Sessão pública iniciada

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB - PARTE II, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091540

22/2026
Prefeitura Municipal de Pombal
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Leonardo Farias da Silva

Autoridade Competente:

Claudenildo Alencar Nobrega

Apoio:

Jackelyne de Oliveira Silva, Nathalia Lorranne Martins de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 17:55

Inicio das Propostas

06/10/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/10/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-14:50

Resposta de Esclarecimento - Planilha_Pavimentação-PRÓXIMAS-BR-427_Revisão_2_NÃO_DESONERADO_EDIT.xlsx

Tipo: Documento Anexo

13/10/2026-08:43:13

Resposta de Esclarecimento - Planilha_Pavimentação-PRÓXIMAS-BR-427_Revisão_2_NÃO_DESONERADO_EDIT.xlsx

Tipo: Documento Anexo

13/10/2026-08:43:13

02.022.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_MJ_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/11/2026-10:29:59

01.022-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2026-16:16:42

03.022.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_SOMOS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2026-16:17:10

CONSULTA PREVIA TODOS.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2026-16:31:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

13/11/2026
13/11/2026 01:13:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2026
12/11/2026 19:31:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA TODOS.pdf) em 12/11/2026 às 16:31.
12/11/2026 19:17:54 | Sistema
Motivo: Convoco a empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA para apresentar os devidos esclarecimentos e promover a correção das divergências apontadas, conforme consta no Parecer Técnico nº 03.022/2026 - SEPLAG/PMP, anexo no sistema, no prazo de 04 (quatro) horas.
12/11/2026 19:17:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:17 do dia 13/11/2026.
12/11/2026 19:17:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03.022.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_SOMOS_assinado.pdf) em 12/11/2026 às 16:17.
12/11/2026 19:16:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01.022-2026_Parecer_Tecnico_Habilitacao_assinado.pdf) em 12/11/2026 às 16:16.
11/11/2026
11/11/2026 19:09:23 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 12/11/2026 às 16h15min.
10/11/2026
10/11/2026 11:01:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/11/2026
09/11/2026 13:33:35 | Agente de Contratação
Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
09/11/2026 13:33:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 10/11/2026.
09/11/2026 13:32:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 242.000,00.
09/11/2026 13:32:56 | Sistema
Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO N° 02.022/2026 - SEPLAG/PMP, a proposta está desclassificada em razão das inadequações técnicas e orçamentárias constatadas.
09/11/2026 13:32:56 | Sistema
O fornecedor M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/11/2026 13:29:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.022.2026_Parecer_Tecnico_Proposta_MJ_assinado.pdf) em 09/11/2026 às 10:29.
09/11/2026 13:27:07 | Agente de Contratação
Bom dia.
06/11/2026
06/11/2026 13:07:54 | Agente de Contratação
Bom dia. Como não foi possível realizar a reunião no horário e data agendados anteriormente, fica marcada a renuião para a continuidade dos trabalhos no dia 09/11/2026 às 10H:10MIN.
04/11/2026
04/11/2026 20:09:43 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 05/11/2026 às 17h10min.
04/11/2026 12:01:38 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/11/2026 11:21:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/11/2026
03/11/2026 12:37:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:38 do dia 04/11/2026.
03/11/2026 12:37:17 | Agente de Contratação
Bom dia, solicito o envio da proposta de preços e todos os seus anexos, da empresa classificada em primeiro lugar, contendo: - Cronograma Físico-Financeiro com base no fornecido neste edital ANEXO II; - Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital ANEXO II; - Composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL; - Detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III; Toda a documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
03/11/2026 12:36:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 241.000,00.
03/11/2026 12:35:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/11/2026 12:34:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 274.999,99 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/11/2026 12:25:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/11/2026 12:25:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/11/2026 12:25:03 | Agente de Contratação
Daremos início a fase de lances. Boa sorte.
03/11/2026 12:24:40 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/11/2026 12:24:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/11/2026 12:24:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/11/2026 12:24:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/11/2026 12:06:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2026 às 09:16.
03/11/2026 12:04:55 | Agente de Contratação
LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5 e 8.11.12 do Edital. A empresa NÃO apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa NÃO apresentou nenhum documento de identificação legal do responsável técnico conforme item 8.11.12 do instrumento convocatório.
03/11/2026 12:04:48 | Agente de Contratação
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir o subitem 8.9.5 do Edital. A empresa NÃO apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação.
03/11/2026 12:04:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) deste certame licitatório. A empresa NÃO apresentou atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante conforme preceitua o art. 30 do Decreto Municipal n.º 2.462/2024, acompanhado da CAT (Certidão de Acervo Técnico) do responsável técnico emitida pelo CREA ou CAU por execução dos serviços com características semelhantes ao objeto deste certame licitatório. A empresa NÃO apresentou as Declarações descritas nos subitens 8.10.3.2, 8.11.1 a 8.11.11 do Edital.
03/11/2026 12:04:40 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA MMV LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.1, 8.9.5, 8.10.1, 8.10.2.1, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.3, 8.11.4, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.8, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa NÃO apresentou Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial. A empresa NÃO apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa NÃO apresentou Certidão de Registro do CREA 13 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU, da sede da licitante, da empresa e seus responsáveis técnicos. A empresa NÃO comprovou que possui em seu quadro, Profissional, detentor de Atestado e/ou Registro de Responsabilidade Técnica acompanhado de CAT (Certidão de Acervo Técnico) emitida pelo CREA ou CAU, para execução de serviços com características semelhantes ao objeto... (CONTINUA)
03/11/2026 12:04:33 | Agente de Contratação
CONSTRU ART SERVICOS LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. A empresa NÃO apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 96 e seguintes da Lei n. º 14.133/21, de 1% (Um por cento) do valor estimado do objeto de contratação. A empresa NÃO apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido do serviço: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020 (1007,17 m²). A empresa NÃO apresentou as declarações descritas nos subitens 8.11.9 a 8.11.11 do instrumento convocatório.
03/11/2026 12:04:03 | Agente de Contratação
TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA: A empresa descumpriu o Edital em sua totalidade. Após a análise da documentação enviada, constatou-se que a empresa enviou o edital da licitação, sem anexar nenhum documento em seu nome.
03/11/2026 12:03:51 | Agente de Contratação
TMC ENGENHARIA LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.10.3.1 e 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital. Com exceção da Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a empresa NÃO apresentou nenhum dos documentos e declarações exigidos no Edital. A empresa NÃO apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) com o quantitativo mínimo exigido do serviço: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020 (1007,17 m²). A empresa NÃO apresentou as declarações descritas nos subitens 8.11.9 a 8.11.11 do instrumento convocatório.
03/11/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.7, 8.8.2 a 8.8.7, 8.9, 8.10 e 8.11 do Edital. Com exceção da Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a empresa NÃO apresentou nenhum dos documentos e declarações exigidos no Edital.
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 16.941.283/0001-06 - TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa descumpriu o Edital em sua totalidade
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 59.169.878/0001-06 - TMC ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.10.3.1 e 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.7, 8.8.2 a 8.8.7, 8.9, 8.10 e 8.11 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5 e 8.11.12 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir o subitem 8.9.5 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 40.285.889/0001-15 - CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.1, 8.9.5, 8.10.1, 8.10.2.1, 8.10.3.1, 8.10.3.2, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.3, 8.11.4, 8.11.5, 8.11.6, 8.11.7, 8.11.8, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa está inabilitada por descumprir os subitens 8.9.5, 8.10.3.1, 8.11.9, 8.11.10 e 8.11.11 do Edital
03/11/2026 12:03:33 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
28/10/2026
28/10/2026 20:08:14 | Agente de Contratação
Boa tarde. Fica marcada a reunião para a continuidade dos trabalhos deste certame para o dia 03/11/2026 às 09h00min.
23/10/2026
23/10/2026 12:02:27 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor