Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA -PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N°...

0001/2026

Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MANUELA TELES DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA

Apoio:

Eduardo Costa Sousa, FERNANDA DA SILVA LIMA, MANUELA TELES DE OLIVEIRA, Vangelucia Lima Dias

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/01/2026 às 22:47

Inicio das Propostas

15/01/2026 às 22:50

Limite p/ Impugnações

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/04/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

13/04/2026 às 11:31

Documentos

EDITAL- 25 CASAS FNHIS - PEDRA LAVRADA.pdf

Tipo: Edital

15/01/2026-19:42:49

PO - FHNIS - Base mai_2025_Vala Inf._DESONERADO_Pedra Lavrada - REV02-ass.pdf

Tipo: Edital

15/01/2026-22:19:33

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

19/01/2026-01:01:22

Julgamento da Impugnação - RELATÓRIO DE INDEFERIMENTO CE 00012026.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/04/2026-15:03:01

Parecer_nº_17_de_2026_PJM_recurso_contra_inabilitação_parecer.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-08:05:40

TERMO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO CE 00012026.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-08:06:20

CONTRATO_001102026 CE 00012026 - CONSTRUÇÃO CASAS_assinado.pdf

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.336.035,63

Melhor lance:

R$ 3.101.000,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

22/05/2026

22/05/2026 11:12:02 | Sistema

O item 0001 foi homologado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.

22/05/2026 11:11:46 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.

22/05/2026 11:11:01 | Sistema

Justificativa: Conforme Contrarrazões, relatório da Comissão Contratação e parecer da Procuradoria Jurídica do município, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, acolho e DECIDO pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo da empresa requerente.

22/05/2026 11:11:01 | Sistema

JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

22/05/2026 11:06:20 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO CE 00012026.pdf) em 22/05/2026 às 08:06.

22/05/2026 11:05:40 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_nº_17_de_2026_PJM_recurso_contra_inabilitação_parecer.pdf) em 22/05/2026 às 08:05.

22/05/2026 11:00:08 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

22/05/2026 10:58:43 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

19/05/2026

19/05/2026 12:19:13 | Sistema

O fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

18/05/2026

18/05/2026 19:37:22 | Sistema

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

13/05/2026

13/05/2026 14:53:33 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.

13/05/2026 14:41:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 11:52.

13/05/2026 14:41:03 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

13/05/2026 14:38:26 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

13/05/2026 13:17:40 | Sistema

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

13/05/2026 13:16:34 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 10:26.

13/05/2026 13:16:23 | Sistema

O fornecedor SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

13/05/2026 11:59:45 | Agente de Contratação

Bom dia estaremos retomando nossas atividades na data de hoje.

12/05/2026

12/05/2026 18:22:40 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

11/05/2026

11/05/2026 12:55:59 | Sistema

Motivo: Ao licitante agora classificado solicitamos que seja enviada PROPOSTA ADEQUADA COMPLETA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (7.29.2.O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados) para a devida analise, julgamento e deliberações.

11/05/2026 12:55:59 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:56 do dia 13/05/2026.

11/05/2026 12:54:31 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.101.000,00.

11/05/2026 12:54:31 | Sistema

O fornecedor FRG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/05/2026 12:54:31 | Sistema

Motivo: O licitante foi DESCLASSIFICADO por não atendimento a dilicigencia solicitada e ao instrumento convocatório.

11/05/2026 12:54:31 | Sistema

O fornecedor FRG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

11/05/2026 12:27:54 | Agente de Contratação

Bom dia estaremos retomando nossas atividades na data de hoje.

07/05/2026

07/05/2026 12:42:02 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:42 do dia 11/05/2026.

07/05/2026 12:38:36 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante FRG CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.999.999,99.

07/05/2026 12:38:36 | Sistema

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

07/05/2026 12:38:36 | Sistema

Motivo: O licitante foi DESCLASSIFICADO por não atendimento ao instrumento convocatório: 9.4 (proposta/planilha com incopatibilidade de itens) e INABILITADA por não atendimento ao intrumento convocatório nos itens: 10.10.1; 10.10.2.

07/05/2026 12:38:36 | Sistema

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

06/05/2026

06/05/2026 14:05:34 | Agente de Contratação

Prezados estamos no aguardo das deliberações administrativas solicitadas pelo setor técnicos para darmos prosseguimento do nosso certame, qualquer outra informação pasaremos antecipadamente, pedimos que sejam acompanhadas sempre e preferencialmente via chat.

29/04/2026

29/04/2026 23:37:41 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE INDEFERIMENTO CE 00012026.pdf) em 29/04/2026 às 20:37.

24/04/2026

24/04/2026 12:15:23 | Agente de Contratação

Bom dia Prezados com o envio iniciaremos a fase de análise das documentações apresentadas onde juntamente com os setores competentes serão devidamente analisadas, que demandará tempo necessários para as deliberações, a sessão poderá ser pausada quanto a necessidade de tais deliberações, comunicamos que faremos as devidas informações, pedimos que acompanhem preferencialmente via chat.

23/04/2026

23/04/2026 11:21:28 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Documentação Item 0001: excel*

23/04/2026 11:21:11 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Documentação Item 0001: Segue em execel também, bom dia

23/04/2026 11:20:53 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

23/04/2026 11:19:32 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

22/04/2026

22/04/2026 12:10:24 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 24/04/2026.

22/04/2026 12:09:31 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.969.071,71.

22/04/2026 12:09:31 | Sistema

Motivo: O licitante foi DESCLASSIFICADO por não atendimento a dilicigencia solicitsda e ao instrumento convocatório

22/04/2026 12:09:31 | Sistema

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

22/04/2026 12:07:57 | Agente de Contratação

Bom dia estaremos retomando nossas atividades na data de hoje por motivo no qual foi ponto faciltativo na ultima segunda feira..

16/04/2026

16/04/2026 13:05:37 | Sistema

Motivo: Solicitamos que seja enviada PROPOSTA ADEQUADA COMPLETA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório (7.29.2.O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados) para a devida analise, julgamento e deliberações.

16/04/2026 13:05:37 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 20/04/2026.

16/04/2026 12:36:54 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 2.800.000,00.

16/04/2026 12:28:41 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

16/04/2026 12:18:41 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.