Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
Autoridade Competente:
Lucas de Sousa Pereira
Apoio:
JHONE SANTOS FERREIRA, WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 20:12
Inicio das Propostas
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
02/09/2026 às 11:31
Documentos
Edital da CE nº 06 2026.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-16:29
Parecer Técnico Engenharia - Habilitação - Concorrencia 00006_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-16:19:46
Parecer Técnico Engenharia - Habilitação - Concorrencia 00006_2026_corrigido.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:54:55
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CE Nº 06 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:30:11
Parecer Técnico Engenharia - Proposta - Concorrencia 006_2026 - Paulista-PB_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-10:11:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de pessoa juridica para execucao de pavimentacao em paralelepipedos em diversas ruas do ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.938.623,58
Melhor lance
R$ 1.929.025,36
Unidade:
OBRA
30/09/2026
30/09/2026 19:37:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lucas de Sousa Pereira.
30/09/2026 19:37:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lucas de Sousa Pereira.
30/09/2026 19:36:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026 19:33:28 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO, julgando integralmente IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos, mantendo incólume a decisão administrativa que considerou HABILITADA a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. na Concorrência Pública Eletrônica nº 00006/2026;
30/09/2026 19:33:28 | Sistema
Lucas de Sousa Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOMOS CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/09/2026 19:32:18 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto, julgando IMPROCEDENTES todos os pedidos deduzidos na peça recursal, para manter incólume a decisão que declarou a recorrente INABILITADA na Concorrência Pública Eletrônica nº 00006/2026.
30/09/2026 19:32:18 | Sistema
Lucas de Sousa Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/09/2026 19:28:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026
23/09/2026 19:02:31 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2026 18:22:49 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 13:48:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
18/09/2026 13:28:36 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 13:15:29 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2026 13:14:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 10:45.
18/09/2026 13:13:29 | Agente de Contratação
Diante do exposto ACEITA-SE a proposta apresentada pela empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, uma vez que atende às exigências editalícias e está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 13:13:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/09/2026 13:12:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
18/09/2026 13:11:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia - Proposta - Concorrencia 006_2026 - Paulista-PB_assinado.pdf) em 18/09/2026 às 10:11.
18/09/2026 12:05:10 | Agente de Contratação
Bom dia aos senhores e senhoras.
17/09/2026
17/09/2026 13:05:37 | Agente de Contratação
Bom dia aos senhores e senhoras.
17/09/2026 13:05:33 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes que a continuidade do certame fica agendada para 18/09/2026, as 10:10 horas.
16/09/2026
16/09/2026 18:15:21 | F. RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Senhor Agente de Contrataçao segue em anexo a proposta de preços conforme solicitado
16/09/2026 18:14:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 18:04:19 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo para o envio da PROPOSTA DE PREÇOS, na forma do Item 8.12.17. do Edital, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
16/09/2026 18:04:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 18:04:06 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo para o envio da PROPOSTA DE PREÇOS, na forma do Item 8.12.17. do Edital, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
16/09/2026 18:04:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:38:20 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 14:48.
16/09/2026 17:38:04 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/09/2026 17:38:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.929.025,36.
16/09/2026 17:05:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/09/2026 17:05:04 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
16/09/2026 17:00:02 | Sistema
A Empresa 9 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 16/09/2026 às 14:05:02.
16/09/2026 17:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
16/09/2026 16:50:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/09/2026 16:50:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2026 16:50:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2026 16:50:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2026 16:50:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2026 16:47:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
16/09/2026 14:03:43 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:35:49 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:35:20 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:34:12 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:32:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 11:03.
16/09/2026 13:30:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CE Nº 06 2026.pdf) em 16/09/2026 às 10:30.
16/09/2026 13:29:37 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Por não atender ao item 5.2.4.1.3, já que não comprovou possuir capacidade técnica operacional, conforme parecer técnico do setor de engenharia do Município.
16/09/2026 13:29:37 | Sistema
O fornecedor 19.744.104/0001-39 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Por não atender aos itens: 5.2.4.1.3, já que não comprovou possuir capacidade técnica operacional, conforme parecer técnico do setor de engenharia do Município; e Item 5.2.5.1 – Por não ter apresentado Certidões solicitadas.
16/09/2026 13:29:37 | Sistema
O fornecedor 21.784.773/0001-86 - PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Por não atender aos itens: 5.2.4.1.3, já que não comprovou possuir capacidade técnica operacional, conforme parecer técnico do setor de engenharia do Município; e Item 5.2.5.1 – Por não ter apresentado Certidões solicitadas.
16/09/2026 13:29:37 | Sistema
O fornecedor 09.181.832/0001-26 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Por não atender ao item 5.2.4.1.3, já que não comprovou possuir capacidade técnica operacional, conforme parecer técnico do setor de engenharia do Município.