CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União:MCIDADES - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-09181)
0003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MANUELA TELES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/09/2026 às 14:27
Inicio das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO CE 00032026 - CONSTRUÇÃO DE 11 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
11/09/2026-11:27:09
Parecer Juridico - PJM - n 43 de 2026 indeferimento de recurso COVALE Concorrência Eletrônica nº 0003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-10:20:27
Parecer Jurídico – Recurso RTS – Parecer n 44 de 2026 indeferimento recurso Concorrência Eletrônica nº 0003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-10:21:05
TERMO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO CE 00032026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-10:41:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RANULFO TOMAZ DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.484.280,79
Melhor lance
R$ 1.466.284,45
Unidade:
UND
23/10/2026
23/10/2026 13:41:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO CE 00032026.pdf) em 23/10/2026 às 10:41.
23/10/2026 13:37:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.
23/10/2026 13:36:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA.
23/10/2026 13:26:53 | Sistema
Justificativa: A decisão administrativa mostra-se juridicamente adequada, compatível com os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia, segurança jurídica e interesse público.
23/10/2026 13:26:53 | Sistema
JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RANULFO TOMAZ DA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/10/2026 13:26:31 | Sistema
Justificativa: A decisão administrativa mostra-se juridicamente adequada, compatível com os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia, segurança jurídica e interesse público.
23/10/2026 13:26:31 | Sistema
JOSÉ ANTONIO VASCONVCELOS DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/10/2026 13:21:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico – Recurso RTS – Parecer n 44 de 2026 indeferimento recurso Concorrência Eletrônica nº 0003 2026.pdf) em 23/10/2026 às 10:21.
23/10/2026 13:20:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Juridico - PJM - n 43 de 2026 indeferimento de recurso COVALE Concorrência Eletrônica nº 0003 2026.pdf) em 23/10/2026 às 10:20.
22/10/2026
22/10/2026 11:21:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/10/2026 11:21:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/10/2026
15/10/2026 00:22:51 | Sistema
O fornecedor RANULFO TOMAZ DA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/10/2026
14/10/2026 13:53:17 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/10/2026
08/10/2026 12:36:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 12:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/10/2026 às 09:33.
08/10/2026 12:23:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2026 12:23:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA.
08/10/2026 12:23:23 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados conforme deliberações e encaminhamento do setor técnico estaremos retomando nossas atividades na data de hoje.
01/10/2026
01/10/2026 12:50:18 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados estamos no aguardo das deliberações dos setores competente paras devidas providencias e conclusão do certame, qualquer outro fato informaremos pedimos que sejam acompanhadas via chat
30/09/2026
30/09/2026 19:35:26 | Presidente da Comissão
Prezados com envio da diligencia solicitada e proposta atualizada para as devidas deliberações e encaminhadas aos setores competentes para analise estaremos pausando nossos os trabalhos na data de hoje e retomaremos amnahã quinta feira (01/10/026) a partir das 09:00hs, qualquer outra situação pedimos que seja acompanhada via chat
30/09/2026 17:34:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 17:00:11 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação, fica concedido prazo mediante instrumento convocatório no item: 10.29.5.É facultado à Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente
30/09/2026 17:00:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:59:31 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação, fica concedido prazo mediante instrumento convocatório no item: 10.29.5.É facultado à Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente
30/09/2026 16:59:31 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:09:33 | F. LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, solicitamos a prorrogação do prazo para envio da documentação, pois o sistema Gov.br, necessário para assinatura dos documentos, encontra-se temporariamente indisponível. Pedimos, por gentileza, a concessão de prazo adicional para conclusão e envio da documentação.
30/09/2026 14:59:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
30/09/2026 14:59:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 14:58:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja enviada PROPOSTA READEQUADA devidamente como preconiza o instrumentos convocatório para a devida analise, julgamento e deliberações dos setores (Técnico e Jurídico) e bem como documentação pertinente para os devidos julgamentos, analises e deliberações.
30/09/2026 14:58:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 14:30:16 | F. LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, este é o nosso melhor e último lance. Já atingimos o nosso limite de negociação, mantendo nossa proposta dentro das condições e especificações estabelecidas no edital e o compromisso com a perfeita execução do objeto.
30/09/2026 14:25:52 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 30/09/2026 às 11:55.
30/09/2026 14:24:52 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/09/2026 14:24:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.466.284,45.
30/09/2026 14:21:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/09/2026 14:11:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/09/2026 14:11:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
30/09/2026 14:05:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/09/2026 14:05:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/09/2026 14:05:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/09/2026 14:05:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/09/2026 13:30:28 | Sistema
O fornecedor RANULFO TOMAZ DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 13:28:31 | Sistema
O fornecedor RANULFO TOMAZ DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 13:28:11 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 13:22:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/09/2026 às 10:32.
30/09/2026 13:21:52 | Sistema
O fornecedor 49.710.860/0001-08 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante foi considerado INABILITADO por não atendimento ao instrumento convocatório nos itens: 6.9.2.2; 9.1 (PROPOSTA INICIAL); 12.3.2; 12.3.9; 12.3.10; 12.3.14; 12.4.1; 12.4.5 (6.10.1 alinea B).
30/09/2026 13:21:52 | Sistema
O fornecedor 04.672.369/0001-00 - RANULFO TOMAZ DA SILVA foi inabilitado. Motivo: O licitante foi considerado INABILITADO por não atendimento ao instrumento convocatório nos itens: 9.1 (PROPOSTA INICIAL); 12.3.2; 12.4.5 (6.10.1 alinea B)
30/09/2026 13:21:52 | Sistema
O fornecedor 43.870.380/0001-28 - JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante foi considerado INABILITADO por não atendimento ao instrumento convocatório nos itens: 6.9.2.2; 9.1 (PROPOSTA INICIAL); 12.3.6 (Vencida); 12.3.15; 12.3.16 (PF); 12.3.17; 12.4.1; 12.4.5 (6.10.1 alinea B).
30/09/2026 13:21:52 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante foi considerado INABILITADO por não atendimento ao instrumento convocatório nos itens: 9.1 (PROPOSTA INICIAL); 12.3.11(Vencida); 12.3.12 (Vencida); 12.3.14 (S/ Ident); 12.3.15; 12.3.16; 12.3.17; 12.4.1; 12.5.3; 12.4.5 (6.10.1 alinea B)
30/09/2026 13:21:52 | Sistema
O fornecedor 11.170.603/0001-58 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante foi considerado INABILITADO por não atendimento ao instrumento convocatório nos itens: 9.1 (PROPOSTA INICIAL)