Sem mais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com

Após o recebimento do parecer, comunicaremos, com antecedência mínima de 24 horas, o retorno da sessão para o início da fase de lances. Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.

Dessa forma, encaminharemos os documentos de habilitação ao setor de engenharia, para análise e emissão de parecer técnico.

Senhores licitantes, informamos que foram extraídas as documentações das 16 empresas cadastradas no certame.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

O presente registro é realizado em observância aos princípios da transparência, publicidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e segregação de funções, assegurando-se a todos os participantes igualdade de tratamento durante a condução do certame. Feitos esses esclarecimentos e ficando o presente registro consignado na sessão e nos autos do procedimento, declaro aberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, dando-se prosseguimento aos atos previstos no instrumento convocatório.

Ao Agente de Contratação compete conduzir o procedimento licitatório e realizar o julgamento e a análise da documentação apresentada em conformidade com as regras estabelecidas no edital e com os elementos técnicos formalmente constantes dos autos, não lhe cabendo substituir o profissional legalmente habilitado em Engenharia na definição ou revisão de critérios técnicos próprios dessa área.

Esses critérios foram expressamente analisados pelo Engenheiro Fiscal do Município, Sr. SAMUEL DE SOUSA LUIS, CREA nº 1618400991/PB, que subscreveu manifestação técnica específica acerca da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, concluindo pela conformidade dos critérios estabelecidos para as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo. Fica, portanto, expressamente consignado que a responsabilidade pela elaboração e pelos elementos técnicos do Projeto Básico, bem como pela indicação, pertinência, dimensionamento e quantitativos exigidos para fins de comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, é de responsabilidade técnica do Setor de Engenharia do Município de Nova Olinda/PB, por intermédio do Engenheiro Sr. SAMUEL DE SOUSA LUIS, CREA nº 1618400991/PB, responsável pelas definições e manifestações técnicas que subsidiaram o instrumento convocatório.

O Projeto Básico, as planilhas, os quantitativos, as especificações dos serviços, as parcelas de maior relevância e os demais elementos de natureza eminentemente técnica que instruem esta contratação foram elaborados, definidos e/ou validados pelo Setor de Engenharia do Município de Nova Olinda/PB, dentro das atribuições técnicas próprias daquele setor. Da mesma forma, as exigências estabelecidas no edital quanto à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, inclusive a indicação das parcelas de maior relevância e dos respectivos quantitativos mínimos a serem comprovados pelos licitantes, decorreram de manifestação técnica do Setor de Engenharia.

Senhores licitantes, bom dia. Antes de iniciarmos constaria de registra alguns esclarecimentos acerca dos aspectos técnicos constantes do instrumento convocatório.