Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LADEIRA DA XOXA, NA ZONA RURAL, RUA PEDRO BORGES DE MORAIS (DELEGACIA); BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO (05 RUAS PROJETADAS);...

008/2026
Prefeitura Municipal de Pedro Régis
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Polyana Farias da Silva

Autoridade Competente:

Michele Ribeiro de Oliveira

Apoio:

MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ,

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2026 às 14:53

Inicio das Propostas

11/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/06/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA - 008-2026.pdf

Tipo: Edital

09/06/2026-11:53:00

ORÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO RUA LATERAL IGREJA BAIRRO SÃO JOSÉ ASS.xlsx

Tipo: Edital

09/06/2026-11:53:00

Planilhas-Pavimentação Rua DELEGACIA.xls

Tipo: Edital

09/06/2026-11:53:00

Planilhas-Pavimentação Rua Igrejinha.xls

Tipo: Edital

09/06/2026-11:53:00

Planilhas-Pavimentação SAGRADO CORAÇÃO.xls

Tipo: Edital

09/06/2026-11:53:00

RELATÓRIO CE 0008-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-09:01:26

RELATÓRIO CE 0008-2026 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-13:58:33

8 RELATÓRIO CE 0008-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2026-09:01:02

8 RELATÓRIO CE 0008-2026-10-08.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-08:56:47

Parecer Engenharia e Agente Assinados.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-09:14:28

11 RELATÓRIO CE 0008-2026 PAV ESTADO - SOUSA.pdf

Tipo: Outros documentos

31/08/2026-14:00:27

12 RELATÓRIO PROPOSTA CE 0008-2025 PAV ESTADO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-14:05:49

Parecer Engenharia e Agente Assinados_Arena.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-14:05:59

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEL...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.004.489,81

Melhor lance

6,10%

Unidade:

UND

13/10/2026
13/10/2026 12:07:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Michele Ribeiro de Oliveira.
13/10/2026 12:07:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Michele Ribeiro de Oliveira.
13/10/2026 12:06:54 | Sistema
Justificativa: Em observância ao Parecer Jurídico, decide: 1) pelo CONHECIMENTO e no MÉRITO pelo IMPRIVIMENTO DO RECURSO. Com a DECISÃO, fica inalterada, a decisão da agente de contratação, conforme parecer anexo.
13/10/2026 12:06:54 | Sistema
Michele Ribeiro de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/10/2026
08/10/2026 14:22:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 14:22:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/09/2026
22/09/2026 18:22:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 17:24:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 17:24:11 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
17/09/2026 17:24:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2026 17:24:06 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
17/09/2026 17:24:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2026 17:09:50 | Sistema
O fornecedor B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 17:07:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 17:07:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 17:06:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 14:16.
17/09/2026 17:06:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 17:06:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
17/09/2026 17:06:19 | Sistema
O fornecedor ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/09/2026 17:05:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia e Agente Assinados_Arena.pdf) em 17/09/2026 às 14:05.
17/09/2026 17:04:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, dando prosseguimento a reunião.
17/09/2026 11:42:33 | Agente de Contratação
Licitantes, o Julgamento da proposta hoje dia 17/09/2026 ás 14:00hrs, solicito que os licitantes estejam logados para acompanhar o julgamento.
10/09/2026
10/09/2026 14:01:38 | Agente de Contratação
Prezados, por hoje, encerramos os trabalhos. A nova data para continuidade do certame será comunicada com antecedência . Solicitamos que acompanhem diariamente o sistema para se manterem atualizados
10/09/2026 12:41:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 12:41:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 12:38:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 12:02:01 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital.
10/09/2026 12:02:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 12:01:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de 6,10 %.
10/09/2026 12:01:03 | Sistema
Motivo: Empresa não enviou a proposta final readequada ao último lance conforme solicitação do agente de contratação.
10/09/2026 12:01:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2026 12:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia, dando prossegumento a reunião.
09/09/2026
09/09/2026 14:05:26 | Agente de Contratação
Licitantes, reunião reagendada para continuidade na data de 10/09/2025, quinta-feira, às 09:00 horas, aguardamos todos on-line.
03/09/2026
03/09/2026 17:07:32 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital.
03/09/2026 17:07:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 17:06:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA com lance de 10,50 %.
03/09/2026 17:06:34 | Sistema
Motivo: Pelo não atendimento à exigência editalícia de compatibilização das composições e de aplicação uniforme do desconto sobre os itens da planilha orçamentária, conclui-se que a proposta da EMPRESA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA permanece em desacordo com as regras do certame, motivo pelo qual a empresa deve ser DESCLASSIFICADA, por não preencher os requisitos estabelecidos no edital e não sanar as irregularidades apontadas durante a diligência. Conforme parecer técnico da engenharia anexada na plataforma.
03/09/2026 17:06:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2026 17:05:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12 RELATÓRIO PROPOSTA CE 0008-2025 PAV ESTADO.pdf) em 03/09/2026 às 14:05.
03/09/2026 17:02:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, dando prosseguimento a sessão.
03/09/2026 11:01:34 | Agente de Contratação
Licitantes, o Julgamento da proposta hoje dia 03/09/2026 ás 14:00hrs, solicito que os licitantes estejam logados para acompanhar o julgamento.
01/09/2026
01/09/2026 12:52:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026
31/08/2026 17:02:37 | Sistema
Motivo: Será aberta a diligência, para que a empresa proceda com os corretos ajustes na proposta readequada conforme parecer do setor de engenharia, anexa na plataforma, com fulcro no subitem 9.13 do edital.
31/08/2026 17:02:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 01/09/2026.
31/08/2026 17:01:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, dando prosseguimento a sessão.
31/08/2026 17:00:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 RELATÓRIO CE 0008-2026 PAV ESTADO - SOUSA.pdf) em 31/08/2026 às 14:00.
31/08/2026 11:12:48 | Agente de Contratação
Licitantes, o Julgamento da proposta hoje dia 31/08/2026 ás 14:00hrs, solicito que os licitantes estejam logados para acompanhar o julgamento.
26/08/2026
26/08/2026 13:31:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 12:15:29 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta final readequada juntamente com os documentos de habilitação conforme subitem 8.1 do edital.
26/08/2026 12:15:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/08/2026.