Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB

00021/2026
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Rafaela Santos Carvalho

Autoridade Competente:

HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA

Apoio:

Jonas Pereira de Andrade, MARIA ALBANISE SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/07/2026 às 15:33

Inicio das Propostas

06/07/2026 às 10:59

Limite p/ Impugnações

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/07/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

20/07/2026 às 11:00

Documentos

PE 021-2026 - Edital Pneus.pdf

Tipo: Edital

03/07/2026-11:20:48

Julgamento da Impugnação - PE 021 - Julgamento de Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/07/2026-15:14:26

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PRAZO DE ENTREGA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0006 - BOA VISTA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Pneu 175/70R13, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

8

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 485,82

Melhor lance

R$ 242,91

Unidade:

UN

Item 2

Fornecedor Habilitado

Pneu 165/70R 14, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 513,98

Melhor lance

R$ 360,00

Unidade:

UN

Item 3

Fornecedor Habilitado

Pneu 175/65 R14, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 477,80

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UN

Item 4

Fornecedor Habilitado

Pneu 175/70 R14, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 430,00

Melhor lance

R$ 330,00

Unidade:

UN

Item 5

Fornecedor Habilitado

Pneu 185/70 R14, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 593,00

Melhor lance

R$ 360,00

Unidade:

UN

Item 6

Fornecedor Habilitado

Pneu 185/65/14, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 447,33

Melhor lance

R$ 349,00

Unidade:

UN

Item 7

Fornecedor Habilitado

Pneu 185 R14, (8 lonas ou superior) pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificaç...

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 579,99

Melhor lance

R$ 359,00

Unidade:

UN

Item 8

Fornecedor Habilitado

Pneu 195/65R 15, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 426,02

Melhor lance

R$ 306,00

Unidade:

UN

Item 9

Fornecedor Habilitado

Pneu 205/60 R16, pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certificação do INMETRO

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 739,33

Melhor lance

R$ 369,67

Unidade:

UN

Item 10

Fornecedor Habilitado

Pneu 205/75 R16, (8 lonas ou superior) pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certifi...

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 799,30

Melhor lance

R$ 597,59

Unidade:

UN

Item 11

Fornecedor Habilitado

Pneu 205/70 R15, (8 lonas ou superior) pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certifi...

Quantidade:

16

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 673,27

Melhor lance

R$ 399,00

Unidade:

UN

Item 12

Fornecedor Habilitado

Pneu 205/75 R15, (8 lonas ou superior) pneu novo de fábrica, primeira linha (top linha), com certifi...

Quantidade:

22

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 626,63

Melhor lance

R$ 460,00

Unidade:

UN

31/07/2026
31/07/2026 14:28:46 | Sistema
O fornecedor BOA VISTA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0006.
30/07/2026
30/07/2026 19:39:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0042 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:38:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0010 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:38:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:38:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:38:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:36:46 | Sistema
Intenção: Solicitamos a revisão da habilitção da empresa BOA VISTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, estaremos mandando na nossa peça de recurso todos as nossas argumentações com relação a nossa inabilitação.
30/07/2026 19:36:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0042.
30/07/2026 19:36:07 | Sistema
Intenção: Dentro do Prazo legal, encaminharemos nossas devidas razões recursais de direito e com provas materiais.
30/07/2026 19:36:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0010.
30/07/2026 19:36:05 | Sistema
(CONT. 1) de fornecimento de pneus para a frota municipal.2) AUTOMAX PEÇAS LTDA EPP (CNPJ 64.038.705/0001-80)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, após a abertura da sessão. Mesma violação aos itens 5.5.1, 5.6 e 5.10 do Edital.b) Atestado de Capacidade Técnica insuficiente: O atestado apresentado (Prefeitura de Quixaba/PB) descreve o objeto como "Pneus e baterias", de forma genérica, sem especificar quantidades, modelos ou fazer qualquer menção a câmaras de ar e protetores — violando o item 9.24.1 do Edital, que exige comprovação de aptidão para atividade pertinente e compatível em características com o objeto licitado.c) Empresa recém-criada: Aberta em 09/12/2025 (7 meses antes da sessão), sem lastro operacional que demonstre capacidade de executar o contrato. Pedido: Desclassificação de ambas.
30/07/2026 19:36:05 | Sistema
Intenção: Intencionamos a seguinte para: Requeremos a desclassificação das empresas abaixo, pelos fundamentos que seguem:1) ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA ME (CNPJ 61.554.307/0001-29)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, um dia após a abertura da sessão (20/07/2026), descumprindo os itens 5.5.1 e 5.10 do Edital, que exigem a garantia como requisito de pré-habilitação, com emissão até a abertura da sessão.b) Proposta inexequível: Apresentou planilha de custos com Simples Nacional de 3,5%, quando a alíquota mínima para o CNAE 4530-7/03 é 4% (Anexo I, LC 123/2006), subestimando tributo obrigatório.c) Incapacidade operacional: O Balanço Patrimonial de 31/12/2025 demonstra receita zero, estoques zero, ativo imobilizado zero e prejuízo no primeiro exercício. A própria nota explicativa do balanço a classifica como "empresa em fase pré-operacional". Sem faturamento, sem mercadorias e sem estrutura, não há capacidade de executar contrato... (CONTINUA)
30/07/2026 19:36:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0010.
30/07/2026 19:35:58 | Sistema
Intenção: Pedido: Desclassificação de ambas
30/07/2026 19:35:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0010.
30/07/2026 19:35:54 | Sistema
(CONT. 1) frota municipal.2) AUTOMAX PEÇAS LTDA EPP (CNPJ 64.038.705/0001-80)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, após a abertura da sessão. Mesma violação aos itens 5.5.1, 5.6 e 5.10 do Edital.b) Atestado de Capacidade Técnica insuficiente: O atestado apresentado (Prefeitura de Quixaba/PB) descreve o objeto como "Pneus e baterias", de forma genérica, sem especificar quantidades, modelos ou fazer qualquer menção a câmaras de ar e protetores — violando o item 9.24.1 do Edital, que exige comprovação de aptidão para atividade pertinente e compatível em características com o objeto licitado.c) Empresa recém-criada: Aberta em 09/12/2025 (7 meses antes da sessão), sem lastro operacional que demonstre capacidade de executar o contrato.
30/07/2026 19:35:54 | Sistema
Intenção: Requeremos a desclassificação das empresas abaixo, pelos fundamentos que seguem:1) ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA ME (CNPJ 61.554.307/0001-29)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, um dia após a abertura da sessão (20/07/2026), descumprindo os itens 5.5.1 e 5.10 do Edital, que exigem a garantia como requisito de pré-habilitação, com emissão até a abertura da sessão.b) Proposta inexequível: Apresentou planilha de custos com Simples Nacional de 3,5%, quando a alíquota mínima para o CNAE 4530-7/03 é 4% (Anexo I, LC 123/2006), subestimando tributo obrigatório.c) Incapacidade operacional: O Balanço Patrimonial de 31/12/2025 demonstra receita zero, estoques zero, ativo imobilizado zero e prejuízo no primeiro exercício. A própria nota explicativa do balanço a classifica como "empresa em fase pré-operacional". Sem faturamento, sem mercadorias e sem estrutura, não há capacidade de executar contrato de fornecimento de pneus para a... (CONTINUA)
30/07/2026 19:35:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0010.
30/07/2026 19:35:39 | Sistema
Intenção: SOLICITO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PARA REVISÃO DE HABILITAÇÃO, ATRAVÉS DE PEÇA RECURSAL
30/07/2026 19:35:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
30/07/2026 19:35:28 | Sistema
Intenção: SOLICITO ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO COM RELAÇÃO A NOSSA HABILITAÇÃO
30/07/2026 19:35:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
