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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB,...

0002/2026
Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

ATHOS OLIVEIRA SOARES

Autoridade Competente:

HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA

Apoio:

CAMILA ROBERTA LIMA DE MORAIS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 11:46

Início do Credenciamento

23/09/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

23/09/2027 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

23/09/2027 às 12:00

Fim do Credenciamento

23/09/2027 às 12:00

Documentos

EDITAL CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS OFTALMOLOGICO.pdf

Tipo: Edital

21/09/2026-10:36:03

Item 1

Fechado

OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – 0 a 8 anos

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fechado

OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – a partir de 9 anos

Quantidade:

960

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 3

Fechado

OCI – Avaliação de Retinopatia Diabética

Quantidade:

240

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 4

Fechado

OCI – Avaliação Inicial para Oncologia Oftalmológica

Quantidade:

24

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 5

Fechado

OCI – Avaliação Diagnóstica em Neuro Oftalmologia

Quantidade:

24

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 6

Fechado

Biometria Ultrassônica (Monocular)

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,24

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 7

Fechado

Ceratometria

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,37

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 8

Fechado

Curva Diária de Pressão Ocular – CDPO (mínimo 3 medidas)

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,11

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 9

Fechado

Gonioscopia

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,74

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 10

Fechado

Topografia Computadorizada de Córnea

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,24

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 11

Fechado

Paquimetria Ultrassônica

Quantidade:

180

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,81

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 12

Fechado

Tomografia de Coerência Óptica

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 48,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

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