Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de reforma do Calçadão do Mercado Público do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 135/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço de...
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Patrícia Batista Duarte
Autoridade Competente:
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Apoio:
JESSICA ALEXANDRE BEZERRA, MARIA CLARA BRITO SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 08:59
Inicio das Propostas
13/05/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 06-2026.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-05:57
PLANILHA CONCORRÊNCIA 06-2026.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/05/2026-05:58:21
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Sólida) - CR 00006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-08:21:48
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço IAS) - CR 00006.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:31:34
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço IAS) - CR 00006.2026 - Após Diligência (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-12:00:09
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço BF).pdfFFFF.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-08:35:52
CONSULTA PREVICA CE 06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:50:36
Parecer de Engenharia CR 00006.2026 (Habilitação) - BF - Calçadão (3).pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:56:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao dos servicos de engenharia destinados a reforma do calcadao do Mercado Publico do Municipio...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.263.744,19
Melhor lance:
R$ 1.074.182,56
Unidade:
OBRA
11/06/2026
11/06/2026 10:33:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
11/06/2026 10:33:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
08/06/2026
08/06/2026 20:07:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 20:07:27 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo recursal sem manifestação de intenção de recurso por parte dos licitantes, resta preclusa a fase recursal imediata. Assim, o certame seguirá para os atos subsequentes, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
08/06/2026 19:44:18 | Agente de Contratação
Concluída a análise da documentação de habilitação, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso até às 16h58 do dia 08/06/2026, devendo eventual intenção ser devidamente motivada, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
08/06/2026 19:43:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 16:58.
08/06/2026 19:43:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/06/2026 19:43:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor B F EMPREENDIMENTOS LTDA.
08/06/2026 14:13:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:10:21 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de confirmação da integralidade das informações apresentadas para atendimento ao item 12.33 do Edital e ao art. 69, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se que a licitante apresente complementação e ratificação da relação de contratos e demais compromissos de obras e/ou serviços atualmente assumidos, informando, de forma atualizada, o objeto, valor total contratado, valor já executado, valor a executar e percentual executado de cada ajuste vigente, de modo a confirmar a exatidão e completude das informações prestadas.
08/06/2026 13:10:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 11:15:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
08/06/2026 11:15:45 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/06/2026
05/06/2026 20:15:13 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda, as 08:15hrs. Boa Tarde
05/06/2026 17:56:44 | Agente de Contratação
Informa-se que foi juntado aos autos o Parecer Técnico de Engenharia nº 00021/2026, referente à análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Após avaliação dos acervos técnico-operacional e técnico-profissional exigidos no edital, o setor técnico concluiu pelo atendimento dos quantitativos mínimos e demais requisitos de qualificação técnica previstos para o certame
05/06/2026 17:56:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 00006.2026 (Habilitação) - BF - Calçadão (3).pdf) em 05/06/2026 às 14:56.
05/06/2026 17:51:51 | Agente de Contratação
Informa-se que foi juntada aos autos a consulta realizada junto aos cadastros oficiais de sanções administrativas. Da análise efetuada, constatou-se a existência de penalidade aplicada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Todavia, conforme registro constante no CEIS, seus efeitos limitam-se à esfera administrativa do ente sancionador, não alcançando outros entes federativos, razão pela qual não se verifica impedimento à participação da licitante no presente certame.
05/06/2026 17:50:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVICA CE 06-2026.pdf) em 05/06/2026 às 14:50.
05/06/2026 11:20:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
05/06/2026 11:20:25 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/06/2026
03/06/2026 20:11:28 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos sexta, as 08:15hrs. Boa Tarde
03/06/2026 11:24:22 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
03/06/2026 11:24:19 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
02/06/2026
02/06/2026 19:06:52 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de prosseguimento dos atos do certame, fica suspensa a presente sessão pública, com reabertura designada para o dia 03/06/2026 (quarta-feira), às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos processuais.
02/06/2026 14:44:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 11:39:35 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, considerando a classificação provisória de sua proposta e em atendimento às disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido, para fins de análise e julgamento da habilitação.
02/06/2026 11:39:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 11:38:52 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico de Engenharia, a proposta da empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA foi considerada compatível com a planilha orçamentária de referência, atendendo às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública, tendo o setor técnico opinado por sua classificação no certame. Diante disso, a proposta permanece classificada, ficando a sessão suspensa para análise administrativa e prosseguimento dos atos subsequentes
02/06/2026 11:35:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço BF).pdfFFFF.pdf) em 02/06/2026 às 08:35.
02/06/2026 11:15:33 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
02/06/2026 11:15:28 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
01/06/2026
01/06/2026 19:54:27 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:15hrs. Boa Tarde.
01/06/2026 16:51:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:51:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:45:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:38:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:58:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:56:24 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, nos termos do item 10.1 do Edital, solicita-se o encaminhamento da proposta final readequada ao último lance ofertado e à eventual negociação realizada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 04 (quatro) horas, contado desta solicitação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme disposições editalícias e Lei nº 14.133/2021
01/06/2026 12:56:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:56 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 11:28:55 | Sistema
Motivo: Considerando a convocação da licitante remanescente, fica aberta negociação para o item, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se manifestação quanto à possibilidade de melhoria da oferta apresentada.
01/06/2026 11:28:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:43 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 11:28:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante B F EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.074.182,56.
01/06/2026 11:28:01 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante, regularmente convocada por meio de diligência, deixou de encaminhar a documentação de habilitação exigida no Edital dentro do prazo concedido, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, com fundamento no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, a licitante é declarada INABILITADA, por não apresentar os documentos de habilitação solicitados tempestivamente.
01/06/2026 11:28:01 | Sistema
O fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/06/2026 11:27:00 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
01/06/2026 11:26:57 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/05/2026
29/05/2026 20:16:13 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento do expediente administrativo, a retomada da sessão pública fica designada para o dia 01/06/2026 (segunda-feira), às 08h00min. Registra-se que o prazo da diligência permanece aberto até o horário fixado no sistema eletrônico.
29/05/2026 16:23:28 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, nos termos das disposições editalícias e da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação exigida no Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação, conforme condições previstas no instrumento convocatório.
29/05/2026 16:23:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 15:02:40 | Sistema
O fornecedor B F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.