30/07/2026 19:35:19 | Sistema
Intenção: Dentro do Prazo legal, encaminharemos nossas devidas razões recursais de direito e com provas materiais.
30/07/2026 19:35:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 19:35:08 | Sistema
(CONT. 1) de fornecimento de pneus para a frota municipal.2) AUTOMAX PEÇAS LTDA EPP (CNPJ 64.038.705/0001-80)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, após a abertura da sessão. Mesma violação aos itens 5.5.1, 5.6 e 5.10 do Edital.b) Atestado de Capacidade Técnica insuficiente: O atestado apresentado (Prefeitura de Quixaba/PB) descreve o objeto como "Pneus e baterias", de forma genérica, sem especificar quantidades, modelos ou fazer qualquer menção a câmaras de ar e protetores — violando o item 9.24.1 do Edital, que exige comprovação de aptidão para atividade pertinente e compatível em características com o objeto licitado.c) Empresa recém-criada: Aberta em 09/12/2025 (7 meses antes da sessão), sem lastro operacional que demonstre capacidade de executar o contrato. Pedido: Desclassificação de ambas.
30/07/2026 19:35:08 | Sistema
Intenção: Intencionamos a seguinte para: Requeremos a desclassificação das empresas abaixo, pelos fundamentos que seguem:1) ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA ME (CNPJ 61.554.307/0001-29)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, um dia após a abertura da sessão (20/07/2026), descumprindo os itens 5.5.1 e 5.10 do Edital, que exigem a garantia como requisito de pré-habilitação, com emissão até a abertura da sessão.b) Proposta inexequível: Apresentou planilha de custos com Simples Nacional de 3,5%, quando a alíquota mínima para o CNAE 4530-7/03 é 4% (Anexo I, LC 123/2006), subestimando tributo obrigatório.c) Incapacidade operacional: O Balanço Patrimonial de 31/12/2025 demonstra receita zero, estoques zero, ativo imobilizado zero e prejuízo no primeiro exercício. A própria nota explicativa do balanço a classifica como "empresa em fase pré-operacional". Sem faturamento, sem mercadorias e sem estrutura, não há capacidade de executar contrato... (CONTINUA)
30/07/2026 19:35:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 19:35:05 | Sistema
Intenção: Pedido: Desclassificação de ambas
30/07/2026 19:35:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 19:34:59 | Sistema
(CONT. 1) frota municipal.2) AUTOMAX PEÇAS LTDA EPP (CNPJ 64.038.705/0001-80)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, após a abertura da sessão. Mesma violação aos itens 5.5.1, 5.6 e 5.10 do Edital.b) Atestado de Capacidade Técnica insuficiente: O atestado apresentado (Prefeitura de Quixaba/PB) descreve o objeto como "Pneus e baterias", de forma genérica, sem especificar quantidades, modelos ou fazer qualquer menção a câmaras de ar e protetores — violando o item 9.24.1 do Edital, que exige comprovação de aptidão para atividade pertinente e compatível em características com o objeto licitado.c) Empresa recém-criada: Aberta em 09/12/2025 (7 meses antes da sessão), sem lastro operacional que demonstre capacidade de executar o contrato.
30/07/2026 19:34:59 | Sistema
Intenção: Requeremos a desclassificação das empresas abaixo, pelos fundamentos que seguem:1) ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA ME (CNPJ 61.554.307/0001-29)a) Garantia de proposta: Pagou o prêmio do seguro garantia em 21/07/2026, um dia após a abertura da sessão (20/07/2026), descumprindo os itens 5.5.1 e 5.10 do Edital, que exigem a garantia como requisito de pré-habilitação, com emissão até a abertura da sessão.b) Proposta inexequível: Apresentou planilha de custos com Simples Nacional de 3,5%, quando a alíquota mínima para o CNAE 4530-7/03 é 4% (Anexo I, LC 123/2006), subestimando tributo obrigatório.c) Incapacidade operacional: O Balanço Patrimonial de 31/12/2025 demonstra receita zero, estoques zero, ativo imobilizado zero e prejuízo no primeiro exercício. A própria nota explicativa do balanço a classifica como "empresa em fase pré-operacional". Sem faturamento, sem mercadorias e sem estrutura, não há capacidade de executar contrato de fornecimento de pneus para a... (CONTINUA)
30/07/2026 19:34:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 16:02:22 | Sistema
O fornecedor BOA VISTA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
30/07/2026 16:00:32 | Sistema
O fornecedor BOA VISTA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
30/07/2026 15:57:52 | Sistema
O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0010.
30/07/2026 15:57:40 | Sistema
O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 15:56:10 | Sistema
O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0010.
30/07/2026 15:55:58 | Sistema
O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0058 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0057 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0056 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0055 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0054 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0053 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0052 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0051 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0050 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0049 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0048 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.
30/07/2026 15:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0047 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 13:24.