REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1107513-26 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
20/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Leonardo Farias da Silva
Autoridade Competente:
Claudenildo Alencar Nobrega
Apoio:
Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2026 às 17:57
Inicio das Propostas
29/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
15/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/10/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-14:56:11
Julgamento da Impugnação - PARECER TÉCNICO - KR PRODUÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-10:01:40
02.020-2026_Parecer_Tecnico_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2026-16:16:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ESCLARECIMENTO-POMBAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HORUS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Lote 1 - LOTE 01
11/11/2026
11/11/2026 19:16:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.020-2026_Parecer_Tecnico_Recurso_assinado.pdf) em 11/11/2026 às 16:16.
10/11/2026
10/11/2026 12:46:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/11/2026
09/11/2026 19:56:00 | Sistema
Justificativa: Após análise do recurso e parecer do agente de contratação, RATIFICO em todos os seus termos o parecer acima mencionado no escopo da Concorrência Eletrônica n.º 020/2026. Pombal, 04 de novembro de 2026. Claudenildo Alencar Nobrega Prefeito
09/11/2026 19:56:00 | Sistema
Claudenildo Alencar Nobrega decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HORUS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2026
06/11/2026 19:28:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/10/2026
26/10/2026 12:57:07 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/10/2026
22/10/2026 11:43:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2026 às 23:59.
21/10/2026
21/10/2026 20:52:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2026 às 23:59.
21/10/2026 20:43:49 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/10/2026 20:36:14 | Agente de Contratação
A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa não apresentou Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. a empresa não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido do serviço: MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO METÁLICO, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA RESINADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 (240 m²). empresa não apresentou as declarações 8.11.10 e 8.11.11 exigidas no instrumento convocatório.
21/10/2026 20:36:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 17:46.
21/10/2026 20:36:01 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
20/10/2026
20/10/2026 20:30:45 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 21/10/2026 às 17h35min.
19/10/2026
19/10/2026 12:15:42 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação enviados serão analisados pelo agente de contratação, equipe de apoio e setor de engenharia deste órgão. Em seguida, o resultado dessa análise será divulgado no sistema, com o aviso prévio da data e horário sendo divulgado via chat, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
19/10/2026 12:02:11 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
07/10/2026
07/10/2026 13:50:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - KR PRODUÇÕES.pdf) em 07/10/2026 às 10:50.