Processo Finalizado

Contratação de Empresa Destinada a Execução de Obras de Construção do muro de entorno da Creche Projeto Padrão tipo A com Capacidade para 100 Criança Localizada na Rua Sebastião Gonçalves, Novo Mundo no Município de Olivedos/PB, Conforme Planilha...

3/2026
Prefeitura Municipal de Olivedos
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Autoridade Competente:

PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2026 às 17:32

Inicio das Propostas

23/07/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

12/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/08/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

14/08/2026 às 12:00

Documentos

OLIVEDOS - EDITAL - MURO E PAVIMENTAÇÃO - TCE - 2026.pdf

Tipo: Edital

23/07/2026-14:30

OLIVEDOS - EDITAL - MURO CRECHA - 2026 - RETIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

28/07/2026-12:20:59

PROJETOS TCE.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/07/2026-14:33:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execucao de Obras de Construcao do muro de entorno da Creche Projeto Padrao tipo A com Capacidade pa...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 286.007,30

Melhor lance

25,00%

Unidade:

obra

27/08/2026
27/08/2026 13:55:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA.
27/08/2026 13:55:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA.
21/08/2026
21/08/2026 13:13:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026 12:41:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 21/08/2026 às 09:51.
21/08/2026 12:41:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2026 12:41:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JCB NETO CONSTRUCOES LTDA.
21/08/2026 12:40:57 | Sistema
O fornecedor JCB NETO CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/08/2026
20/08/2026 12:26:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026
19/08/2026 12:38:59 | Sistema
Motivo: venho atraves desta solicita proposta atualizada e toda a documentação ate o dia 20/08/2026 ate as 10:00hs.
19/08/2026 12:38:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 20/08/2026.
17/08/2026
17/08/2026 10:59:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 10:59:56 | F. JCB NETO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo documentação solicitada. Nos colocamos á disposição para sanar quaisquer questionamentos.
14/08/2026
14/08/2026 13:36:00 | Presidente da Comissão
Apuração da regularidade da documentação apresentada Após a análise das apólices apresentadas, constatou-se que algumas empresas não apresentaram documentação compatível com os requisitos solicitados. Foram identificadas, ainda, circunstâncias que demandam apuração quanto à regularidade, validade e autenticidade dos documentos apresentados. Diante dos indícios verificados, a situação será submetida à devida análise, com a adoção das providências administrativas cabíveis. Caso sejam constatadas irregularidades ou eventual tentativa de burlar os procedimentos administrativos, a documentação pertinente será encaminhada ao setor jurídico para avaliação e adoção das medidas administrativas e judiciais que se mostrarem cabíveis. Ressaltamos que a situação está sendo tratada com a devida seriedade e será devidamente apurada, em observância aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, bem como aos demais procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
14/08/2026 13:25:38 | Sistema
Motivo: Venho, por meio desta, solicitar o envio da proposta atualizada até o dia 17/08/2026, às 11h00.
14/08/2026 13:25:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 13:22:46 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi JCB NETO CONSTRUCOES LTDA.
14/08/2026 13:22:27 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
14/08/2026 13:22:27 | Sistema
Motivo: Preço inexequível, tendo em vista que o percentual ofertado resultou em valor inferior ao limite estabelecido pela legislação. Conforme dispõe o art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Dessa forma, considerando que o valor apresentado pela licitante se encontra abaixo do percentual mínimo legalmente estabelecido, a proposta deve ser considerada inexequível, nos termos do dispositivo legal citado.
14/08/2026 13:22:27 | Sistema
O fornecedor BRGS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
14/08/2026 13:12:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BRGS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME com lance de 212.668,42 %.
14/08/2026 13:01:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/08/2026 13:01:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 14/08/2026 às 09:51:22 até 14/08/2026 às 10:01, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de 212.668,42% para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
14/08/2026 12:51:22 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 25,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/08/2026 às 10:01.
14/08/2026 12:51:22 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/08/2026 às 10:01.
14/08/2026 12:50:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
14/08/2026 12:49:52 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 25,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
14/08/2026 12:48:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 25,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/08/2026 12:37:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/08/2026 12:37:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
14/08/2026 12:37:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/08/2026 12:37:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/08/2026 12:37:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/08/2026 12:37:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/08/2026 12:36:58 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:36:58 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 10,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:36:17 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:36:17 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 17,01 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:33:59 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:33:59 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 11,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:33:39 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:33:39 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 14,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:33:17 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:33:17 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 0,50 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:29:08 | Sistema
Motivo: Não apresentou o Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.860,07.
14/08/2026 12:29:08 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 5,00 cancelada pelo Presidente de Comissão.
14/08/2026 12:06:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/07/2026
28/07/2026 15:20:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (OLIVEDOS - EDITAL - MURO CRECHA - 2026 - RETIFICAÇÃO.pdf) em 28/07/2026 às 12:20.
23/07/2026
23/07/2026 17:33:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETOS TCE.pdf) em 23/07/2026 às 14:33.