CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE II, NO BAIRRO JARDINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Neuma Dias
Autoridade Competente:
ANTONIO FERNANDES COUTINHO FILHO
Apoio:
Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/10/2025 às 10:42
Inicio das Propostas
28/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 13:01
Documentos
Concorrência 009 - 2025 - CAPS Jardins.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-07:41:14
Julgamento da Impugnação - CAPS II Jardins - Resposta.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-10:03:13
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009-2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA COLOCAR NO PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-11:13:52
CTR013-2026 MOURA E ANDRADE.pdf
Tipo: Contrato
04/02/2026-20:26:04
ORDEM DE SERVIÇOS CTR013-2026-CONCORRÊNCIA009-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-22:11:42
RESCISÃO CTR013-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-18:03:14
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugacao_ao_Edital_CAPS_II_-_Santa_Rita_PB_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada, para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.622.384,03
Melhor lance
R$ 1.966.788,01
Unidade:
SVÇ
23/07/2026
23/07/2026 21:03:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESCISÃO CTR013-2026.pdf) em 23/07/2026 às 18:03.
07/03/2026
07/03/2026 01:11:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORDEM DE SERVIÇOS CTR013-2026-CONCORRÊNCIA009-2025.pdf) em 06/03/2026 às 22:11.
28/01/2026
28/01/2026 13:42:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO FERNANDES COUTINHO FILHO.
28/01/2026 13:42:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO FERNANDES COUTINHO FILHO.
22/01/2026
22/01/2026 14:13:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009-2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA COLOCAR NO PNCP.pdf) em 22/01/2026 às 11:13.
13/01/2026
13/01/2026 16:57:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/01/2026 16:38:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 13:48.
13/01/2026 16:38:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/01/2026 16:38:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
13/01/2026 16:23:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 13:33.
13/01/2026 16:23:19 | Sistema
O fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/01/2026 14:41:12 | Agente de Contratação
Em instantes informaremos o resultado do julgamento da Proposta Orçamentária e Documentos de Habilitação.
13/01/2026 14:41:02 | Agente de Contratação
Bom dia!
19/12/2025
19/12/2025 15:19:19 | Agente de Contratação
Atenção: Ao término do prazo para o envio da diligência, faremos pausa para análise da documentação. Comunicaremos previamente o dia e agora para a apresentação do resultao.
19/12/2025 13:07:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 13:04:03 | Agente de Contratação
solicitação.
19/12/2025 13:03:36 | Sistema
Motivo: Envio das Planilhas e Documentos de Habilitação.
19/12/2025 13:03:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 13:02:47 | Agente de Contratação
Reiniciando a sessão a partir da última soicitação.
19/12/2025 13:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia!
19/12/2025 11:10:06 | Agente de Contratação
Bom dia. Reiniciaremos a sessão às 10:00 de hoje (19).
18/12/2025
18/12/2025 15:19:44 | F. MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPO
Documentação Item 0001: Solicita-se a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada referente à Concorrência Pública nº 009/2025 13 Processo Administrativo nº 295/2025, em razão da complexidade técnica do objeto, que demanda revisão minuciosa das planilhas de custos, BDI e cronograma físico-financeiro, a fim de assegurar plena aderência ao último lance ofertado. O pedido fundamenta-se nos itens 12.46 e 13.29 do Edital, visando garantir a exequibilidade e a integridade da proposta final, sem prejuízo à isonomia ou à competitividade do certame.
18/12/2025 14:48:31 | Sistema
Motivo: Enviar Planilhas e documentos de habilitação.
18/12/2025 14:48:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 14:45:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/12/2025 14:20:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 11:40, encerrando às 11:45:00.
18/12/2025 14:08:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
18/12/2025 14:08:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/12/2025 13:43:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 11:03, encerrando às 11:08:00.
18/12/2025 13:42:36 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
18/12/2025 13:42:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 1.966.788,01.
18/12/2025 13:42:36 | Sistema
Motivo: ARREMATANTE BAIXOU 26%. O LIMITE É DE 25%.
18/12/2025 13:42:36 | Sistema
O fornecedor W CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/12/2025 13:40:26 | Agente de Contratação
Prezado fornecedor, ao iniciar a sessão informamos que NÃO SERIAM ACEITAS PROPOSTAS COM VALORES REDUZIDOS MAIORES QUE 25% DO PREÇO DE REFERÊNCIA. O ARREMANTANTE BAIXOU 26%, PORTANTO, A PROPOSTA NÃO SERÁ ACEITA.
18/12/2025 13:33:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 1.940.564,18.
18/12/2025 13:32:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/12/2025 13:32:31 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.940.564,18.
18/12/2025 13:29:21 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.966.788,02 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 18/12/2025 às 10:34:21.
18/12/2025 13:29:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
18/12/2025 13:29:21 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 18/12/2025 às 10:29:20.
18/12/2025 13:24:20 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/12/2025 às 10:29:20.
18/12/2025 13:20:01 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
18/12/2025 13:20:04 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.200.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
18/12/2025 13:16:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.200.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
18/12/2025 13:05:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/12/2025 13:05:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/12/2025 13:04:58 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS COM VALORES REDUZIDOS MAIORES QUE 25% DO PREÇO DE REFERÊNCIA.
18/12/2025 13:04:53 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/12/2025 13:04:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/12/2025 13:04:43 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.