REFORMA DA PRAÇA DA RUA DOS ROQUES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825
18/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2026 às 14:15
Inicio das Propostas
22/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
09/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-14:25
CONSULTA PREVIA AMETISTA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-09:13:45
CONSULTA PREVIA SB.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-09:14:59
CONSULTA PREVIA ARJ OK.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-09:16:23
01.018-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-09:16:42
02.018.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-09:17:12
CONTRATO ADMINISTRATIVO 0718.pdf - ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
04/11/2026-10:41:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
27/10/2026
27/10/2026 13:47:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Claudenildo Alencar Nobrega.
27/10/2026 13:46:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Claudenildo Alencar Nobrega.
27/10/2026 11:34:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026
21/10/2026 12:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2026 às 23:59.
21/10/2026 12:17:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 09:27.
21/10/2026 12:17:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/10/2026 12:17:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA.
21/10/2026 12:17:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.018.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_assinado.pdf) em 21/10/2026 às 09:17.
21/10/2026 12:16:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.018-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf) em 21/10/2026 às 09:16.
21/10/2026 12:16:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ARJ OK.pdf) em 21/10/2026 às 09:16.
21/10/2026 12:14:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA SB.pdf) em 21/10/2026 às 09:14.
21/10/2026 12:13:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA AMETISTA.pdf) em 21/10/2026 às 09:13.
21/10/2026 12:12:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/10/2026
20/10/2026 12:04:14 | Agente de Contratação
Bom dia. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 21/10/2026 às 09h10min
19/10/2026
19/10/2026 16:14:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/10/2026 16:14:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026
16/10/2026 20:01:44 | Agente de Contratação
om dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Bem como as declarações constantes no Edital. Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
16/10/2026 20:01:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 20:00:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 157.500,00.
16/10/2026 19:58:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/10/2026 19:48:44 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/10/2026 19:48:44 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/10/2026 19:48:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/10/2026 19:48:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/10/2026 19:48:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/10/2026 19:48:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/10/2026 19:38:12 | Sistema
O fornecedor SB CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2026 19:37:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 16:47.
16/10/2026 19:37:11 | Agente de Contratação
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA: Após a análise da documentação enviada, constatou-se que a empresa enviou toda a documentação da empresa R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.429.439/0001-30, empresa diversa da cadastrada no Portal de Compras Públicas. Portanto, sem mais delongas, considerando que a documentação apresentada não comprova, em nome da empresa participante, o atendimento aos requisitos de habilitação exigidos no edital, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da licitante, com fundamento nos arts. 62 e 66 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições pertinentes do instrumento convocatório, sem prejuízo da análise de eventual diligência juridicamente admissível, caso necessária ao esclarecimento de fatos preexistentes.
16/10/2026 19:37:04 | Agente de Contratação
SB CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.10.3.1 e 8.11 do Edital. A empresa NÃO apresentou as declarações 8.11.2 ou 8.11.5 exigidas no instrumento convocatório, referentes à realização ou não da visita técnica, respectivamente. Além disso, a empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido do serviço: POSTE DE AÇO CÔNICO CONTÍNUO CURVO DUPLO, ENGASTAMENTO SIMPLES COM 1 M DE SOLO, H9M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2025 (2 und). Portanto, a mesma NÃO atendeu os requisitos técnicos do Edital.
16/10/2026 19:36:48 | Sistema
O fornecedor 48.777.970/0001-24 - SB CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.10.3.1 e 8.11 do Edital.
16/10/2026 19:36:48 | Sistema
O fornecedor 28.676.712/0001-44 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Após a análise da documentação enviada, constatou-se que a empresa enviou toda a documentação da empresa R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.429.439/0001-30, empresa diversa da cadastrada no Portal de Compras Públicas
16/10/2026 19:36:48 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/10/2026 19:35:55 | Agente de Contratação
Boa tarde.
15/10/2026
15/10/2026 19:27:53 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 16/10/2026 às 16h30min
09/10/2026
09/10/2026 12:35:39 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
09/10/2026 12:35:37 | Agente de Contratação
Bom dia. Os documentos de habilitação dos participantes serão analisados. O resultado do julgamento será divulgado por meio do sistema, cujo dia e horário será divulgado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas através de mensagem no CHAT.