CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB
00029/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Micaelly Silva Macedo
Autoridade Competente:
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Apoio:
Carlos Jair Gomes de Oliveira Filho, KAYO CESAR MARQUES DE FARIAS, SONEIDE DE LOURDES DE MACEDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/08/2026 às 11:40
Inicio das Propostas
12/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL PE 029-2026 - DECORAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-08:26:35
Parecer_consulta_Pregoeira_presença fisica de licitante na sala de licitação (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:11:31
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGAO 29-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:11:47
Parecer_consulta_Pregoeira_presença fisica de licitante na sala de licitação (1) (1).pdf
Tipo: Anulado
09/09/2026-08:33:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Peças - DECORAÇÃO DE PEQUENO PORTE
Lote 2 - Peças - DECORAÇÃO DE MÉDIO PORTE
Lote 3 - Peças - VEÍCULO MEDIO PORTE
09/09/2026
09/09/2026 11:33:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_consulta_Pregoeira_presença fisica de licitante na sala de licitação (1) (1).pdf) em 09/09/2026 às 08:33.
09/09/2026 11:33:49 | Sistema
Motivo: Diante dos fatos e do Parecer Jurídico anexado aos autos, manifesta-se pelo cancelamento do certame, visando resguardar a segurança jurídica da Administração, submetendo a decisão à Autoridade Competente.
09/09/2026 11:33:49 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
08/09/2026
08/09/2026 10:34:04 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Jurídico anexado aos autos, esta Autoridade Competente decide pelo cancelamento do Pregão, visando resguardar a regularidade e a segurança jurídica da Administração.
08/09/2026 10:34:04 | Sistema
O Lote 0003 foi cancelado por iniciativa da Autoridade Competente
08/09/2026 10:34:04 | Sistema
O Lote 0002 foi cancelado por iniciativa da Autoridade Competente
08/09/2026 10:34:04 | Sistema
O Lote 0001 foi cancelado por iniciativa da Autoridade Competente
04/09/2026
04/09/2026 17:12:10 | Pregoeiro
Diante dos fatos ocorridos, especialmente em razão do comparecimento da representante da empresa 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA ao Setor de Licitações, foi solicitada manifestação da Assessoria Jurídica, visando resguardar a regularidade do procedimento e a segurança jurídica da Administração. Após análise, foi emitido Parecer Jurídico, devidamente anexado aos autos do processo. Diante disso, considerando o teor do referido parecer e visando evitar eventuais problemas ou questionamentos, manifesta-se pelo cancelamento do certame, submetendo os autos à apreciação da Autoridade Competente para análise e decisão.
04/09/2026 17:11:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGAO 29-2026.pdf) em 04/09/2026 às 14:11.
04/09/2026 17:11:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_consulta_Pregoeira_presença fisica de licitante na sala de licitação (1).pdf) em 04/09/2026 às 14:11.
02/09/2026
02/09/2026 17:55:25 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
02/09/2026 17:55:19 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
02/09/2026 17:55:14 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/09/2026 17:47:55 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
02/09/2026 17:47:41 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/09/2026 17:47:32 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
02/09/2026 17:46:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:56.
02/09/2026 17:46:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:56.
02/09/2026 17:46:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:56.
02/09/2026 17:45:59 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA.
02/09/2026 17:45:59 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA.
02/09/2026 17:45:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA.
02/09/2026 17:37:33 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/09/2026 17:37:25 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
02/09/2026 17:37:16 | Sistema
O fornecedor MIRLEIDE LIMA DOS SANTOS 06239830445 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
02/09/2026 17:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:40.
02/09/2026 17:30:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:40.
02/09/2026 17:30:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 14:40.
02/09/2026 17:30:01 | Sistema
O fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA teve sua proposta aceita no lote 0003.
02/09/2026 17:29:19 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0003 foi revertido.
02/09/2026 17:29:01 | Sistema
O fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA teve sua proposta aceita no lote 0003.
02/09/2026 17:28:49 | Sistema
O fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA teve sua proposta aceita no lote 0002.
02/09/2026 17:28:43 | Sistema
O fornecedor 64.427.303 HELITANIA ELBA DOS SANTOS OLIVEIRA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/09/2026 17:28:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 26.215,92 para corresponder a proposta readequada.
02/09/2026 17:28:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/09/2026 17:28:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 30.097,90 para corresponder a proposta readequada.
02/09/2026 17:28:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/09/2026 17:27:44 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 14.005,84 para corresponder a proposta readequada.
02/09/2026 17:27:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/09/2026 13:55:14 | Pregoeiro
Senhor licitante, aguardamos o preenchimento e envio da proposta readequada no sistema pelo licitante vencedor do certame, até o dia 02/09/2026, às 14h30min. O não atendimento ao prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme as disposições do edital.
02/09/2026 13:49:53 | Pregoeiro
Senhor licitante, solicitamos, por gentileza, que preencha a proposta readequada diretamente no sistema, nos campos disponibilizados pela plataforma, para que seja possível realizar o julgamento da proposta e dar continuidade ao certame.
02/09/2026 13:40:16 | Pregoeiro
Bom dia, Iremos da continuidade aos trabalhos.
02/09/2026 10:41:16 | Pregoeiro
Iremos da continuidade ao processo licitatório hoje, dia 02/09/2026, ás 10:40
02/09/2026 10:39:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/09/2026 10:39:23 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026 10:38:45 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026 10:38:33 | Pregoeiro
Senhor licitante, solicitamos, por gentileza, que seja anexada a proposta readequada na plataforma do Portal de Compras Públicas. Para fins de conclusão do Pregão, esclarecemos que, por um equívoco, foi solicitada diligência anteriormente, quando o correto seria a apresentação da proposta readequada. Dessa forma, solicitamos que o documento seja inserido no campo específico de 1CProposta Readequada 1D disponibilizado pela plataforma.
02/09/2026 10:38:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026 10:35:04 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 10:35:04 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 02/09/2026.