O Item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

ncerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, sem registro de intenção de recorrer, declaro concluídas as fases de julgamento e habilitação do presente certame. Assim, encaminham-se os autos à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do procedimento licitatório.

Senhores licitantes, encerrada a fase de habilitação do item 0001, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, conforme disponibilizado no sistema, com término em 01/09/2026, às 10h05. Os interessados deverão registrar eventual intenção de recorrer diretamente na plataforma, dentro do prazo estabelecido.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 10:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

(CONT. 1) documentação apresentada e considerando o atendimento das exigências editalícias, fica a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA declarada HABILITADA no certame, prosseguindo-se com os demais atos do procedimento.

Considerando a documentação apresentada em atendimento à diligência, verifica-se que a licitante SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, prestou os esclarecimentos solicitados e apresentou a Declaração de Compromissos Assumidos devidamente retificada, sanando as divergências anteriormente identificadas. Foram adequadamente esclarecidos os valores glosados referentes aos Contratos nº 00007/2026 e nº 00079/2025, restando demonstrado que ambos se encontram com execução física de 100% e sem saldo de serviços a executar ou medir. Também foi corrigida a identificação do contrato referente à reforma da sede do SCFV do Município de Joca Claudino/PB para Contrato nº 00045/2026, conforme instrumento apresentado. Dessa forma, considera-se a diligência integralmente atendida e sanadas as inconsistências apontadas, não subsistindo, quanto aos pontos diligenciados, impedimento à habilitação da licitante. Assim, após a análise da... (CONTINUA)

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento. Os trabalhos serão retomados amanhã, 1º de setembro de 2026, às 08h00, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às mensagens divulgadas no sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) diferenças ser tratadas de forma compatível com os esclarecimentos já prestados. Solicita-se, ainda, a correção da identificação do contrato referente à reforma da sede do SCFV do Município de Joca Claudino/PB para Contrato nº 00045/2026, conforme instrumento contratual apresentado.

Motivo: Senhor licitante, em continuidade à diligência anteriormente realizada, verifica-se que a Declaração de Compromissos Assumidos retificada ainda apresenta divergência quanto aos Contratos nº 00007/2026 e nº 00079/2025. Conforme os esclarecimentos apresentados pela própria licitante, ambos os objetos encontram-se integralmente concluídos, inexistindo saldo de serviços a executar ou a medir, sendo as diferenças entre os valores contratados e os valores efetivamente medidos decorrentes de valores não executados/glosados. Entretanto, na declaração retificada foram lançados como “valor a medir” os montantes de R$ 4.476,86, referentes ao Contrato nº 00007/2026, e R$ 6.924,63, referentes ao Contrato nº 00079/2025. Dessa forma, solicita-se exclusivamente a apresentação de nova Declaração de Compromissos Assumidos retificada, fazendo constar, para os referidos contratos, valor a medir de R$ 0,00 e percentual de execução de 100%, devendo as respectivas... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 31/08/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Fica suspensa a sessão pública para continuidade da análise dos documentos apresentados. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 31 de agosto de 2026, às 08h00, por meio do sistema eletrônico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Declaração de Compromissos Assumidos retificada, contendo os dados corretos e refletindo a situação existente na data da habilitação. A diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e eventual correção de informações já apresentadas, não sendo admitida a criação de condição nova posterior à data da habilitação.

Motivo: Senhor licitante, em diligência quanto à Declaração de Compromissos Assumidos, solicita-se o esclarecimento das seguintes informações: a) quanto ao Contrato nº 00007/2026, esclarecer a divergência entre o valor total contratado de R$ 850.419,35 e o valor informado como já medido de R$ 845.942,49, embora tenha sido declarado 100% de execução e ausência de saldo a medir; b) quanto ao Contrato nº 00079/2025, esclarecer a divergência entre o valor total contratado de R$ 716.926,85 e o valor informado como já medido de R$ 710.002,22, igualmente declarado como 100% executado e sem saldo a medir; c) quanto ao contrato referente à reforma da sede do SCFV do Município de Joca Claudino/PB, esclarecer a divergência de numeração, tendo sido informado na declaração o Contrato nº 00006/2025, enquanto consta no PNCP instrumento correspondente sob o nº 212/2025. Para atendimento da diligência, deverá ser apresentada declaração esclarecedora e, caso necessário,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 28/08/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise pelo Agente de Contratação. A sessão será retomada amanhã, 28/08/2026, às 08h00, para continuidade dos trabalhos e divulgação das providências subsequentes.

(CONT. 1) MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, nem em relação à pessoa física consultada, LETICIA ANNA DA SILVA ABRANTES, CPF nº 086.596.784-94. Diante dos resultados obtidos, não foram identificadas, nas consultas realizadas, sanções ou impedimentos vigentes que, por si sós, obstem a participação da empresa no presente procedimento licitatório ou sua eventual contratação, sem prejuízo da análise dos demais documentos e requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. Junte-se aos autos para fins de registro, instrução e análise da habilitação da licitante.

Para fins de análise da habilitação da empresa SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.610.330/0001-01, foram realizadas, em 27 de agosto de 2026, consultas aos cadastros públicos oficiais destinados à verificação da existência de sanções, impedimentos ou restrições que possam obstar sua participação no certame ou eventual contratação com a Administração Pública. A Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica apresentou resultado 1CNada Consta 1D perante o Cadastro de Licitantes Inidôneos do TCU, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade 13 CNIA/CNJ, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP. Foram realizadas, ainda, consultas perante a Controladoria-Geral da União 13 CGU, não sendo identificados registros de penalidades vigentes ou procedimentos acusatórios em andamento em relação à empresa SOLIDA PRE... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ilovepdf_merged - 2026-08-27T153647.933.pdf) em 27/08/2026 às 15:37.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise pelo Agente de Contratação. A sessão será retomada amanhã, 27/08/2026, às 08h00, para continuidade dos trabalhos e divulgação das providências subsequentes. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam atentos às comunicações e demais atos disponibilizados no sistema eletrônico.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada amanhã, 26/08/2026, às 08h00, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações e demais atos pelo sistema eletrônico.

Boa Tarde, Senhores licitantes.

Senhores licitantes, informamos que, conforme Parecer Técnico de Engenharia nº 00018/2026, a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. atendeu aos quantitativos mínimos exigidos no edital quanto à qualificação técnico-operacional dos serviços de maior relevância. O processo seguirá para conclusão da análise da habilitação e adoção das providências cabíveis.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 00007.2026 (Habilitação) - Sólida.pdf) em 25/08/2026 às 10:01.

Daremos continuidade a sessão pública referente, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia Senhores licitantes

Informamos que a sessão será retomada na terça-feira, dia 25/08/2026, às 08h00, para continuidade dos procedimentos e regular prosseguimento do certame.

Fica suspensa a presente sessão para conclusão da análise da documentação de habilitação e emissão do respectivo parecer técnico. Após a finalização da análise, será divulgada nova data e horário para retomada da sessão, com antecedência mínima de 24 horas, devendo os licitantes acompanhar as comunicações no sistema.

Daremos continuidade à sessão pública. Informamos que a documentação de habilitação encontra-se em análise. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam logados no sistema para acompanhamento e ciência de todos os atos praticados no certame

Bom dia Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada amanhã, 18/08/2026, às 08h00, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações e demais atos pelo sistema eletrônico.

Daremos continuidade à sessão pública. Informamos que a documentação de habilitação encontra-se em análise. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam logados no sistema para acompanhamento e ciência de todos os atos praticados no certame

Bom dia Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada em 17/08/2026, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações no sistema.

Boa tarde, Senhores Licitantes