:47
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - Copia-Copiar.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-14:41:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidade básica de saúde (UBS) no município de Monte Horebe-PB, através de emenda parla...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 482.955,18
Melhor lance
R$ 447.318,05
Unidade:
OBRA
29/09/2026
29/09/2026 11:32:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
29/09/2026 11:32:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
28/09/2026
28/09/2026 17:54:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 17:51:20 | Sistema
Justificativa: Indefiro o recurso interposto, nos termos da fundamentação apresentada na resposta em anexo, que passa a integrar a presente decisão para todos os fins.
28/09/2026 17:51:20 | Sistema
Milena Karen Tavares Nogueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/09/2026 17:41:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - Copia-Copiar.pdf) em 28/09/2026 às 14:41.
28/09/2026 11:10:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/09/2026
22/09/2026 20:57:17 | Sistema
O fornecedor COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 14:36:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 18:00.
17/09/2026 14:32:43 | Sistema
Intenção: Boa tarde senhor pregoeiro, gostaria de manifestar intenção de recurso, em relação ao cumprimento do item 8 do edital (DO CRITÉRIO DE DESEMPATE), de acordo com 8.2 e com a ata parcial é constatado que algumas licitantes se encontram em situação de empate o que, de acordo com 8.3.1, permitiria a essas um ultimo lance fechado num período de 15 minutos, o qual não ocorreu durante a disputa, desta forma houve um não cumprimento de todas as condições previstas no edital. Portanto, solicitamos a apreciação de recurso nesses termos. Desde já agradecemos a atenção.
17/09/2026 14:32:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2026 14:16:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 11:26.
17/09/2026 14:16:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 14:15:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor T A FRANCA SERVICOS.
17/09/2026 14:10:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO 0003-2026 - MONTE HOEBE - Copia.pdf) em 17/09/2026 às 11:10.
17/09/2026 14:04:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (..PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 03-2026 HABILITAÇÃO.pdf) em 17/09/2026 às 11:04.
17/09/2026 13:18:21 | Agente de Contratação
Bom dia , licitantes, estamos dando continuidade a sessão
16/09/2026
16/09/2026 13:13:50 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que a documentação apresentada foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise técnica. A sessão permanecerá suspensa até a conclusão da análise minuciosa de toda a documentação apresentada. O retorno está programado para amanhã, quinta-feira, 17 de setembro de 2026, às 10h00, ocasião em que pretendemos divulgar os resultados aos interessados e, na sequência, dar prosseguimento às fases subsequentes do certame. Solicitamos a todos os licitantes que acompanhem atentamente o sistema para eventuais comunicados e demais atos relacionados ao certame. Agradecemos a compreensão de todos.
16/09/2026 13:07:12 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
15/09/2026
15/09/2026 18:22:25 | Agente de Contratação
Licitantes, a sessão fica suspensa para análise das documentações de habilitação, com retorno programado para amanhã, quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 10h00
15/09/2026 18:16:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 18:13:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 17:18:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos da licitante T A FRANCA SERVICOS, a documentação de habilitação, conforme exigências do instrumento convocatório, para fins de análise e julgamento.
15/09/2026 17:18:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 17:15:25 | Agente de Contratação
Acusamos a intenção de interpor recurso pela licitante COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA 13 ME, resta a mesma resguardado o direito e ao final abriremos prazo para envio do recurso como também das contrarrazões.
15/09/2026 17:12:49 | Sistema
O fornecedor COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 17:04:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 14:14.
15/09/2026 17:02:51 | Agente de Contratação
Proposta aceita, em conformidade com o parecer técnico emitido pelo setor competente, o qual se encontra devidamente anexado aos autos do processo.
15/09/2026 17:02:29 | Sistema
O fornecedor T A FRANCA SERVICOS teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 17:02:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados licitantes, como informado anteriormente, neste momento, estamos dando prosseguimento aos atos subsequentes do certame.
15/09/2026 16:52:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 00003-2026.pdf) em 15/09/2026 às 13:52.
15/09/2026 16:20:40 | Agente de Contratação
Licitantes, pontualmente às 14h00 daremos continuidade a sessão, acompanhem o sistema.
15/09/2026 13:21:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que, até o presente momento, ainda não recebemos o parecer técnico do Setor de Engenharia deste Município acerca da proposta apresentada pela licitante T A FRANCA SERVIÇOS. Dessa forma, a sessão será retomada às 14h00, ocasião em que prestaremos novas informações e daremos prosseguimento aos atos subsequentes do certame. Agradecemos a compreensão de todos.
14/09/2026
14/09/2026 15:04:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a proposta será encaminhada para análise e emissão de parecer técnico, a partir deste momento a sessão fica suspensa, com retorno programado para amanhã, terça-feira, 15 de setembro de 2026, às 10h00
14/09/2026 14:33:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 12:53:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada, conforme exigências do instrumento convocatório, para fins de análise e julgamento.
14/09/2026 12:53:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:49:36 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 447.318,05.
14/09/2026 12:40:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:38:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante T A FRANCA SERVICOS - ME com lance de R$ 448.000,00.
14/09/2026 12:37:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/09/2026 12:18:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/09/2026 12:18:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/09/2026 12:17:27 | Agente de Contratação
Neste momento, faremos a abertura do item, desejamos bom dia e boa sorte a todos
14/09/2026 12:15:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/09/2026 12:15:55 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/09/2026 12:15:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/09/2026 12:14:37 | Sistema
Motivo: A licitante não enviou garantia/caução da proposta em nenhuma espécie, não atendendo o item 6.2. No ato do registro da proposta a empresa licitante deverá juntar a GARANTIA/CAUÇÃO da proposta como requisito de pre-habilitação de participação.
14/09/2026 12:14:37 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 482955,18 cancelada pelo Agente de Contratação.
14/09/2026 12:01:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas