Cancelado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Campo de Futebol com gramado natural (Estádio Municipal), no Município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse nº 964365/2024/MESP/CAIXA

00001/2026
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Jonas Pereira de Andrade

Autoridade Competente:

HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA

Apoio:

Everaldo Martins de Oliveira, Rafaela Santos Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 10:24

Inicio das Propostas

03/03/2026 às 10:59

Limite p/ Impugnações

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/03/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

18/03/2026 às 11:00

Documentos

CR 01-2026 - Edital Construção Estádio Municipal.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-20:18:58

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/03/2026-14:13:02

Resposta de Esclarecimento - TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/03/2026-11:52:55

TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Anulado

19/03/2026-11:55:07

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Campo de Futebol com g...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.808.296,12

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

19/03/2026
19/03/2026 14:55:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf) em 19/03/2026 às 11:55.
19/03/2026 14:55:07 | Sistema
Motivo: Inconsistência no projeto básico.
19/03/2026 14:55:07 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
18/03/2026
18/03/2026 11:08:37 | Agente de Contratação
A Comissão de Licitação vem, por meio deste, comunicar aos interessados que o processo licitatório em epígrafe será cancelado. A decisão fundamenta-se no fato de que foi protocolado pedido de esclarecimento por parte de licitante, o qual não foi devidamente analisado em tempo oportuno. Ademais, após revisão do projeto básico, foram identificados vícios e falhas que comprometem a regularidade e a legalidade do certame. Diante do exposto, visando assegurar os princípios da legalidade, isonomia e transparência, a Administração opta pelo cancelamento da licitação, para que sejam realizadas as devidas correções. Informamos que, oportunamente, será publicado novo edital devidamente ajustado.
18/03/2026 11:08:27 | Agente de Contratação
Prezados Senhores,
18/03/2026 11:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.