O Item 0001 foi homologado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Decorrido o prazo concedido para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da habilitação do item 0001, sem registro de manifestação no campo próprio do sistema, declara-se encerrada a fase recursal. Considerando o regular prosseguimento do certame e a habilitação da licitante vencedora, ficam concluídos os trabalhos desta fase da Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, determinando-se o encaminhamento dos autos à autoridade competente para as providências cabíveis quanto à adjudicação do objeto e à homologação do procedimento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Fica aberto, até as 11h57, o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da habilitação referente ao item 0001, devendo eventual intenção ser registrada no campo próprio do sistema.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 11:57.

Com base nos documentos examinados, conclui-se que a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA atende às condições de habilitação estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, consideradas as correções e os esclarecimentos regularmente apresentados em sede de diligência, os quais se limitaram ao saneamento de inconsistências relativas a fatos e condições preexistentes, sem alteração substancial da habilitação. Assim, não se identifica irregularidade material capaz de ensejar sua inabilitação, razão pela qual se conclui pela HABILITAÇÃO da licitante.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento. Os trabalhos serão retomados amanhã, 1º de setembro de 2026, às 08h00, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às mensagens divulgadas no sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) diferenças ser tratadas de forma compatível com os esclarecimentos já prestados. Solicita-se, ainda, a correção da identificação do contrato referente à reforma da sede do SCFV do Município de Joca Claudino/PB para Contrato nº 00045/2026, conforme instrumento contratual apresentado.

Motivo: Senhor licitante, em continuidade à diligência anteriormente realizada, verifica-se que a Declaração de Compromissos Assumidos retificada ainda apresenta divergência quanto aos Contratos nº 00007/2026 e nº 00079/2025. Conforme os esclarecimentos apresentados pela própria licitante, ambos os objetos encontram-se integralmente concluídos, inexistindo saldo de serviços a executar ou a medir, sendo as diferenças entre os valores contratados e os valores efetivamente medidos decorrentes de valores não executados/glosados. Entretanto, na declaração retificada foram lançados como “valor a medir” os montantes de R$ 4.476,86, referentes ao Contrato nº 00007/2026, e R$ 6.924,63, referentes ao Contrato nº 00079/2025. Dessa forma, solicita-se exclusivamente a apresentação de nova Declaração de Compromissos Assumidos retificada, fazendo constar, para os referidos contratos, valor a medir de R$ 0,00 e percentual de execução de 100%, devendo as respectivas... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 31/08/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Fica suspensa a sessão pública para continuidade da análise dos documentos apresentados. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 31 de agosto de 2026, às 08h00, por meio do sistema eletrônico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Declaração de Compromissos Assumidos retificada, contendo os dados corretos e refletindo a situação existente na data da habilitação. A diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e eventual correção de informações já apresentadas, não sendo admitida a criação de condição nova posterior à data da habilitação.

Motivo: Senhor licitante, em diligência quanto à Declaração de Compromissos Assumidos, solicita-se o esclarecimento das seguintes informações: a) quanto ao Contrato nº 00007/2026, esclarecer a divergência entre o valor total contratado de R$ 850.419,35 e o valor informado como já medido de R$ 845.942,49, embora tenha sido declarado 100% de execução e ausência de saldo a medir; b) quanto ao Contrato nº 00079/2025, esclarecer a divergência entre o valor total contratado de R$ 716.926,85 e o valor informado como já medido de R$ 710.002,22, igualmente declarado como 100% executado e sem saldo a medir; c) quanto ao contrato referente à reforma da sede do SCFV do Município de Joca Claudino/PB, esclarecer a divergência de numeração, tendo sido informado na declaração o Contrato nº 00006/2025, enquanto consta no PNCP instrumento correspondente sob o nº 212/2025. Para atendimento da diligência, deverá ser apresentada declaração esclarecedora e, caso necessário,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 28/08/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia

A sessão será retomada amanhã, 28/08/2026, às 08h00, para continuidade dos trabalhos e divulgação das providências subsequentes.

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise pelo Agente de Contratação.

(CONT. 1) MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.610.330/0001-01, nem em relação à pessoa física consultada, LETICIA ANNA DA SILVA ABRANTES, CPF nº 086.596.784-94. Diante dos resultados obtidos, não foram identificadas, nas consultas realizadas, sanções ou impedimentos vigentes que, por si sós, obstem a participação da empresa no presente procedimento licitatório ou sua eventual contratação, sem prejuízo da análise dos demais documentos e requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. Junte-se aos autos para fins de registro, instrução e análise da habilitação da licitante.

Para fins de análise da habilitação da empresa SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.610.330/0001-01, foram realizadas, em 27 de agosto de 2026, consultas aos cadastros públicos oficiais destinados à verificação da existência de sanções, impedimentos ou restrições que possam obstar sua participação no certame ou eventual contratação com a Administração Pública. A Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica apresentou resultado 1CNada Consta 1D perante o Cadastro de Licitantes Inidôneos do TCU, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade 13 CNIA/CNJ, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP. Foram realizadas, ainda, consultas perante a Controladoria-Geral da União 13 CGU, não sendo identificados registros de penalidades vigentes ou procedimentos acusatórios em andamento em relação à empresa SOLIDA PRE... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ilovepdf_merged - 2026-08-27T153647.933.pdf) em 27/08/2026 às 15:38.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise pelo Agente de Contratação. A sessão será retomada amanhã, 27/08/2026, às 08h00, para continuidade dos trabalhos e divulgação das providências subsequentes. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam atentos às comunicações e demais atos disponibilizados no sistema eletrônico.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada amanhã, 26/08/2026, às 08h00, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações e demais atos pelo sistema eletrônico.

Senhores licitantes, informamos que, conforme Parecer Técnico de Engenharia, a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. atendeu aos quantitativos mínimos exigidos no edital quanto à qualificação técnico-operacional dos serviços de maior relevância. O processo seguirá para conclusão da análise da habilitação e adoção das providências cabíveis.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 00008.2026 (Habilitação) - Sólida.pdf) em 25/08/2026 às 10:03.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que a sessão será retomada na terça-feira, dia 25/08/2026, às 08h00, para continuidade dos procedimentos e regular prosseguimento do certame.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Fica suspensa a presente sessão para conclusão da análise da documentação de habilitação e emissão do respectivo parecer técnico. Após a finalização da análise, será divulgada nova data e horário para retomada da sessão, com antecedência mínima de 24 horas, devendo os licitantes acompanhar as comunicações no sistema.

Daremos continuidade à sessão pública. Informamos que a documentação de habilitação encontra-se em análise. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam logados no sistema para acompanhamento e ciência de todos os atos praticados no certame

Bom dia Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada amanhã, 18/08/2026, às 08h00, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações e demais atos pelo sistema eletrônico.

Daremos continuidade à sessão pública. Informamos que a documentação de habilitação encontra-se em análise. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam logados no sistema para acompanhamento e ciência de todos os atos praticados no certame

Bom dia Senhores licitantes

Boa tarde. Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada em 17/08/2026, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações no sistema.

Boa tarde, Senhores Licitantes