REFORMA DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825
19/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/09/2026 às 15:04
Inicio das Propostas
28/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
15/10/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-11:51
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:03:50
CONSULTA PREVIA CVQ.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:28:00
CONSULTA PREVIA CONSTRU ART.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:28:31
CONSULTA PREVIA HORUS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:28:56
CONSULTA PREVIA JQ.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:29:24
CONSULTA PREVIA LORD.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:29:48
CONSULTA PREVIA CONSTRUTORA MMV.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:30:05
CONSULTA PREVIA SANTO INACIO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:30:32
CONSULTA PREVIA ARJ OK.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:31:11
PARECER TÉCNICO 01-019-2026 _01.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:31:40
02.019.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-10:32:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
06/11/2026
06/11/2026 22:49:43 | Sistema
O fornecedor A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/11/2026
03/11/2026 18:25:58 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/10/2026
28/10/2026 20:53:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
27/10/2026
27/10/2026 13:34:24 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/10/2026 13:33:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2026 às 10:43.
27/10/2026 13:33:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/10/2026 13:32:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA.
27/10/2026 13:32:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/10/2026 13:32:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.019.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_assinado.pdf) em 27/10/2026 às 10:32.
27/10/2026 13:31:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 01-019-2026 _01.pdf) em 27/10/2026 às 10:31.
27/10/2026 13:31:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ARJ OK.pdf) em 27/10/2026 às 10:31.
27/10/2026 13:30:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA SANTO INACIO ENGENHARIA.pdf) em 27/10/2026 às 10:30.
27/10/2026 13:30:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CONSTRUTORA MMV.pdf) em 27/10/2026 às 10:30.
27/10/2026 13:29:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA LORD.pdf) em 27/10/2026 às 10:29.
27/10/2026 13:29:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA JQ.pdf) em 27/10/2026 às 10:29.
27/10/2026 13:28:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA HORUS.pdf) em 27/10/2026 às 10:28.
27/10/2026 13:28:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CONSTRU ART.pdf) em 27/10/2026 às 10:28.
27/10/2026 13:28:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CVQ.pdf) em 27/10/2026 às 10:28.
26/10/2026
26/10/2026 13:12:57 | Agente de Contratação
Bom dia. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 27/10/2026 às 10h20min.
23/10/2026
23/10/2026 10:26:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/10/2026 10:25:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/10/2026
22/10/2026 11:42:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:42 do dia 23/10/2026.
22/10/2026 11:42:19 | Agente de Contratação
Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
22/10/2026 11:40:22 | Sistema
Motivo: A empresa ofertou um lance de menor valor.
22/10/2026 11:40:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/10/2026
21/10/2026 20:55:28 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 309.960,91.
21/10/2026 20:54:09 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de menor valor possível.
21/10/2026 20:54:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:55 do dia 22/10/2026.
21/10/2026 20:53:13 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 312.127,33.
21/10/2026 20:52:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/10/2026 20:42:18 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/10/2026 20:42:18 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/10/2026 20:42:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/10/2026 20:42:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/10/2026 20:42:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/10/2026 20:42:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/10/2026 19:39:50 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/10/2026 19:39:23 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/10/2026 19:38:39 | Sistema
O fornecedor C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/10/2026 19:30:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 16:40.
21/10/2026 19:30:38 | Agente de Contratação
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.1 e 8.10.3.1 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa apresentou as certidões de registro no CREA tanto da empresa como do responsável técnico vencidas (30/09/2026). A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido dos serviços: ESTRUTURA METALICA EM ACO ESTRUTURAL (ADAPTADO DE SiNAPI 73970IOO2) (1638 kg); TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACUSTICA E 30 MM, COM ATE 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO (33 m²).
21/10/2026 19:30:27 | Agente de Contratação
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.9 a 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido dos serviços: ESTRUTURA METALICA EM ACO ESTRUTURAL (ADAPTADO DE SiNAPI 73970IOO2) (1638 kg); TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACUSTICA E 30 MM, COM ATE 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO (33 m²). A empresa não apresentou as declarações exigidas nos subitens 8.11.9 à 8.11.11 do Edital.
21/10/2026 19:30:17 | Agente de Contratação
HORUS ENGENHARIA LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.2, 8.11.1 a 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa apresentou as declarações exigidas no instrumento convocatório com um nome de objeto diferente do objeto da Concorrência Eletrônica 019/2026, logo, as declarações não são validas.
21/10/2026 19:30:03 | Agente de Contratação
C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5 e 8.10.3.1 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido dos serviços: EXECUCÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM (203 m²).
21/10/2026 19:29:56 | Agente de Contratação
CONSTRU ART: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido dos serviços: EXECUCÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM (203 m²). A empresa não apresentou as declarações exigidas nos subitens 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital.
21/10/2026 19:29:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com o quantitativo mínimo exigido dos serviços: ESTRUTURA METALICA EM ACO ESTRUTURAL (ADAPTADO DE SiNAPI 73970IOO2) (1638 kg); EXECUCÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM (203 m²), TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACUSTICA E 30 MM, COM ATE 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO (33 m²). A empresa não apresentou as declarações exigidas nos subitens 8.10.3.1, 8.11.1 à 8.11.11 do Edital.
21/10/2026 19:29:44 | Agente de Contratação
MMV: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.8.3, 8.8.4, 8.8.5, 8.8.6, 8.8.7, 8.9.1, 8.9.2, 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.1 à 8.11.11 do Edital. Apresentou as certidões de regularidade fiscal perante às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, e certificado de regularidade do FGTS vencidos, sem demonstrar que se enquadra nos benefícios da Lei 123/06. Não apresentou Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Apresentou a Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial vencida e emitida a mais de 90 (noventa) dias da data do certame. Não apresentou os Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT)... (CONTINUA)
21/10/2026 19:29:28 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.1 e 8.10.3.1 do Edital
21/10/2026 19:29:28 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.9 a 8.11.11 do Edital
21/10/2026 19:29:28 | Sistema
O fornecedor 36.129.511/0001-55 - HORUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.2, 8.11.1 a 8.11.11 do Edital