REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual execução de serviços de Gestão Escolar, Gestão de Imagem e Gestão de Segurança, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paulista/PB
27/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO
Autoridade Competente:
Lucas de Sousa Pereira
Apoio:
JHONE SANTOS FERREIRA, WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2025 às 15:17
Inicio das Propostas
11/08/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
25/08/2025 às 11:31
Documentos
Edital do PE nº 27 2025_Catracas.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-12:15
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/08/2025-11:48:18
Prefeitura Municipal de PaulistaPB.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-10:47:41
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE DOCUMENTOS (FAMUP).pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-09:43:31
CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-10:13:48
CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA_1.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-10:15:34
Relatório Final Diligências_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-08:56:54
DECISÃO FINAL_PE 27 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-10:12:49
CONTRATO (7).pdf
Tipo: Contrato
04/11/2026-08:48:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 40. Impugnação NLL - Evo - Prefeitura Municipal de Paulista PB - REP C Corporativo - 17.08.25 - ASSINADA + Docs.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EDUCATECH OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EDUCATECH OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Serviços de Gestão Escolar, Gestão de Imagem e Gestão de Segurança
13/10/2025
13/10/2025 13:13:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Lucas de Sousa Pereira.
13/10/2025 13:13:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Lucas de Sousa Pereira.
13/10/2025 13:12:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL_PE 27 2025.pdf) em 13/10/2025 às 10:12.
13/10/2025 11:56:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório Final Diligências_assinado.pdf) em 13/10/2025 às 08:56.
10/10/2025
10/10/2025 13:15:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA_1.pdf) em 10/10/2025 às 10:15.
10/10/2025 13:13:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 10/10/2025 às 10:13.
09/10/2025
09/10/2025 12:43:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE DOCUMENTOS (FAMUP).pdf) em 09/10/2025 às 09:43.
06/10/2025
06/10/2025 17:32:07 | Autoridade Competente
Determina-se o imediato retorno dos autos do Processo nº 250807PE00027, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, ao Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, para que o Pregoeiro proceda à convocação da empresa vencedora, EDUCATECH OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.108.468/0001-68, a fim de que compareça perante o Setor de Licitações no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da ciência desta determinação, para realizar a assinatura manuscrita de todos os documentos do processo licitatório que foram objeto de questionamento, incluindo proposta comercial e declarações, diante de agente público devidamente identificado e autorizado, conforme previsão do Art. 64, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de regularizar todas as formalidades necessárias para a conclusão do certame, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis, inclusive desclassificação, em caso de descumprimento no prazo estabelecido.
06/10/2025 17:26:46 | Autoridade Competente
Ciente o Setor de Licitações para as providências cabíveis.
06/10/2025 17:26:40 | Autoridade Competente
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando: III.1. A regularidade do procedimento licitatório; III.2. A comprovação documental do erro material; III.3. A possibilidade legal de saneamento de vícios formais; III.4. O interesse público na manutenção da proposta mais vantajosa; MANTENHO INTEGRALMENTE A DECISÃO DO PREGOEIRO, nos termos do art. 165, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, determinando o: a) RETORNO DOS AUTOS AO SETOR DE LICITAÇÕES para as diligências necessárias à regularização das assinaturas perante agentes públicos municipais; b) PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO com a celebração do ato de registro de preços após cumpridas as formalidades; c) ARQUIVAMENTO do presente recurso hierárquico.
06/10/2025 17:26:07 | Sistema
Justificativa: DECISÃO: Ante o exposto, e considerando: III.1. A regularidade do procedimento licitatório; III.2. A comprovação documental do erro material; III.3. A possibilidade legal de saneamento de vícios formais; III.4. O interesse público na manutenção da propost
06/10/2025 17:26:07 | Sistema
Lucas de Sousa Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ASAE, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 14:56:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 14:55:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/10/2025
03/10/2025 21:13:15 | Sistema
O fornecedor EDUCATECH OLIVEIRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/09/2025
30/09/2025 16:43:43 | Sistema
O fornecedor ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/09/2025
25/09/2025 14:13:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2025 às 23:59.
