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REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE, BASE E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Benefício Local
052/2026
Prefeitura Municipal de Patos
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR

Autoridade Competente:

JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR

Apoio:

RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 17:33

Inicio das Propostas

05/05/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/05/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

19/05/2026 às 13:01

Documentos

PE 052-2026 PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

29/04/2026-14:31:59

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/12/2024-00:00

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

29/04/2026-14:32:20

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE, BASE E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.592.002,82

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

29/04/2026
29/04/2026 17:33:48 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Justifica-se o desligamento da Lei Complementar nº 123/2006, pois o certame é em lote único e o valor estimado da contratação (R$ 15.592.022,82) ultrapassa o limite legal, inviabilizando a aplicação do tratamento diferenciado..