REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE, BASE E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Benefício Local
052/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
05/05/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 13:01
Documentos
PE 052-2026 PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-14:31:59
PE 052-2026 PAVIMENTAÇÃO-RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-16:42:49
PE 052-2026 PAVIMENTAÇÃO-RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-16:42:49
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/12/2024-00:00
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
29/04/2026-14:32:20
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO - EMPROTEC (PE 52.2026).pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-23:51:49
AVISO DE PRORROGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:46:14
PARECER TECNICO HABILITAÇÃO - CLPT.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-10:00:23
PARECER TECNICO proposta - CLPT.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-13:06:40
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
22/05/2026-15:36:05
PARECER TECNICO proposta2 - CLPT.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-14:20:39
justificativa portal de compras.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-16:01:25
3. Orçamento Base - CBUQ TSD ver5.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-16:01:47
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 52.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-10:31:36
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PATOS.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE, BASE E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.592.002,82
Melhor lance:
13,00%
Unidade:
SVÇ
09/06/2026
09/06/2026 13:31:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 52.2026.pdf) em 09/06/2026 às 10:31.
08/06/2026
08/06/2026 12:26:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
08/06/2026 12:26:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
08/06/2026 12:16:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 12:15:07 | Sistema
Justificativa: Conheço do recurso da empresa N P C Construtora Ltda e, no mérito, julgo-o improcedente, mantendo a empresa vencedora, por ter apresentado a documentação dentro do prazo e atendido às exigências editalícias.
08/06/2026 12:15:07 | Sistema
JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por N P C CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 12:12:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/06/2026
04/06/2026 12:02:40 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 17:14:12 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/05/2026
27/05/2026 17:38:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 04/06/2026 às 16:00.
27/05/2026 17:24:51 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/05/2026 17:24:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 14:34.
27/05/2026 17:23:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
27/05/2026 17:13:50 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/05/2026 17:12:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 14:22.
27/05/2026 17:12:46 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
27/05/2026 17:11:36 | Pregoeiro
vamos dar continuidade
27/05/2026 17:01:40 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde. Informamos que, após contato com o suporte do Portal de Compras, não obtivemos êxito na correção dos valores neste momento. Diante disso, daremos prosseguimento ao certame com base na planilha orçamentária sem a duplicidade identificada nos itens 1.17 e 1.18, visando garantir a continuidade, transparência e regularidade do procedimento.
26/05/2026
26/05/2026 17:13:31 | Pregoeiro
Senhores licitantes boa tarde, informamos que ainda não houve retorno acerca da solicitação encaminhada ao portal. Diante disso, o certame permanecerá suspenso por mais um dia, com retorno previsto para amanhã, dia 27/05, às 14h, ocasião em que traremos novas informações sobre as providências adotadas.
25/05/2026
25/05/2026 19:01:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3. Orçamento Base - CBUQ TSD ver5.pdf) em 25/05/2026 às 16:01.
25/05/2026 19:01:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (justificativa portal de compras.pdf) em 25/05/2026 às 16:01.
25/05/2026 17:32:21 | Pregoeiro
Dessa forma, o certame permanecerá suspenso até amanhã, dia 26/05, às 14h, ocasião em que traremos novas informações acerca das providências adotadas para regularização da situação e posterior continuidade das próximas fases do certame.
25/05/2026 17:29:55 | Pregoeiro
Diante da situação, visando garantir a transparência, a isonomia e a lisura do certame, entramos em contato diretamente com o portal para buscar a correção do ocorrido sem prejuízo a qualquer participante.
25/05/2026 17:29:26 | Pregoeiro
Senhores licitantes, conforme apontado em parecer técnico, foram identificadas duplicidades nos valores de alguns itens da planilha orçamentária elaborada pela Administração, fato este identificado inclusive pela própria licitante, que agiu de boa-fé ao não utilizar o equívoco em benefício próprio.
25/05/2026 17:20:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO proposta2 - CLPT.pdf) em 25/05/2026 às 14:20.
25/05/2026 13:42:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes bom dia, informamos que os documentos anexados já se encontram no setor de engenharia para análise. Diante disso, o certame permanecerá suspenso, com retorno previsto para hoje, às 14h, ocasião em que será apresentado o parecer técnico e daremos continuidade às próximas fases do certame.
25/05/2026 10:34:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 18:36:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CRONOGRAMA.pdf) em 22/05/2026 às 15:36.
22/05/2026 18:00:58 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao parecer do setor de engenharia, solicito à licitante a reapresentação da planilha orçamentária com aplicação linear do desconto em todos os itens, bem como o envio do Cronograma Físico-Financeiro (CFF), para análise do setor competente.
22/05/2026 18:00:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 17:57:27 | Pregoeiro
Diante disso, e visando evitar qualquer prejuízo na análise da diligência, considerando que o próprio setor técnico solicitou o referido cronograma, fica prorrogado o prazo da diligência até segunda-feira, dia 25/05, às 10h.
22/05/2026 17:56:32 | Pregoeiro
Prezado licitante, informamos que será aceita a prorrogação do prazo solicitado. Comunicamos ainda que já entramos em contato com o setor responsável para solicitação do Cronograma Físico-Financeiro, estando no aguardo do retorno. Assim que o documento for disponibilizado, o mesmo será imediatamente anexado aos autos.
22/05/2026 17:23:04 | F. CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Desde já agradeço
22/05/2026 17:22:53 | F. CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Boa tarde, tendo em vista a solicitação de desconto linear que não estava prevista no edital, solicito a dilação de prazo para encaminhamento da diligência, inclusive o anexo do cronograma Fisico financeiro formulado pela administração, já que estamos falando de um Registro de preço onde não temos como antecipar qual o valor do contrato será gerado a partir dela e em quantos contratos vão se dividir. Desta forma reintero a necessidade de dilação do prazo.
22/05/2026 17:04:46 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao parecer do setor de engenharia, solicito à licitante a reapresentação da planilha orçamentária com aplicação linear do desconto em todos os itens, bem como o envio do Cronograma Físico-Financeiro (CFF), para análise do setor competente.
22/05/2026 17:04:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 16:06:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO proposta - CLPT.pdf) em 22/05/2026 às 13:06.
22/05/2026 13:13:10 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que o setor de engenharia solicitou prazo adicional para conclusão da análise da proposta. Diante disso, o certame permanecerá suspenso, com retorno previsto para hoje, às 14h. Agradeço a compreensão de todos.
22/05/2026 13:00:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HABILITAÇÃO - CLPT.pdf) em 22/05/2026 às 10:00.
21/05/2026
21/05/2026 17:50:06 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que os documentos anexados já se encontram no setor de engenharia para análise. Diante disso, o certame permanecerá suspenso, com retorno previsto para amanhã, dia 22/05, às 10h, ocasião em que será apresentado o parecer técnico e daremos continuidade às próximas fases do certame.
21/05/2026 17:09:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 13:51:10 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequado junto a planilha orçamentaria, para de análise do setor de engenharia. Prazo prorrogado
21/05/2026 13:51:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:48:57 | F. CLPT CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia, solicito dilação de prazo levando em conta a complexidade da proposta para adequação de todos os documentos requeridos.
21/05/2026 13:46:44 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequado junto a planilha orçamentaria, para de análise do setor de engenharia.
21/05/2026 13:46:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:30:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de 13,00 %.
21/05/2026 13:29:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2026 13:03:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/05/2026 13:03:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.