Contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro Coelho, S/N, Bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001
00002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonas Pereira de Andrade
Autoridade Competente:
Flavio Robson de Morais Marinho
Apoio:
Everaldo Martins de Oliveira, Rafaela Santos Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2026 às 12:30
Inicio das Propostas
03/09/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 11:00
Documentos
CR 02-2026 - Edital Conclusão UBS Frei Damião.pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-09:29:25
DILIGENCIA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:56:10
03 - Despacho 4.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:19:32
Parecer Técnico - Diligência E C A de Melo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-13:59:09
Parecer Técnico - Setor de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-10:35:20
Parecer Jurídico_CR_0002-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-10:35:56
Análise Qualificação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-10:31:00
Contrato.pdf
Tipo: Contrato
23/10/2026-11:56:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Izauro ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 623.277,55
Melhor lance
R$ 467.458,00
Unidade:
UN
16/10/2026
16/10/2026 12:25:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Flavio Robson de Morais Marinho.
16/10/2026 12:25:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Flavio Robson de Morais Marinho.
13/10/2026
13/10/2026 11:17:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026
06/10/2026 14:26:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 14:25:39 | Sistema
Intenção: Declaro, para os devidos fins, a intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão proferida no presente certame, pelos fundamentos de fato e de direito que serão devidamente apresentados no prazo legal, requerendo o regular processamento da manifestação recursal.
06/10/2026 14:25:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 14:25:36 | Sistema
Intenção: não concordando coa a decisão
06/10/2026 14:25:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 14:25:34 | Sistema
Intenção: a empresa construtora jl tem intenção de recurso
06/10/2026 14:25:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 13:37:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 11:07.
06/10/2026 13:36:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2026 13:32:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/10/2026 13:31:49 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), informamos que a documentação anexada ao sistema pela empresa diligenciada foi analisada pelo setor técnico responsável pela qualificação técnica, que atestou o atendimento às exigências do edital. Os demais documentos também foram analisados pela Comissão de Contratação, que constatou o cumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, a empresa encontra-se habilitada no presente processo.
06/10/2026 13:31:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Qualificação Técnica.pdf) em 06/10/2026 às 10:31.
06/10/2026 13:02:15 | Agente de Contratação
Bom dia!
05/10/2026
05/10/2026 14:42:23 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), Informamos que a documentação anexada ao sistema pela empresa diligenciada foi encaminhada ao setor técnico para análise da qualificação técnica, sendo os demais documentos analisados pela Comissão de Contratação. Informamos, ainda, que a sessão fica suspensa por hoje e será retomada amanhã, dia 06/10/2026, às 10 horas.
05/10/2026 12:44:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026 12:09:33 | Sistema
Motivo: Sr.(s) Licitante(s), solicitamos à empresa melhor classificada no certame que apresente os documentos de habilitação, via sistema Compras Públicas, no prazo de até 02 (duas) horas, conforme disposto no item 10.1 do edital.
05/10/2026 12:09:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 12:07:10 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), solicitamos à empresa melhor classificada no certame que apresente os documentos de habilitação, via sistema Compras Públicas, no prazo de até 02 (duas) horas, conforme disposto no item 10.1 do edital.
05/10/2026 12:00:26 | Agente de Contratação
Bom dia!
02/10/2026
02/10/2026 14:17:09 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), informamos que a sessão fica suspensa por hoje e será retomada na segunda-feira, 05/10/2026, às 09 horas.
02/10/2026 13:49:44 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 13:44:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 13:44:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 13:39:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 11:10.
02/10/2026 13:37:46 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 13:35:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico_CR_0002-2026_assinado.pdf) em 02/10/2026 às 10:35.
02/10/2026 13:35:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Setor de Engenharia.pdf) em 02/10/2026 às 10:35.
02/10/2026 13:33:10 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), serão anexados o parecer técnico do setor de Engenharia e o parecer jurídico referentes à análise da exequibilidade da empresa diligenciada.
02/10/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Bom dia!
01/10/2026
01/10/2026 15:19:28 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s), estamos aguardando o parecer técnico referente à diligência. A sessão fica suspensa por hoje e será retomada na sexta-feira, 02/10/2026, às 10 horas.
01/10/2026 11:02:17 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s). Informamos que a documentação anexada ao sistema pela empresa diligenciada foi encaminhada ao setor técnico para análise e emissão de parecer.
01/10/2026 11:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/09/2026
30/09/2026 16:08:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026
29/09/2026 17:08:20 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa por hoje e retornaremos na quinta-feira, 01/10/2026 às 08 horas.
29/09/2026 17:04:38 | Sistema
Motivo: Fica aberto prazo para diligência, conforme solicitação em anexo.
29/09/2026 17:04:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 30/09/2026.
29/09/2026 16:59:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Diligência E C A de Melo.pdf) em 29/09/2026 às 13:59.
29/09/2026 11:04:25 | Agente de Contratação
Sr.(s) Licitante(s). Informamos que a documentação anexada ao sistema pela empresa diligenciada foi encaminhada ao setor técnico para análise e emissão de parecer.
29/09/2026 11:00:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/09/2026
28/09/2026 18:03:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 11:02:48 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa e retornaremos amanhã ás 08 horas.
28/09/2026 11:02:11 | Agente de Contratação
Senhor licitante, fica aberto prazo para apresentação de comprovação de exequibilidade junto a proposta atualizada.
28/09/2026 11:01:56 | Agente de Contratação
9.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
28/09/2026 11:01:49 | Agente de Contratação
9.3. Na Planilha de Quantitativos e Preços preenchida pelo licitante NÃO deverá constar preço unitário para os itens com quantitativo igual a zero, nem tampouco deverá deixar de ser apresentada composição de preços unitários para os referidos itens
28/09/2026 11:01:35 | Agente de Contratação
9.2.5. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br
28/09/2026 11:01:28 | Agente de Contratação
9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas;
28/09/2026 11:01:19 | Agente de Contratação
9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais;