CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS JOSÉ ROQUE DA SILVA, ANTÔNIO FELIX DO NASCIMENTO, JOÃO INÁCIO DA SILVA, CÔNEGO RUI...
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alexandre Gonçalves Dias
Autoridade Competente:
LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 15:03
Inicio das Propostas
07/07/2026 às 15:05
Limite p/ Impugnações
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 12:01
Documentos
edital concorrência 05 2026 pavimentação_000036_compressed.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-11:59
projeto basico ce 05 2026 pavimentação_000037.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-12:12:21
Resposta de Esclarecimento - Orç_Pav. Diversas Ruas_ESTADO_Remígio.xlsx
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-15:19:16
Orç_Pav. Diversas Ruas_ESTADO_Remígio.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
14/07/2026-15:20:37
analises dos documentos técnicos_000052.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-10:11:22
Oficio_89_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:16:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICiPIO DE REMiGIO/PB, ESPE...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.006.210,50
Melhor lance
R$ 1.620.000,00
Unidade:
-
27/08/2026
27/08/2026 13:49:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO.
27/08/2026 13:48:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO.
27/08/2026 13:48:25 | Autoridade Competente
Bom dia a todos os licitantes
27/08/2026 11:50:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 11:50:19 | Presidente da Comissão
Diante do exposto, este Agente de Contratação decide pelo NÃO CONHECIMENTO da intenção de recurso apresentada pela empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, em razão de sua manifesta intempestividade, e, no mérito, pela total improcedência dos argumentos suscitados, mantendo-se hígidos todos os atos praticados.
27/08/2026 11:49:41 | Presidente da Comissão
Exigir nova paralisação do certame para reanálise de documentos já validados violaria frontalmente os princípios da celeridade, eficiência, eficácia e economicidade, que regem a Administração Pública.
27/08/2026 11:49:20 | Presidente da Comissão
Portanto, a alegação de que seria necessária uma nova abertura de prazo para análise documental ao final da disputa de preços carece de fundamento jurídico e lógico. Não há nova documentação a ser analisada ao término do certame, uma vez que a aptidão jurídica, fiscal, social e técnica dos disputantes já havia sido chancelada e preclusa no início da sessão.
27/08/2026 11:48:21 | Presidente da Comissão
O presente certame foi processado sob o rito da inversão de fases, procedimento expressamente legal e alinhado aos ditames da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
27/08/2026 11:47:15 | Presidente da Comissão
Ainda que superada a intempestividade do recurso 14 apenas em atenção aos princípios da autotutela e da ampla defesa 14, a alegação da manifestante de que não houve tempo para analisar a documentação ao final do certame revela total desconhecimento do rito adotado ou manifesta má-fé.
27/08/2026 11:37:55 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos os licitantes
21/08/2026
21/08/2026 19:53:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 23:59.
21/08/2026 19:44:32 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2026 19:21:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/08/2026 às 16:50.
21/08/2026 19:20:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2026 19:20:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
21/08/2026 19:20:14 | Presidente da Comissão
Coforme documento em anexo, oriundo do setor técnico a proposta encontra-se em conformidade com o edital
21/08/2026 19:18:06 | Presidente da Comissão
boa tarde a todos os licitantes
21/08/2026 19:16:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Oficio_89_assinado.pdf) em 21/08/2026 às 16:16.
20/08/2026
20/08/2026 19:17:53 | Presidente da Comissão
Voltarei amanhã dia 21/08/2026, às 16:18h para dar andamento ao certame
20/08/2026 19:16:50 | Presidente da Comissão
boa tarde a todos os licitantes
18/08/2026
18/08/2026 14:33:04 | Presidente da Comissão
Encaminhando documentação para analise e voltarei com nova data
18/08/2026 14:32:24 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos os licitantes
18/08/2026 14:01:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026
17/08/2026 14:30:56 | Sistema
Motivo: Abrindo prazo para que a empresa encaminhe a proposta atualizada, conforme edital
17/08/2026 14:30:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/08/2026.
17/08/2026 14:27:37 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.
17/08/2026 14:26:52 | Sistema
Motivo: A empresa respondeu
17/08/2026 14:26:52 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 17/08/2026 às 11:52.
17/08/2026 14:22:47 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 17/08/2026 às 11:52.
17/08/2026 14:22:20 | F. DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que já estamos no nosso limite
17/08/2026 14:21:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/08/2026 14:21:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.620.000,00.
17/08/2026 14:20:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/08/2026 13:53:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/08/2026 13:53:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
17/08/2026 13:53:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/08/2026 13:53:06 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/08/2026 13:53:06 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/08/2026 13:53:06 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/08/2026 13:35:20 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/08/2026 13:32:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/08/2026 às 10:42.
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 14.206.183/0001-00 - MAC CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovante de garantia, Item 6.10.1, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou declarações, Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14: Não apresentou acervo, Item 6.9.2, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovante de garantia, Item 6.10.1, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou declarações, Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14: Não apresentou acervo, Item 6.9.2, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou declarações, Itens 6.9.1, 12.3.9, 12.3.10 e 12.3.14: Não apresentou acervo, Item 6.9.2, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou acervo, Item 6.9.2, conforme relatório em anexo
17/08/2026 13:28:09 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
17/08/2026 13:11:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (analises dos documentos técnicos_000052.pdf) em 17/08/2026 às 10:11.
17/08/2026 13:07:27 | Presidente da Comissão
A internet voltou, vou dar mais 10 minutos para continuar, enquanto isso irei anexando documentos