CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 193/2026, PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00710, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriel Nazário da Silva
Autoridade Competente:
Cicero David de Andrade
Apoio:
ANDRÉ VIEIRA DE SOUSA, Haniel Pereira da Silva
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2026 às 21:55
Inicio das Propostas
09/07/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-06:34
Projeto Básico e Anexos_.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/07/2026-18:54:53
Resposta de Esclarecimento - Operacional.docxxxx_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-20:47:41
Resposta de Esclarecimento - Operacional.docxxxx_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-20:47:41
Aviso Retomada Sessão - CC 002.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/08/2026-09:47:40
Parecer Técnico e Comissão - CC 002.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-10:02:45
Aviso Retomada Sessão - CC 002.2026 - Julgamento da Proposta.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/09/2026-07:12:55
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CE_002-2026_BRILHANTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-08:01:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.263.636,64
Melhor lance
R$ 1.193.683,65
Unidade:
OBRA
18/09/2026
18/09/2026 18:57:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cicero David de Andrade.
18/09/2026 18:57:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cicero David de Andrade.
18/09/2026 18:35:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 17:21:53 | Sistema
Justificativa: Recurso Indeferido, conforme decisão, parecer e julgamento em anexo.
18/09/2026 17:21:53 | Sistema
Cicero David de Andrade decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/09/2026
15/09/2026 10:01:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2026
11/09/2026 19:36:33 | Sistema
O fornecedor BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 23:18:16 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/09/2026
04/09/2026 11:48:24 | Agente de Contratação
Senhores, os prazos para a apresentação de recursos e contrarrazões foram definidos. Portanto, após o término desses prazos, retornaremos para dar continuidade ao processo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais durante esse período.
04/09/2026 11:47:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
04/09/2026 11:08:45 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 11:02:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 08:35.
04/09/2026 11:01:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/09/2026 11:01:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA.
04/09/2026 11:01:45 | Agente de Contratação
Após a análise dos aspectos técnicos pertinentes, o Setor de Engenharia concluiu pela APROVAÇÃO da proposta, por considerá-la compatível com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Diante disso, e considerando o atendimento aos demais requisitos de habilitação, fica a empresa BRILHANTE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA devidamente HABILITADA no certame.
04/09/2026 11:01:31 | Agente de Contratação
Conforme consignado no Parecer Técnico, cuja análise é de responsabilidade do Setor de Engenharia do Município de Nova Olinda/PB, por intermédio do Engenheiro SAMUEL DE SOUSA LUIS, CREA nº 1618400991/PB, procedeu-se à análise da proposta de preços apresentada pela empresa BRILHANTE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.261.086/0001-62, no valor global de R$ 1.193.683,65.
04/09/2026 11:01:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_PROPOSTA_CE_002-2026_BRILHANTE_assinado.pdf) em 04/09/2026 às 08:01.
04/09/2026 11:00:15 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
03/09/2026
03/09/2026 10:12:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso Retomada Sessão - CC 002.2026 - Julgamento da Proposta.pdf) em 03/09/2026 às 07:12.
03/09/2026 10:12:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores informações: licitanovaolindapb@gmail.com.
03/09/2026 10:12:16 | Agente de Contratação
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 193/2026, PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00710, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA-FDE. CONFORME PROJETO BÁSICO, ocorrerá na sexta-feira, 04 de setembro de 2026, às 08:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as... (CONTINUA)
03/09/2026 10:12:04 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA 13 JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 13 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
02/09/2026
02/09/2026 16:02:04 | Agente de Contratação
Sem mais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com
02/09/2026 16:01:55 | Agente de Contratação
Após o recebimento do parecer, comunicaremos, com antecedência mínima de 24 horas, o retorno da sessão. Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.
02/09/2026 16:01:43 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a empresa BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA apresentou a proposta de preços de engenharia, conforme foi solicitado. Dessa forma, estaremos encaminharemos a proposta para ao setor de engenharia, para análise e emissão de parecer técnico.
02/09/2026 16:01:02 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde!
01/09/2026
01/09/2026 16:13:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 14:10:03 | Agente de Contratação
A todos um bom dia, e até amanhã, quarta-feira, 02/09 às 13:00h
01/09/2026 14:09:41 | Agente de Contratação
Estabelecido os prazo, sem mais. A sessão ficará suspensa. Retornaremos amanhã, quarta-feira, 02/09 às 13:00h para darmos continuidade.
01/09/2026 14:08:21 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta de engenharia completa, acompanhada de todas as planilhas, adequada ao último lance ofertado.
01/09/2026 14:08:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 14:07:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.193.683,65.
01/09/2026 14:07:55 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não apresentar a proposta de preços de engenharia, conforme solicitado e estabelecido os prazos de 24 (vinte e quatro) horas. Não houve nenhuma manifestação por parte da empresa.
01/09/2026 14:07:55 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2026 14:07:05 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
31/08/2026
31/08/2026 13:49:39 | Agente de Contratação
A todos um bom dia, e até amanhã, terça-feira, 01/09 às 10:50h.
31/08/2026 13:49:16 | Agente de Contratação
Estabelecido os prazo, sem mais. A sessão ficará suspensa. Retornaremos amanhã, terça-feira, 01/09 às 10:50h para darmos continuidade.
31/08/2026 13:48:37 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta de engenharia completa, acompanhada de todas as planilhas, adequada ao último lance ofertado.
31/08/2026 13:48:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 01/09/2026.
31/08/2026 13:46:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.170.000,00.
31/08/2026 13:46:52 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não apresentar a proposta de preços de engenharia, conforme solicitado e estabelecido os prazos de 24 (vinte e quatro) horas. Não houve nenhuma manifestação por parte da empresa.
31/08/2026 13:46:52 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/08/2026 13:45:40 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
28/08/2026
28/08/2026 13:31:23 | Agente de Contratação
A todos um bom final de semana, e até segunda-feira, 31/08 às 10:30h.
28/08/2026 13:30:57 | Agente de Contratação
Estabelecido os prazo, sem mais. A sessão ficará suspensa. Retornaremos na segunda-feira, 31/08 às 10:30h para darmos continuidade.
28/08/2026 13:30:16 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta de engenharia completa, acompanhada de todas as planilhas, adequada ao último lance ofertado.
28/08/2026 13:30:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 13:27:35 | Agente de Contratação
Conforme o item: 10.29.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado e após a negociação realizada
28/08/2026 12:23:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2026 às 10:24.
28/08/2026 12:21:32 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.