25/09/2025 13:22:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2025 às 10:52.
25/09/2025 13:22:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDUCATECH OLIVEIRA LTDA.
23/09/2025
23/09/2025 16:45:43 | Sistema
O fornecedor ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/09/2025 16:42:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2025 às 14:12.
23/09/2025 16:42:46 | Sistema
O fornecedor EDUCATECH OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/09/2025 16:41:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 919.999,92 para corresponder a proposta readequada.
23/09/2025 16:41:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/09/2025 14:59:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/09/2025 13:47:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2025 13:40:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 13:33:15 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a proposta readequada enviada anteriormente para o lote 0001 foi revertida.
19/09/2025
19/09/2025 18:55:59 | Pregoeiro
Embora tenha sido facultado novo prazo para correção de valores constantes da proposta atualizada, a licitante melhor classificada relatou que não foi possivel cadastrar os valores corretos no sistema, tendo em vista que o sistema eletrônico disponibilizou apenas a opção de envio de arquivo. Neste caso, enviaremos novamente a demanda para o conhecimento da plataforma Portal de Compras Públicas para que corrijam a falha constante do sistema.
19/09/2025 12:29:26 | Pregoeiro
(CONT. 1) proposta escrita, conforme prescreve o item 11.5 do Edital e em obediência ao art. 59 c/c 64, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021.
19/09/2025 12:29:26 | Pregoeiro
Tendo em vista a Solicitação de Reversão de Fase para Correção de Valor encaminhada pela empresa Educatech Oliveira Ltda, CNPJ nº 47.108.468/0001-68, ao e-mail institucional licitacao@paulista.pb.gov.br. Conforme exposto pela empresa, houve erro material no momento da inserção de valores no sistema eletrônico, especificamente no item 03 do lote, ocasionando divergência entre a proposta física assinada e o registro eletrônico. Valor correto da proposta (assinado e anexado): R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) Valor registrado no sistema: R$ 667.999,92 A empresa esclareceu que o equívoco é estritamente de digitação, sem qualquer indício de má-fé, conforme documentação comprobatória anexa. Nesse sentido, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, devendo no caso concreto, inserir os valores no sistema eletrônico do certame nos mesmos valores apresentados na... (CONTINUA)
19/09/2025 12:22:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 19/09/2025.
18/09/2025
18/09/2025 13:45:36 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o lote 0001 retornou para a fase de julgamento de propostas.
16/09/2025
16/09/2025 00:09:03 | Sistema
O fornecedor EDUCATECH OLIVEIRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/09/2025
10/09/2025 19:23:13 | Sistema
O fornecedor ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
05/09/2025
05/09/2025 12:47:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 11:55:47 | Sistema
O fornecedor ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/09/2025 11:55:18 | Pregoeiro
Considerando que a licitante já apresentou proposta de preços atualizada e documentação de habilitação em conformidade com o item 12 do Edital, tendo atendido as exigência do edital, em atenção ao princípio da celeridade, não há a necessidade de facultat novas diligências para abertura de prazos na forma do item 12.5 (prazo para apresentação de documentação de habilitação).
05/09/2025 11:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 09:23.
05/09/2025 11:53:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDUCATECH OLIVEIRA LTDA.
05/09/2025 11:51:33 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 667.999,92 para corresponder a proposta readequada.
05/09/2025 11:51:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/09/2025
03/09/2025 18:58:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
03/09/2025 18:26:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/09/2025 17:54:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:54 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 17:53:45 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, nos termos do item 10.28.4. do Edital.
03/09/2025 17:53:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 15:18:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EDUCATECH OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 920.000,00.
03/09/2025 15:18:25 | Sistema
O fornecedor DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/09/2025 15:18:25 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação da DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, melhor classificada na fase de lances, consideramos a licitante inabilitada pelo não atendimento ao item 12.4.1, tendo em vista que a empresa não comprovou que possui capacidade técnica no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação.