CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 20:03
Inicio das Propostas
08/06/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-16:56
01.011.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_Obraplan-1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:34:38
02.011.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_Obraplan_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-16:25:19
CONSULTA PREVIA OBRAPLAN.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-16:55:31
03.011.2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_OBRAPLAN_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-17:31:22
04.011.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_JMR_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-17:31:55
CONSULTA PRÉVIA JMR.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-17:54:03
05.011.2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_JMR_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-14:32:32
36 CONTRATO 553-2026 JMR.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2026-08:50:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JMR CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACION...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.051.473,77
Melhor lance
R$ 6.525.000,00
Unidade:
OBRA
29/07/2026
29/07/2026 19:24:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
29/07/2026 19:23:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
24/07/2026
24/07/2026 18:49:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 18:48:08 | Sistema
Justificativa: Após análise do recurso e parecer do agente de contratação, RATIFICO em todos os seus termos o parecer acima mencionado no escopo da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026.
24/07/2026 18:48:08 | Sistema
Claudenildo Alencar Nobrega decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
24/07/2026 12:56:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/07/2026 02:54:58 | Sistema
O fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/07/2026
17/07/2026 01:19:22 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/07/2026
15/07/2026 18:05:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/07/2026 às 23:59.
15/07/2026 17:39:21 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2026 17:33:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 14:43.
15/07/2026 17:33:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/07/2026 17:33:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA.
15/07/2026 17:32:49 | Agente de Contratação
Boa tarde.
15/07/2026 17:32:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05.011.2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_JMR_assinado.pdf) em 15/07/2026 às 14:32.
14/07/2026
14/07/2026 17:01:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 15/07/2026 às 14h30min.
13/07/2026
13/07/2026 20:54:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, os documentos de habilitação serão enviados para análise técnica. Assim que houver um resultado, será divulgada com a antecedência descrita no edital, o horário e data para continuidade dos trabalhos do certame.
13/07/2026 20:54:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PRÉVIA JMR.pdf) em 13/07/2026 às 17:54.
13/07/2026 20:35:05 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 20:33:53 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 20:32:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 17:42.
13/07/2026 20:32:11 | Sistema
O fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 20:31:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04.011.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_JMR_assinado.pdf) em 13/07/2026 às 17:31.
10/07/2026
10/07/2026 20:30:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 13/07/2026 às 17h30min.
10/07/2026 13:29:48 | Agente de Contratação
Bom dia. A documentação recebida será enviada para a análise técnica e em seguida, será anunciado nava data e horário para a continuidade dos trabalhos deste certame!
09/07/2026
09/07/2026 19:07:54 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Conforme solicitado, encaminho toda a documentação referente à fase do certame, devidamente organizada e anexada ao sistema. Informo que permanecemos à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, complementar informações ou apresentar documentos adicionais que se façam necessários ao regular andamento do processo. Atenciosamente,
09/07/2026 19:05:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026 19:04:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026 12:15:32 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contendo todos os ocumentos descritos no subitem 8 do Edital.
09/07/2026 12:15:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 12:04:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/07/2026 11:49:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 08:59, encerrando às 09:04:00.
09/07/2026 11:48:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/07/2026 11:48:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/07/2026 11:33:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 08:43, encerrando às 08:48:00.
09/07/2026 11:33:37 | Agente de Contratação
Bom dia.
09/07/2026 11:15:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/07/2026 11:15:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2026
08/07/2026 20:47:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 08:10, encerrando às 08:15:00.
08/07/2026 20:47:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/07/2026 20:47:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2026 20:32:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 17:42, encerrando às 17:47:00.
08/07/2026 20:31:54 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
08/07/2026 20:31:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JMR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 6.525.000,00.
08/07/2026 20:31:54 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/07/2026 20:31:54 | Sistema
Motivo: A empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA está inabilitada no certame por descumprir o subitem 10.9.5 do Edital. A empresa não apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação.
08/07/2026 20:31:54 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI foi desclassificado no processo.
08/07/2026 20:31:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03.011.2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_OBRAPLAN_assinado.pdf) em 08/07/2026 às 17:31.
08/07/2026 20:30:40 | Agente de Contratação
Boa tarde.
07/07/2026
07/07/2026 20:23:07 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos para amanhã, dia 08/07/2026 às 17h30min.