Reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, Ministério do Desenvolvimento Regional.
0005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Bruna Marília Pereira Queiroz Nunes
Autoridade Competente:
Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro
Apoio:
André Alexandre do Nascimento, Bruna Marília Pereira Queiroz Nunes
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2026 às 16:01
Inicio das Propostas
21/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
31/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
04/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 5-2026 -REFORMA MERCADO.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-12:58:45
reprogramao mercado pblico de PIANCO (1).zip
Tipo: Edital
21/07/2026-12:58:45
adiamento.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-12:58:45
PARECER CONCORRÊNCIA 05.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-11:07:52
Parecer_Da_Concorrencia_-_Documentacao_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-10:20:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.050.254,32
Melhor lance
R$ 892.416,17
Unidade:
SVÇ
28/09/2026
28/09/2026 16:59:30 | Agente de Contratação
licitante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, suspendo a sessão por motivo de analise técnica onde será encaminhada a proposta de preço para o engenheiro civil emitir parecer técnico. ConcluIda a analise emitiremos o resultado. Fica suspenso sem data definitiva, tendo em vista a demanda do setor, não temos um prazo definido par concluir este julgamento.
28/09/2026 15:04:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 14:55:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 13:13:23 | Agente de Contratação
Licitante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, anexar proposta conforme planilha orçamentaria de projeto, solicito que seja elaborada planilha conforme projetos anexados a esse portal, (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, BDI, ENCARGOS), ASSINADA E EM SEU PAPEL TIMBRADO, EM PDF E EXCEL, para que seja submetida a analise da engenharia.
28/09/2026 13:12:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 13:12:00 | Agente de Contratação
Passo a solicitar proposta readequada.
28/09/2026 12:49:43 | Agente de Contratação
O licitante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, teria uma proposta mais vantajosa?
28/09/2026 12:49:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:05 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:48:12 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
25/09/2026
25/09/2026 14:09:29 | Agente de Contratação
Licitantes, comunico que segunda-feira, dia 28/09/2026, por volta das 09:00 horas, darei continuidade ao procedimento. Fiquem todos atentos ao chat.
25/09/2026 14:07:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 892.416,17.
25/09/2026 14:07:56 | Sistema
Motivo: Reabilitar a empresa ABIK ENGENHARIA motivado nas razões recursais, observada a decisão equivocada anteriormente. Motivado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), revemos nossos atos em anular e retornar a licitante recorrente para a disputa. A desclassificação da empresa decorreu de um erro formal irrelevante, o que viola o princípio da proporcionalidade e prejudica o interesse público em obter o melhor preço, houve má interpretação do comprovante do pagamento da apolice apresentado, configurando erro de fato na análise.
25/09/2026 14:07:56 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
25/09/2026 14:03:51 | Sistema
Motivo: Revertemos a fase de habilitação motivado nas razões recursais, observada a decisão equivocada anteriormente. Motivado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), revemos nossos atos em anular e retornar a licitante recorrente para a disputa. A desclassificação da empresa decorreu de um erro formal irrelevante, o que viola o princípio da proporcionalidade e prejudica o interesse público em obter o melhor preço, houve má interpretação do comprovante do pagamento da apolice apresentado, configurando erro de fato na análise.
25/09/2026 14:03:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/09/2026 14:03:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/09/2026 14:02:49 | Sistema
Motivo: Revertemos a fase de habilitação motivado nas razões recursais, observada a decisão equivocada anteriormente. Motivado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), revemos nossos atos em anular e retornar a licitante recorrente para a disputa. A desclassificação da empresa decorreu de um erro formal irrelevante, o que viola o princípio da proporcionalidade e prejudica o interesse público em obter o melhor preço, houve má interpretação do comprovante do pagamento da apolice apresentado, configurando erro de fato na análise.
25/09/2026 14:02:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/09/2026 14:01:39 | Sistema
Motivo: Revertemos a fase de habilitação motivado nas razões recursais, observada a decisão equivocada anteriormente. Motivado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), revemos nossos atos em anular e retornar a licitante recorrente.
25/09/2026 14:01:39 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/09/2026 13:30:38 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
02/09/2026
02/09/2026 14:41:05 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 13:47:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 18:00.
31/08/2026 13:33:17 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/08/2026 13:26:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 10:36.
31/08/2026 13:25:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/08/2026 13:25:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.
31/08/2026 13:24:57 | Agente de Contratação
Após parecer técnico da engenharia civil, percebe-se que a documentação da empresa GAMARRA CONSTRUTORA, está de acordo com as exigências do edital, bem como nossa analise, considero HABILITADA.
31/08/2026 13:20:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Da_Concorrencia_-_Documentacao_2_assinado.pdf) em 31/08/2026 às 10:20.
31/08/2026 13:19:59 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
28/08/2026
28/08/2026 20:38:06 | Agente de Contratação
Licitantes, comunico que segunda-feira, dia 31/08/2026, por volta das 09:00 horas, darei continuidade ao procedimento. Fiquem todos atentos ao chat.
20/08/2026
20/08/2026 15:33:41 | Agente de Contratação
licitante GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, suspendo a sessão por motivo de analise da documentação onde será encaminhada a CAT e os ATESTADOS para o engenheiro civil emitir parecer técnico, bem como a nossa análise, após isso será dado continuidade ao processo, o licitante deverá acompanhar o chat para tomar ciência da decisão.
20/08/2026 14:40:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 14:32:11 | Agente de Contratação
Anexar documentação conforme exige o edital.
20/08/2026 14:32:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 14:31:24 | Agente de Contratação
Passo a solicitar documentação.
20/08/2026 13:00:37 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2026 12:52:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2026 às 10:02.
20/08/2026 12:52:44 | Sistema
O fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/08/2026 12:52:27 | Agente de Contratação
Licitantes, a engenharia emitiu parecer favorável da proposta da licitante GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, estando em conformidade com as exigências do edital.
20/08/2026 12:51:24 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
19/08/2026
19/08/2026 14:08:54 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, comunico que darei continuidade ao procedimento amanhã, dia 20/08/2026, por volta das 09:00 horas da manhã. Fiquem todos atentos ao chat.
19/08/2026 14:07:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 05.pdf) em 19/08/2026 às 11:07.
11/08/2026
11/08/2026 14:09:44 | Agente de Contratação
licitante GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, suspendo a sessão por motivo de analise técnica onde será encaminhada a proposta de preço para o engenheiro civil emitir parecer técnico. ConcluIda a analise emitiremos o resultado. Fica suspenso sem data definitiva, tendo em vista a demanda do setor, não temos um prazo definido par concluir este julgamento.
11/08/2026 14:08:47 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
07/08/2026
07/08/2026 13:13:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 13:13:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 12:21:23 | Agente de Contratação
Licitante GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, anexar proposta conforme planilha orçamentaria de projeto, solicito que seja elaborada planilha conforme projetos anexados a esse portal, (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, BDI, ENCARGOS), ASSINADA E EM SEU PAPEL TIMBRADO, EM PDF E EXCEL, para que seja submetida a analise da engenharia.
07/08/2026 12:19:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:19:37 | Agente de Contratação
Passo a solicitar proposta readequada.